Mapa escolar, os desafios de um debate mal colocado

Devido às políticas de “democratização” que criaram uma “explosão” dos efectivos escolares, são relevantes as disfunções da escola republicana francesa, tida como um lugar privilegiado da interacção entre diversos meios sociais. Com efeito, essa mistura social revela-se cada vez menos efectiva, ao mesmo tempo que a pressão do desemprego aumenta a ansiedade das famílias a respeito do futuro dos seus filhos. Desde a década de 1980, com a repetida publicação dos rankings dos estabelecimentos escolares, todos os pais desejam poder “colocar” a respectiva progenitura em “boas escolas”. Para eles, escolher uma escola para os filhos é também escolher um futuro profissional e social, e portanto investir no futuro.
Os efeitos destas lógicas no funcionamento do sistema educativo podem facilmente descodificar-se. Do ponto de vista individual, as práticas parentais de colocação escolar visam obter para os filhos “o que houver de melhor”; tendo porém em conta os desiguais recursos das famílias, o resultado, do ponto de vista global, acaba por ser a concentração das dificuldades nas escolas mais desfavorecidas, que as famílias com recursos para pôr os filhos noutras escolas tendem a evitar.
VISÕES OPOSTAS DA SOCIEDADE
Esta constatação preocupa a opinião pública desde há alguns anos. O mapa escolar, que atribui aos alunos a escola pública que deverão frequentar em função do seu lugar de residência, vem em primeiro lugar nos factores incriminados. Este mapa, quando foi criado na década de 1960, constituiu um instrumento administrativo para a distribuição dos meios disponíveis visando, antes de mais, lidar com o aumento do número de alunos, resultante das políticas de prolongamento da escolaridade, e assegurar a máxima heterogeneidade social em cada escola. Segundo o Ministério da Educação Nacional, este mapa destina-se a «promover a mistura social» e a «integração», obrigando os alunos a frequentar um determinado estabelecimento de ensino em função do local onde moram (em princípio, esta obrigação aplica-se uniformemente a todos os indivíduos). Cadinho de integrarão social, a escola dita republicana devia assim tornar possível a socialização comum de alunos com diversas origens sociais.
Porém, como hoje em dia argumentam os detractores desta lógica de repartição dos alunos por sectores geográfico-administrativos, as desigualdades no espaço residencial têm repercussões automáticas nas desigualdades escolares, comprometendo simultaneamente a missão de integração atribuída em França à escola republicana e o princípio da igualdade de todos no sistema de ensino.
O mapa escolar, que desde há muitos anos é discutido nos círculos administrativos e científicos, foi alvo de uma atenção espectacular em Setembro de 2006, no início do novo ano lectivo. O ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, na sua campanha eleitoral para as presidenciais, preconizou a sua supressão. A então futura candidata do Partido Socialista, Ségolène Royal, seguiu-lhe as pisadas, propondo não só que o mapa escolar fosse «flexibilizado», como defendia o ministro da Educação, Gilles de Robien, mas que se «mitigasse a sua obrigação» e se permitisse «escolher entre duas ou três escolas». Contudo, a medida n.º 26 do seu programa eleitoral, apresentado em 11 de Fevereiro, especifica, sem mais precisões, a necessidade de se «rever o mapa escolar para suprimir os guetos escolares, garantir a mistura social e constituir redes de educação prioritária». O primeiro-ministro, Domique de Villepin, promoveu uma concertação com vista a «adequar» este mapa, porque a sua supressão «levaria inevitavelmente todos os pais a quererem inscrever os filhos nas mesmas escolas», o que provocaria «mais injustiça» e «um extraordinário desregulamento da organização escolar».
O candidato de direita pressupõe que a distribuição administrativa impedirá as famílias de escolherem uma escola para os filhos, afirmando ao mesmo tempo que o jogo da concorrência permitirá atenuar as desigualdades. Segundo esta visão, o mapa escolar, especificidade “arcaica” do sistema de ensino francês, deverá ser abandonado para permitir que entre em jogo a “livre escolha” das famílias. Mobilidade escolar seria pois sinónimo de igualdade educativa. Os debates remetem para visões opostas do mundo social: por um lado, a promoção de uma “liberdade individual” na educação, por outro, a defesa da “integração republicana”.
