Começou no México com a guerra da tortilla em Janeiro de 2007. Seguiu-se a Itália com a greve do espaguete nove meses mais tarde. Depois converteu-se em alude imparável. Os protestos contra o aumento no preço dos alimentos sucederam-se no Haiti, na Mauritânia, no Iémen, nas Filipinas, no Egipto, no Bangladesh, na Indonésia, em Marrocos, na Guiné, em Moçambique, no Senegal, nos Camarões e no Burkina Faso.
No mundo de hoje há mais fome do que havia. O desespero e a raiva perante o facto de não se ter um bocado para levar à boca provocaram saques e roubo de cereais em campos, tabernas e lojas; também caos, pilhagem e incêndios. Muitos governos responderam com detenções arbitrárias, assassinatos e torturas. No Paquistão e na Tailândia os exércitos patrulham as ruas.
No Haiti, as manifestações deixaram saldo de vários mortos e dezenas de feridos. Para paliar o descontentamento, o haitiano René Preval anunciou um programa de subvenção para a produção local de arroz, leite e ovos.
Em Marrocos, cidadãos furiosos formaram os tansikiyate para lutar contra o aumento de preços de produtos de primeira necessidade. O pão subiu inesperadamente 25 por cento em Setembro de 2007, e produziram se graves incidentes na cidade de Sefrú.
No Egipto, o descontentamento actual remete para épocas passadas. O clérigo Sheik Yusef al Bradi, da Universidade de Al Azar, recordou as similitudes com a famosa “revolta do pão” em 1977, quando o governo tentou cortar os subsídios aos alimentos e se produziram grandes distúrbios. Pelo menos três pessoas morreram no delta do Nilo.
Em Fevereiro de 2008 suscitaram-se graves conflitos nos Camarões. A polícia reprimiu de forma selvagem os inconformados. O presidente Paul Biya, que governa desde 1982, reconheceu 40 mortos; os inconformados afirmam que foram mais de 100.
Trata-se de um facto global. Usualmente a escassez generalizada de alimentos produziu-se em países e regiões localizadas, em face de desastres naturais, pragas ou guerras. Mas agora sucede de maneira simultânea numa multitude de nações e em vários continentes.
O aumento – por exemplo – dos preços do trigo tem impacto real, mas limitado, para os consumidores europeus. No velho continente, o pão significa apenas 1,8 por cento do custo do cesto básica. Mas em países com populações pobres, como a Índia, a China e o Egipto, que fizeram grandes esforços por combater a desnutrição, teve efeitos severos.
A situação é dramática. A cada cinco segundos produz-se no mundo uma morte de um menor de 10 anos por fome, e a situação vai agravar-se. Há cerca de 850 milhões de seres humanos que não têm que comer. O Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas estima que, a partir da actual crise, há mais 100 milhões de pessoas famintas. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, nas siglas em inglês), em 37 países desencadeou-se uma crise alimentar. Em 2008, os nações mais pobres pagarão mais 65 por cento pelas suas importações de cereais; em alguns países africanos, o incremento será de 74 por cento.
Jean Ziegler, relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, sustenta que é como se por trás de cada vítima pela fome houvesse um assassinato. «Isto é um assassinato em massa silencioso».
A LEI DE SAN GARABATO (VENDER CARO, COMPRAR BARATO)
A produção de alimentos modificou-se notavelmente no último ano e meio. As engrenagens do sistema agro alimentar mundial transtornaram se. Até agora, a agricultura tinha se caracterizado por uma queda sustentada nos preços reais, acompanhada por incrementos temporários nos preços de alguns produtos, cultivos excedentes, agressivas políticas de apoio aos preços e protecção comercial. Esta diminuição nos preços ocorreu apesar do aumento nos custos de fertilizantes e energéticos.
Essa tendência mudou já radicalmente. O nível de reservas de grãos e oleaginosas, de acordo com os padrões históricos, reduziu-se dramaticamente. Os seus preços incrementaram-se até chegar às nuvens.
Hoje, o arroz custa na Ásia mais três vezes do que valia há apenas três meses. Na bolsa de Chicago o preço de um bushel (25,401 quilogramas) de milho atingiu 6,37 dólares, preço nunca antes visto. O trigo elevou o seu valor 130 por cento num ano.
