sexta-feira, julho 18, 2008

Quando o xerife de Nottingham usurpa o nome do Robin dos Bosques

Tecnicamente, a taxa Robin dos Bosques foi congeminada nas Finanças mas, o nome só pode ter partido de uma cabecinha "culta" como o PP (parvo Pinho) ou do "ideólogo" SS (Santos Silva); e isto, porque do Lino nenhuma ideia se consegue espremer, apesar de gordo.
A coisa explica-se assim. Em sede de IRC, as mais valias das existências (sejam petróleo ou sapatos) entram para o cálculo do imposto do ano em que se verificaram e serão pagas no ano seguinte, se houver lucro tributável. Com a taxa Robin dos Bosques essas mais-valias, derivadas da especulação, irão continuar a estar incluidas na declaração de IRC da Galp para 2008 mas, serão pagas, na sua maioria, ainda este ano. É como um pagamento por conta que muitas empresas e profissionais liberais pagam antecipadamente, antes do apuramento dos resultados, na presunção que aqueles conduzirão ao pagamento de imposto.
O populismo socratóide não copia minimamente a jogada política do seu congénere Berlusconi (na ideologia e na trapaça). Em Itália o IRC passou recentemente de 27% para 33%, devendo as receitas adicionais (500 milhões de euros através da ENI) aliviar a carga fiscal nas despesas de pobres e idosos em habitação e alimentação. A Espanha e a Áustria encaram medidas semelhantes.
Assim,
• A tal taxa não é um novo imposto, extraordinário, que onera os ricos (a Galp) para beneficiar a grei, admitindo que o predador Estado serve para beneficiar, de facto, a multidão de trabalhadores e ex-trabalhadores;
• Se a taxa é de 25%, não é por coincidência que é a mesma de IRC;
• Trata-se de uma antecipação de imposto que, a confirmar-se seria pago em 2009 e portanto, vem contrinbuir para um futuro brilharete da redução do deficit deste ano;
• Para a Galp, os custos são marginais, de gestão de tesouraria e nada mais. Para as outras petrolíferas nem disso se trata uma vez que as suas reservas em Portugal são mínimas, ao contrário da Galp, obrigada a manter as reservas estratégicas nacionais;
• Em condições pouco previsíveis, se houver quebra no valor das reservas da Galp, esta pode vir a deduzir as menos-valias nos impostos a pagar, em prejuizo da sanguessuga fiscal;
• Para os cidadãos não constitui qualquer alívio na factura dos combustíveis em particular ou da energia, em geral; não originará qualquer reeembolso para os pagantes, nem inclui qualquer cheiro de justiça redistributiva.
Tudo se passa, na realidade, apenas, de arrumações nas caves do xerife de Nottingham e Robin dos Bosques em nada está metido no assunto; quem o envolveu foram os serviços de propaganda do PS.
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