Sustentam os defensores do mapa escolar que uma flexibilização da repartição dos alunos por sectores conduzirá a um aumento das desigualdades de nível entre as escolas e que só uma minoria se aproveitará da liberdade de escolha, preconizando uma flexibilização limitada e apenas destinada a apoiar a mobilidade ascendente dos alunos desfavorecidos [1]. Ao mesmo tempo, para evitar que o mapa escolar concentre os mais desvalidos nas escolas que os outros abandonam, dever-se-ia revalorizar as escolas abandonadas pelas famílias, atribuindo-lhes mais meios [2].
Multiplicaram-se nessa altura as reportagens, umas vezes sobre «os pais que se dedicam a fazer batota», outras sobre o «dogma da repartição por sectores», congratulando-se toda a gente por ver “finalmente” esta questão abordada pelos dirigentes políticos. Segundo os que advogam a supressão do mapa escolar, este impediria a mistura social por travar a mobilidade individual. Quanto aos seus defensores, o erro principal deste documento consistiria em fixar os mais desvalidos em guetos educativos. Mas tanto uns como os outros reduzem o sucesso escolar a uma questão de acesso individual às melhores condições de ensino, raciocínio que põe de lado a importância da herança cultural, ou seja, o facto de uma grande parte dos factores que contribuem para o sucesso escolar, incluindo a escolha de uma determinada escola, se jogar no interior da família. Ora, ao considerar-se que o remédio para a segregação escolar depende apenas da capacidade de escolha de cada qual, e portanto do mérito, oculta-se, do mesmo passo, a questão das desigualdades entre grupos sociais.
Já em 2004, um relatório apresentado à Comissão do Debate Nacional sobre o Futuro da Escola explicava o seguinte: «Na medida em que o espaço urbano é objecto de uma certa segregação, os estabelecimentos escolares são eles próprios relativamente segregados, tendo em conta que a repartição administrativa dos alunos por sectores introduz uma relação mecânica entre segregação urbana e segregação escolar» [3].
CONCORRÊNCIA DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS
O mapa escolar reproduz as desigualdades entre territórios, visto tratar-se de uma divisão espacial determinada pelo lugar de residência, com obrigações relativas à proximidade e contiguidade das áreas de recrutamento. Mas a forma como ele actua entre a escola e o lugar de residência do aluno revela-se mais complexo do que em geral se diz. Porque aquilo que acentua a segregação no espaço escolar mais do que no espaço residencial não é o mapa escolar, é o evitamento deste mapa, ou seja, a mobilidade de um certo número de famílias. A diferença essencial entre residência e lugar de instrução provém do recurso ao ensino privado, não da mobilidade interna do ensino público [4].
Longe de estar na origem duma segregação suplementar, o plano do mapa escolar suscita mais mistura social nas escolas do que nas zonas de habitação, mesclando localmente populações diferentes, As desigualdades de residência, por exemplo entre bairros de grandes prédios e zonas de vivendas, situam-se amiúde no interior dos sectores de recrutamento das escolas, sendo raro que o plano do mapa escolar se limite às principais rupturas sociais entre zonas de habitação. Vemos pois como é cómodo acusar o mapa escolar para não se discutir os efeitos da concorrência introduzida, face ao ensino público, pelas escolas privadas, de resto amplamente subvencionadas pelo Estado.
Em certos aspectos, a argumentação contra o mapa escolar está mesmo deslocada, quando afirma que aqueles que podem fogem das escolas difíceis, que a injustiça resultaria de o mapa escolar não criar obrigações para os poderosos e de constranger os mais indefesos. Na realidade, a injustiça começa na distribuição social dos lugares de residência: os mais favorecidos estão já mais bem colocados para aceder às “melhores” escolas, porque vivem fora das zonas onde estão os estabelecimentos mais populares. Além disso, a cartografia dos efeitos do evitamento escolar demonstra que os fluxos dos alunos que mudam de escola são nitidamente maiores nas zonas favorecidas do que nas zonas desvalidas. O mesmo é dizer que a mobilidade escolar diz respeito sobretudo aos mais favorecidos do ponto de vista social e habitacional. Não podemos pois assimilar evitamento escolar e fuga das escolas dos bairros populares; do que se trata aqui é sobretudo de uma busca de melhores escolas por famílias que já não têm que se haver com as “piores”.
