Assembleia-Geral da APEDE

Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino


Hoje sábado, dia 17, realizou-se na Escola Secundária Raul Proença das Caldas da Rainha, pelas 10.30 h a assembleia-geral da APEDE - Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino.

A ordem de trabalhos foi a seguinte:

1. Discussão e aprovação do programa de acção da APEDE
2. Discussão e aprovação dos Estatutos
3. Eleição dos órgãos sociais (Mesa da Assembleia-Geral, Direcção e
Conselho Fiscal)

Deu-se especial atenção para o ponto 1 da ordem de trabalhos.

Esta assembleia contou com a presença de todos os que se identificam
com os objectivos da APEDE e pretendem contrariar a desmobilização dos
professores, por um lado, e as políticas do Ministério, por outro. Há, na verdade, coisas fundamentais que foram discutidas. Debater o futuro do movimento de professores que esta Associação tem procurado articular. Aprovamos um programa de acção para o resto do presente e para o próximo ano lectivo, programa esse que tenha em conta a situação criada pelo entendimento entre a Plataforma dos sindicatos e o Ministério da Educação.

Recordamos que a posição da Comissão Instaladora da APEDE foi de clara contestação à substância desse acordo, tendo a nossa posição sido noticiada em diversos órgãos de comunicação e apresentada em conferência de imprensa. Estamos bem cientes do clima de desânimo e de desmobilização, à mistura com uma sensação de revolta impotente, que se apoderaram de muitos professores após a assinatura do acordo entre os sindicatos e o Ministério.
No próximo ano lectivo, os professores vão voltar às escolas defrontando-se com um cenário montado pelo Ministério onde praticamente nenhuma peça fundamental foi mexida: o Estatuto da Carreira Docente permanece intacto, o modelo de avaliação dos professores vai ser posto em prática sem que uma vírgula tenha sido alterada e o novo quadro de administração escolar será implantado a todo o vapor nas escolas. A única diferença é que os sindicatos terão assento numa comissão paritária para “monitorizar” o regime de avaliação, na expectativa de procederem a alterações negociadas com o Ministério em Junho de 2009, quando todo o processo de avaliação estiver já consumado.
O argumento a que os sindicatos se agarram, o de que o modelo de avaliação é intrinsecamente inaplicável e irá implodir por si, só pode convencer os “ingénuos” que pretendem ignorar toda a pressão que os órgãos executivos das escolas irão exercer sobre os professores – órgãos executivos eles mesmos pressionados pelas instâncias ministeriais – para que a avaliação seja feita do modo mais “pacífico” possível. É preciso dizer de uma maneira clara: para nós, a questão nunca residiu na aplicabilidade do modelo de avaliação do desempenho, mas na sua natureza de instrumento burocrático de divisão, de hierarquização espúria e de coerção sobre os professores, no modo como ele pretende impor um formato único que tritura toda a pluralidade e riqueza da prática pedagógica. Mais ainda: para nós, a contestação a este modelo de avaliação é estratégica porque percebemos que, em grande medida, a possibilidade de o mesmo triunfar nas escolas constitui a forma mais eficaz de transformar o Estatuto da Carreira Docente e o novo quadro de administração escolar em factos consumados e irreversíveis dentro do nosso sistema de ensino. Ora, para que isso não aconteça, não podemos esperar sentados até Julho de 2009. Temos boas razões para pensar que, nessa altura, será tarde demais.
Neste particular esta assembleia foi fundamental e por isso estive presente!
Francisco Trindade