Esta escalada inflacionária abarca muitos outros produtos agro pecuários. No México, o litro de azeite subiu de 6,73 pesos em Janeiro de 2006 para 36,50 em Abril de 2008, enquanto o pão de caixa passou de 13,21 pesos em Janeiro de 2006 para 24 em Abril deste ano. Em quase todo o mundo aumentaram lacticínios, carnes, ovos, vegetais e frutas.
Ironicamente, durante 2007 a produção mundial de grãos aumentou 4 por cento em relação a 2006. A colheita foi de 2 mil 300 milhões de toneladas. Isto é um volume três vezes maior do que o obtido em 1961. No entanto, durante esse mesmo período, a população humana duplicou.
O problema da fome no mundo não é, então, falta de comida, mas que milhões de seres humanos não a podem comprar. Contra o que apontam as leis do mercado, que dizem que se a produção aumenta os preços baixam, o custo dos alimentos subiu.
Parte da adversidade provém da crescente concentração monopolista da indústria agro alimentar mundial. A fome de muitos é a bonança de poucos. Em momentos de adversidade como a actual, um punhado de empresas viram crescer os seus lucros de forma desorbitada.
É o caso das companhias dedicadas à fabricação de fertilizantes. Durante 2007, a Potato Corp incrementou os seus ganhos 72 por cento relativamente a 2006. A Yara teve mais 44 por cento de dividendos. Os lucros da Sinochem cresceram 95 por cento, e os da Mosaic 141 por cento.
O mesmo com as grandes empresas de comércio de grãos. Durante os três primeiros meses de 2008, a Cargill obteve dividendos 86 por cento mais elevados que durante o mesmo período do ano anterior. Em 2007, a ADM teve ganhos 67 por cento superiores aos de 2006; a Conagra, 30 por cento; a Bunge, 49 por cento, e a Noble Group, 92 por cento.
Igual sorte têm as multinacionais processadoras de alimentos, como a Nestlé e a Unilever, e as firmas dedicadas a produzir sementes e agro químicos, como a Dupont, a Monsanto e a Sygenta. (Veja-se, “O negócio de matar à fome”, Grain, Abril de 2008).
OS GRÃOS DA MAZORCA
Porquê, então, se o volume da colheita de grãos em 2007 conseguiu recorde mundial, se elevaram os preços dos alimentos?
Basicamente, pela confluência de cinco factores no âmbito da crise geral de um modelo de produção agro pecuário. Estes são: utilização de grãos básicos para elaborar agro combustíveis; incremento no preço dos insumos; efeitos do aquecimento global na agricultura; mudanças no padrão de consumo alimentar, e a especulação na bolsa de valores. Todo eles como parte da crise do modelo da agricultura industrial em grandes propriedades, altamente dependente do petróleo, baseada na lógica das vantagens comparativas e no livre comércio, dominante hoje em dia.
Em sincronia com o aumento do preço do petróleo no mundo, intensificou-se a elaboração de agro combustíveis. Mais que pelo impulso do mercado, o seu fabrico cresceu por intermédio do apoio de quantiosos subsídios e políticas públicas destinadas ao seu fomento. A União Europeia acordou como obrigação para 2010 que 5,75 por cento do transporte se baseie em bioetanol e biodiesel. Nos Estados Unidos, a legislação prevê que em 2012 se usarão 27 mil milhões de litros de agro combustíveis. George W. Bush propôs como meta fabricar 133 milhões de litros em 2017. Para isso foi estabelecido um ambicioso programa de incentivos económicos aos produtores.
O crescimento da procura mundial de agro combustíveis reduziu a produção de grãos, reconverteu os cultivos em amplas superfícies agrícolas e fez disparar os preços. A população mundial consome directamente menos de metade dos grãos que são colhidos. O resto serve para alimentar vacas e veículos motorizados.
O incremento no preço do petróleo subiu os custos de produção agrícola. O modelo dominante é viciado no ouro negro. Não pode semear sem ele. Os fertilizantes e parte dos agro químicos utilizados nas colheitas são elaborados com petróleo. A maquinaria e os veículos para semear, colher, processar, armazenar e transportar precisam de combustíveis e azeites provenientes de refinados do petróleo. Parte da energia eléctrica requerida para extrair água e regar as semeaduras é gerada com derivados do petróleo. Os plásticos que cobrem estufas e as mangueiras para regar os campos são fabricados com matérias primas provenientes do petróleo. Os materiais para envasar e o transporte para os mercados requerem derivados do petróleo. E todos eles custam agora mais. Plásticos como o polipropileno valem até 70 por cento mais que em 2003.