Inversamente, os alunos desfavorecidos tendem a ajustar a sua “escolha escolar” optando por escolas menos favorecidos do que aquelas a que a repartição administrativa por sectores lhes daria acesso. Porque a colocação escolar não consiste apenas em escolher a melhor escola, consiste também em o aluno saber “ficar no seu lugar”, apegando-se àquilo que os pais e ele próprio imaginam ser o seu mais provável futuro escolar. Deste modo, o aluno é levado a evitar frequentar as escolas onde “não estaria bem” e onde teria a certeza de ficar nos últimos lugares.
Na prática, o mapa escolar já é muito flexível e exerce um constrangimento relativamente débil nos bairros mais burgueses. Em contrapartida, nos espaços mais segregados e mais desvalidos, onde a questão da repartição dos alunos por sectores não se põe da mesma maneira, ele permite manter alguns alunos favorecidos. Com efeito, algumas escolas situadas em bairros pobres, como os da parte ocidental da zona de Seine-Saint Denis, na periferia de Paris, desenvolveram estratégias relativamente eficazes para seduzir as poucas famílias abastadas que moram nestes sectores: oferta de opções procuradas, aulas especializadas protegidas, etc. Tais dispositivos são amiúde proveitosos para um público que está para além dos poucos alunos “meritórios” com que os mata-moiros do mapa escolar dizem preocupar-se.
RESIDÊNCIA OBRIGATÓRIA
Nas zonas de habitação socialmente pouco diversificadas onde são raros os alunos de origem burguesa, a repartição dos alunos por sectores garante um número mínimo de efectivos, justificando uma oferta escolar atraente. E dissuade as famílias favorecidas de ir procurar outras escolas; porque, se a oferta desse sector for aceitável, é por vezes mais vantajoso que o aluno ali permaneça. Quanto mais não seja para evitar as despesas das deslocações e das diligências necessárias ao evitamento escolar.
Por último, não é aceitável o argumento segundo o qual os alunos “meritórios” dos bairros populares ficariam “bloqueados”. Por dois motivos. Por um lado, porque oculta a dimensão espacial do problema e, em particular, o facto de nas zonas segregadas o custo da mobilidade para uma escola prestigiosa ser muito elevado, tanto em tempos de transporte como na integração social. Se estes alunos não dispuserem de alojamento local, favorecer a mobilidade individual não é uma solução colectiva, nem sequer, por vezes, uma solução pessoal, o que torna inútil a supressão do mapa escolar… Por outro lado, a proclamada preocupação com as crianças “meritórias” que moram nos bairros populares deixa as outras, as “não meritórias”, entregues ao seu destino, na sequência de uma ideologia do mérito individual nunca discutida como princípio de justiça social.
O facto de limitar o debate sobre as desigualdades entre escolas à supressão do dispositivo “administrativo” do mapa escolar remete para opções políticas mais gerais, relativas à questão de saber “quem” tem “direito à igualdade”. E não é contentando-nos em preconizar uma melhor dotação das escolas desfavorecidas que remediaremos as desigualdades residenciais e os seus efeitos sobre as condições de ensino.
Será a supressão do mapa escolar mais vantajosa do que a sua conservação? Os defensores de uma total liberdade de escolha das famílias pressupõem que a concorrência melhorará a oferta das escolas que procuram atrair os melhores alunos. Mas os bens educativos não são bens como outros quaisquer; se fosse dada plena liberdade à concorrência, podemos desde já apostar que assistiríamos a um aumento das propinas nas escolas mais concorridas. Quanto mais uma escola selecciona o seu público, mais se torna atractiva e mais tende a elevar o seu nível de exigências. Pôr-se-ia assim em aplicação uma selectividade da oferta que seguramente não daria a maior garantia de liberdade de escolha às famílias, favorecendo apenas os mais bem dotados em recursos económicos, sociais e culturais (facilidades de deslocação, de alojamento, de acesso à informação).
No outro extremo da hierarquia social, as escolas “não competitivas” devido à sua localização (em particular devido ao seu afastamento do centro das cidades), seriam obrigadas a ter um nível muito baixo de exigências, ou seja, deveriam receber os alunos não desejados noutras escolas, o que acentuaria a formação de escolas “caixotes do lixo”.
