Num período de dois anos, entre 1913 e 1915, a América seguiu
atentamente uma dura batalha judicial que haveria de mudar
radicalmente a forma como as mulheres eram encaradas nos locais de
trabalho.
Uma professora de Nova Iorque fora despedida a 22 de Abril de 1913 por
estar grávida, com as autoridades escolares a defenderem o
despedimento com base em 'negligência do dever com o propósito de dar
à luz'.
Numa atitude rara para a época, a professora não aceitou a decisão dos
seus superiores e levou o caso para tribunal. Dois anos depois, o
processo acabaria por instituir as bases de um direito que alastraria
por todo o globo: a licença de parto. Esta professora, pioneira na
luta pelos direitos laborais das mulheres chamava-seBridget Peixotto e
era membro da comunidade de judeus nova-iorquinos de ascendência
portuguesa.
Bridget casara a 12 de Fevereiro de 1912 com Francis Raphael Maduro
Peixotto, um corretor de seguros — que, nascido em 1860, era 20 anos
mais velho que ela. Quando casou, Bridget Peixotto trabalhava já há 18
anos no sistema de ensino primário nova-iorquino, tendo passado com
distinção os exames de promoção aos escalões mais elevados do
magistério primário.
No ano lectivo de 1912/1913, Bridget e Francis Maduro Peixoto moravam
no número 41 de St. Nichols Terrace, em Manhattan, ela era professora
principal da Escola Pública 14, em Thongs Neck, Bronx, auferindo um
salário anual de 2400 dólares (o que daria hoje qualquer coisa como
4500 dólares mensais ajustados pela inflação).
Em Fevereiro de 1913, Bridget Peixotto adoece gravemente enquanto
estava grávida e notifica de imediato as autoridades escolares, tal
como obrigava a lei. Na altura, no entanto, as professoras não podiam
continuar na profissão depois de darem à luz, uma vez que a sociedade
não via com bons olhos que uma mulher casada, e mãe de filhos,
trabalhasse fora de casa.
Bridget Peixotto acabou por ser suspensa e seguidamente despedida —
enquanto estava ainda no hospital depois de ter sido mãe de Helen
Esther Peixotto — por 'negligência do dever com o propósito de dar à
luz'.
Não se dando por vencida, Bridget Peixotto desafia a acusação e a
própria ideia de que uma mulher não poderia continuar a ensinar depois
de ser mãe. Citada na página 7 da edição de 29 de Maio de 1913 do New
York Times, ela afirma:
Contestarei o caso até ao fim. O Conselho Educativo, ao permitir que
mulheres casadas ensinem ao mesmo tempo que as proíbe de cumprirem uma
função fundamental do casamento, está a agir de forma ilegal. É
absolutamente imoral e não será apoiado por nenhum tribunal. Em nenhum
lado se pode proclamar a maternidade como uma negligência do dever. É
permitido às mulheres casadas ensinarem nas escolas públicas, mas
negasse-lhes tempo para que tenham filhos.
Em primeira instância, a verdade é que o Conselho Educativo manteve a
decisão, votando 27 contra 5 em favor do despedimento de Bridget
Peixotto. É então que ela avança para os tribunais. Depois de ver o
processo arrastar-se infinitamente, com várias decisões judiciais em
seu favor, por ordem do Supremo Tribunal, em 1914 Bridget Peixotto faz
uma exposição ao Comissário Estadual para a Educação, John Huston
Finley, que anos mais tarde seria director do New York Times. Em
resposta, Finley dá-lhe razão e escreve: 'A Senhora Peixotto foi
acusada de negligência do dever, mas não foi declarada culpada de
negligência — foi sim declarada culpada de ter dado à luz.'
Finalmente, em Janeiro de 1915, numa decisão histórica, John Finley dá
ordens para que Bridget Peixotto seja reabilitada nas suas funções
prévias com salário pago por completo. Três anos depois, em 1918, ela
tornar-se directora da escola, mantendo-se no magistério primário em
Nova Iorque até se reformar, em 1948, quando atingiu a idade limite de
70 anos.
Bridget Peixotto faleceu a 10 de Abril de 1972, em Nova Iorque, aos 92
anos de idade, deixando um legado invejável. No obituário que lhe
dedicou dois dias após o seu falecimento, o New York Times afirmava
que ela era 'responsável pela institucionalização da licença de parto
por todo o país' e pelo mundo: 'O seu caso permitiu que largos
milhares de mulheres pudessem tirar uma licença para dar à luz. A
decisão motivou também alterações no sistema do sector privado,
fazendo com que hoje seja perfeitamente normal que uma mulher possa
manter o emprego quando fica grávida.'
Referências a Bridget Peixotto e ao seu caso: The Public Papers of
Margaret Sanger / Her Works Praise Her: A History of Jewish Women in
America from Colonial Times to the Present / JSTOR: The Elementary
School Journal: Vol. 25, No. 9 (May, 1925), pp. 692-695 / Everybody's
Paid But the Teacher … / DISMISSAL OF TEACHER BECAUSE OF PREGNANCY
Bibliografia: New York Times, 29 de Maio de 1913, pág.7; NYT 11de
Junho de 1913; NYT 23 Junho de 1913; NYT 26 Julho de 1913; NYT 11 de
Janeiro de 1914; NYT 2 de Novembro de 1914; NYT 15 de Dezembro de
1914; NYT 12 de Janeiro de 1915; NYT 12 de Abril de 1972.The Grandees
of New Jersey (2006), Dr. Neil Rosenstein
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