O modelo agrícola industrial dominante é parcialmente causante da mudança climática. Agora, essa transformação desarticulou a agricultura mundial. A tradicional incerteza do sector é muito maior. O uso excessivo de fertilizantes, a degradação de solos, a reconversão de terrenos anteriormente florestais e a ganadaria transformaram a agricultura num dos maiores produtores de gases de efeito estufa. Segundo o relatório Stern, a soma de produção agrícola, mudança de uso do solo, produção e comercialização de insumos e fabricação de equipamentos e implementos agro pecuários, são responsáveis de 41 por cento do total de gás carbónico que se emite no mundo.
O clima enlouqueceu e arrastou a vida rural. A seca na Austrália devastou semeaduras de trigo, e as exportações caíram mais de 20 por cento. O Canadá, segundo produtor mundial depois dos Estados Unidos, vai ter a produção mais reduzida em cinco anos. No Kansas sofreram-se nevões. Na China, o aquecimento global encurtará o período de crescimento dos cereais e as sementes não terão tempo de amadurecer. Além disso, as recentes inundações destruíram 5,5 milhões de hectares de trigo e colza. Secas e chuvas ameaçam destruir as colheitas por todo o lado.
O crescimento económico em países como a Índia e a China modificou o padrão de consumo alimentar de milhões de pessoas. Hoje comem mais, melhor e outro tipo de produtos. Por exemplo, o consumo de carne de bovino aumentou. Mas para produzir um quilo de carne de rês em pé são necessários oito quilos de cereais. Um quilo de carne comestível requer o dobro de cereais. Assim, por trás dos milhões de hambúrgueres que se consomem no mundo há cada vez mais semeaduras de grãos e oleaginosas para engordar vacas.
O mercado agrícola entrou na órbita financeira. A comida faz parte do casino da especulação financeira. Perante a crise das hipotecas, a debilidade do dólar e a recessão nos Estados Unidos, os fundos de investimento transladaram-se para o lucrativo negócio da fome. A comida converteu-se – bem mais do que já era – em bem para especular. Durante 2007, os ditos fundos investiram 175 mil milhões de dólares no mercado de futuros (contratos que obrigam a comprar ou vender uma mercadoria a um preço e um prazo determinados). Actualmente, dominam 40 por cento dos contratos na bolsa de valores de Chicago, proporção sem precedentes. A compra de soja nesse âmbito passou de 10 milhões de toneladas em Março de 2007 para 21 milhões no mesmo mês deste ano.
UM MODELO EM CRISE
A produção de alimentos é um arma chave e poderosa que os Estados Unidos aceitaram desde há décadas. Guerra, alimentos e direitos de propriedade intelectual estão estreitamente vinculados com a estratégia económica da Casa Branca desde os anos 70. Desenvolvimento da indústria militar, produção em massa de grãos e patentes foram pilares da hegemonia estadunidense na economia mundial.
A comida é um instrumento de pressão imperial. John Block, secretário da Agricultura entre 1981 e 1985, afirmou: «O esforço de alguns países em vias de desenvolvimento para se tornarem auto suficientes na produção de alimentos deve ser uma lembrança de épocas passadas. Estes poderiam poupar dinheiro importando alimentos dos Estados Unidos».
Os produtos agrícolas made in USA são uma das principais mercadorias de exportação desse país. Com o seu mercado interno saturado, estão a pressionar, agressivamente, para abrir as fronteiras aos seus alimentos. Um em cada três hectares destina-se a cultivar produtos agro pecuários para exportação. Uma quarta parte do comércio rural é realizada com outros países. Se até antes de 1973 os rendimentos com as vendas deste sector para o exterior flutuavam em torno de 10 mil milhões de dólares em cada ano, a partir de então aumentam a uma média anual de 60 mil milhões. O sucesso baseou-se, bastante, na combinação de apoios governamentais à produção e ao produto, para derrubar os preços abaixo dos custos de produção, bem como em abundantes subsídios à exportação.
O presidente George W. Bush aprovou-o ao assinar a Lei de Segurança para as Granjas e Investimento Rural de 2002. «Os estadunidenses – disse – não podem comer tudo o que os agricultores e rancheiros do país produzem. Por isso faz sentido exportar mais alimentos. Hoje, 25 por cento dos rendimentos agrícolas estadunidenses provêm de exportações, o que significa que o acesso aos mercados externos é crucial para a sobrevivência dos nossos agricultores e rancheiros. Permitam-me pô-lo tão simples como posso: nós queremos vender o nosso gado, milho e feijões às pessoas no mundo que precisam de comer».
