A GALP já obteve 1.098 milhões de euros de lucros

A GALP já obteve 1.098 milhões de euros de lucros extraordinários só devido
ao “efeito stock” resultante da especulação do petróleo

Nas últimas semanas, o presidente da GALP desdobrou-se em declarações aos media procurando branquear o comportamento das petrolíferas aos olhos dos portugueses. «Não gosto que nos chamem ladrões», afirmou ele ao Expresso. Mas como já tinha acontecido com a AdC e com o governo, fugiu aos principais problemas e não esclareceu os portugueses sobre as causas internas que estão a contribuir também para o aumento dos preços dos combustíveis em Portugal. A sua preocupação foi justificar as petrolíferas que continuaram a escalada de preços.

Assim, não explicou aos portugueses por que razão os preços sem impostos dos combustíveis em Portugal continuam a ser superiores aos preços médios sem impostos da União Europeia. Em Junho de 2008, segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, o preço sem impostos em Portugal, tanto da gasolina como do gasóleo, era superior ao preço médio da UE15. Em relação à gasolina era superior em 0,6% e, relativamente ao gasóleo, era superior em 1,9%. Se a comparação for feita por países, conclui-se que em relação à Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda, Reino Unido e Suécia, o preço da gasolina sem impostos em Portugal era superior ao destes sete países entre 1,4% (Finlândia) e 16,9% (Irlanda), sendo superior ao da Alemanha e Suécia sem impostos em mais de 7%. Em relação ao gasóleo, e relativamente à Alemanha, Áustria, Finlândia, França, Irlanda, Inglaterra e Suécia, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao de qualquer um destes sete países entre 2% (França) e 21,1% (Irlanda), sendo superior ao preço sem impostos da Finlândia e Inglaterra em mais de 7%.

O presidente da GALP também não explicou por que razão, apesar do petróleo utilizado na refinação dos combustíveis ser o adquirido 2 a 2,5 meses antes, portanto a um preço mais baixo, na fixação do preço à saída do combustível das refinarias as petrolíferas não consideram esse preço, mas sim o preço do barril de petróleo registado uma semana antes, embolsando desta forma lucros elevadíssimos à custa dos consumidores portugueses. De acordo com dados da própria Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, entre 28.12.2007 e 27.6.2008, o preço da gasolina em Portugal aumentou 11,8%; o gasóleo rodoviário subiu 21,1%, e o preço do gasóleo para aquecimento cresceu 30,7%, mas o preço do petróleo entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008 (é o petróleo adquirido em Abril que foi utilizado na refinação dos combustíveis vendidos aos portugueses em Junho); repetindo, entre Dezembro de 2007 e Abril de 2008, o preço do petróleo, segundo a Direcção Geral da Energia subiu, em euros, apenas 9,1%, portanto, muito menos que a subida verificada nos combustíveis em Portugal (menos de metade da subida do gasóleo).

Esta diferença de preços dá origem a um lucro extraordinário elevadíssimo, que as petrolíferas, para ocultar, designam pelo eufemismo “efeito stock”. E só no período 2004 a 2007, de acordo com as próprias contas da GALP, esta empresa obteve um lucro extraordinário de 1.029 milhões de euros devido ao “efeito stock”, ou seja, o lucro que resulta do facto de se verificar no mercado internacional de petróleo uma grande especulação de que as petrolíferas se aproveitam para vender aos portugueses os combustíveis mais caros, embolsando desta forma elevadíssimos lucros. E no 1º Trimestre de 2008 o lucro extraordinário da GALP resultante do “efeito stock” disparou para 69 milhões de euros, mais 228,6% do que em idêntico período de 2007, o que, somados aos acumulados no período 2004-2007, dá 1.098 milhões de euros.

Ora, sobre tudo isto o presidente da GALP nas suas múltiplas declarações não se referiu nem deu explicações. Talvez convencido de que é um direito intocável das petrolíferas e de que não tem de prestar contas aos portugueses. É sobre este lucros extraordinários injustos que é necessário tomar uma de duas medidas: ou obrigar as petrolíferas a baixar os preços dos combustíveis ou então lançar um forte imposto, chame-se “taxa Robin dos Bosques” ou outro nome, para penalizar estes lucros que têm apenas como origem a especulação verificada no mercado internacional do petróleo, e que não resultam de qualquer esforço produtivo das petrolíferas. As receitas obtidas poderiam ser aplicadas no apoio a entidades como o “Banco Alimentar” e similares, que forneceriam géneros e refeições a portugueses com falta de recursos para se alimentarem, já que a pobreza, devido à escalada de preços, ao aumento de desemprego e à diminuição do poder de compra das remunerações e pensões, está a aumentar em Portugal, consequência também do aumento dos preços dos combustíveis que está a afectar tudo de uma forma directa ou indirecta.

A pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal (na gasolina, em Portugal, os impostos representam 58% do preço de venda ao público, enquanto na UE15 correspondem a 56%; em relação ao gasóleo, os impostos em Portugal representam 43% do preço de venda, enquanto na UE15 representam a 45% do preço); repetindo, a pesada carga fiscal que incide sobre os combustíveis em Portugal associada à ausência total de qualquer controlo sobre os preços, como ficou claro neste estudo, está a criar uma situação económica e social insustentável.
Eugénio Rosa

http://www.infoalternativa.org/autores/eugrosa/eugrosa180.htm