Sistematicamente, os organismos financeiros multilaterais promoveram a destruição da produção agrícola local e a importação de alimentos das nações mais pobres. 70 por cento dos países em desenvolvimento são agora importadores netos de alimentos. Os seus habitantes vivem o assassinato silencioso em massa desta guerra não declarada.
Ainda que os springbreakers do livre comércio, como Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, insistam que para superar a crise há que fazer mais do mesmo, isto é, libertar os mercados, desregular a economia, desenvolver nova tecnologia e dar ajuda alimentar, o modelo de agricultura industrial e vantagens comparativas começa a desmoronar se. Os estados decidiram a intervir na economia.
Segundo a Economist Intelligence Unit (La Jornada, 29/4/08), «de 58 países cujas reacções são seguidas pelo Banco Mundial, 48 impuseram controles, subsídios ao consumidor, restrições à exportação ou impostos inferiores». O Malawi desafiou com sucesso o Consenso de Washington e transformou-se em exportador de grãos.
No final de Fevereiro, o presidente Evo Morales aprovou um decreto que proíbe temporariamente a exportação de vários alimentos, como carne de rês e arroz, devido à escassez no mercado. A medida também afecta o trigo, o Milho, o açúcar e os azeites comestíveis, que a Bolívia exportava para nações vizinhas, cuja carestia no mercado local disparou os preços. Segundo o mandatário boliviano, «na vivência familiar, quando sobram os nossos produtos, temos todo o direito a vender e exportar; se faltam, estamos obrigados a garantir a alimentação familiar».
Quinze países latino americanos acordaram na Cimeira sobre Soberania e Segurança Alimentar declarar a emergência. Nicolás Maduro, chanceler venezuelano, propôs criar um «fundo agrícola-petrolífero» e um banco latino americano de produtos agro pecuários. Os governos centro americanos estão a desembolsar dinheiro em efectivo, dando fertilizantes e sementes melhoradas, comprando grãos aos camponeses para evitar que os altos preços acabem por afundar na miséria milhões de pessoas.
A Índia proibiu que arroz, trigo, grão de bico, papas, caucho e azeite de soja sejam cotados no mercado de futuros. A Rússia congelou os preços do leite, ovos, azeite e pão. O governo chileno entregará um vale equivalente a uns 45,5 dólares a um milhão 400 mil famílias pobres. A Indonésia triplicou os seus subsídios aos alimentos.
A superfície agrícola chegou, no essencial, ao seu limite. O modelo de revolução verde dos anos 1960 atingiu um máximo. Entre os anos 1970 e 1990, os rendimentos agrícolas cresceram a um ritmo de 2,2 por cento ao ano. No entanto, agora aumentam a uma taxa de um por cento anual. Não há terra agrícola suficiente para produzir simultaneamente grãos para a alimentação humana e para “dar de comer” aos automóveis. É falso que os transgénicos vão resolver essa crise; pelo contrário, agravá-la-ão.
Para os pobres do mundo, as notícias não são boas. O futuro imediato será de penúria alimentar e altos preços. Não há perspectiva de comida barata.
O assassinato silencioso em massa que hoje vivem as nações não desenvolvidas e os seus povos deve ser detido. Isso só será possível mudando drasticamente o actual sistema agro alimentar. A solução para o problema está nas mãos de 450 milhões de camponeses minifundistas, os quais, por todos os meios, se tratou de expulsar das seus parcelas. Três quartas partes dos pobres do mundo sobrevivem da agricultura, e 95 por cento dos camponeses habitam em países pobres. São eles que devem ser apoiados.
Também devem ser impulsionadas políticas públicas que defendam a soberania alimentar das nações. Quando seja necessário, os governos devem ter o direito de fechar as suas fronteiras para defender a sua produção interna, a apoiar os seus produtores com os estímulos que considerem convenientes. Hoje, mais que nunca, a agricultura deve estar fora da Organização Mundial do Comércio.
Como o sabem aqueles que viveram guerras, a maior debilidade de uma nação é depender de outras para alimentar os seus cidadãos. A comida mais cara é a que não se tem.
Luis Hernández Navarro
http://www.infoalternativa.org/
mundo/mundo289.htm
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