Por consequência, os debates sobre a supressão do mapa escolar parecem desembocar numa ameaça mais inquietante do que o problema que pretendem resolver, em primeiro lugar a ameaça de excluir os alunos desfavorecidos das escolas favorecidas pelos mecanismos mais simples da concorrência económica e cultural (acesso à informação, distâncias a percorrer, estigmatização do lugar de residência). Inversamente, os alunos favorecidos, aqueles que actualmente são menos incomodados pelo mapa escolar, disporiam de maiores facilidades para se juntarem nos mesmos sítios, em particular nos bairros centrais em fase transitória de aburguesamento e recentemente povoados pelas classes médias.
Há quem preconize que as escolas menos atractivas sejam encerradas, o que provocaria um aumento dos efectivos das escolas centrais, devido aos fluxos da periferia para o centro. Para evitar essa saturação, conviria então multiplicar as escolas de elite, medida com evidentes custos financeiros, ou renunciar a que todos os alunos de uma determinada classe etária possam aceder à escolaridade secundária gratuita… Uma outra opção é a promoção duma oferta educativa de qualidade nos espaços residenciais mais desvalidos, para que não se afastem as famílias com meios para aceder a boas escolas distantes. Mas o facto de se reclamar mais meios para as escolas desfavorecidas, com vista a melhorar o seu carácter atractivo e a limitar, desse modo, a saída dos bons alunos, não tem apenas o inconveniente de ser contraditório em si mesmo: se essa solução vier a ser aplicada, ela tornará inútil a supressão do mapa escolar, visto desaparecerem os desejos de mobilidade. Além disso, esta solução limita o problema escolar a uma questão de meios, enquanto o que está em causa são, no essencial, as relações entre o espaço residencial e a implantação dos estabelecimentos escolares.
Num contexto político que parece pouco propício a um aumento palpável das despesas públicas com a educação, quais são as questões efectivas deste debate sobre o mapa escolar? Em meios constantes, a supressão da repartição dos alunos por sectores significaria mais a livre escolha das famílias pelas escolas do que a livre escolha das escolas pelas famílias. Em certo sentido, a actual discussão permite que não se analisem os fundamentos das desigualdades entre escolas, e em particular a questão das crescentes diferenças entre grupos sociais, os mais desvalidos dos quais se vêem como que em regime de “residência obrigatória”.
A pressão social sobre o mapa escolar surge na altura em que as classes médias, vítimas também do mercado imobiliário, têm de passar a viver em zonas um pouco mais populares, onde vêem a repartição dos alunos por sectores como um constrangimento insuportável. O mapa escolar concretiza assim uma desclassificação mais geral dos grupos sociais que deixaram de ter os meios económicos das suas ambições. Nestas circunstâncias, o imperativo que consiste em suprimi-lo corresponde mais a uma conformação às grandes evoluções internacionais que consagram políticas de “salvação individual” do que à defesa duma liberdade em grande medida ilusória.
O debate sobre a repartição dos alunos por sectores vem assim renovar os velhos temas da meritocracia, cuja função, como sabemos, consiste em legitimar as desigualdades escolares e sociais. No respeitante à educação, voltamos pois a deparar com os procedimentos já observados nos transportes, no correio postal, na saúde ou na aposentação: reduzem-se os meios (públicos) de um sistema que, uma vez empobrecido, se revela ainda menos satisfatório, preconizando-se em seguida a “livre escolha” que há-de permitir aos mais bem dotados saírem do circuito comum. Coisa que acentuará a degradação do serviço público, onde em breve só poderá haver uma política de “caridade” para com os mais desvalidos, doravante relegados a uma “escola do remedeio”. Compreende-se pois que os liberais de direita ou de esquerda tenham concebido a decomposição do mapa escolar como a próxima conquista da sua filosofia da “livre escolha”.
[1] Georges Felouzis e Joëlle Perroton, Un “New Deal” pour l’école (ed. brasileira: Um “New Deal” para a escola), Le Monde diplomatique, Dezembro 2005.
[2] Cf., por exemplo, os artigos de opinião de Gabrielle Fack e Julien Grenet, Libération, Paris, 21 de Setembro de 2006; Marie Duru-Bellat e Frinçois Dubet, Le Monde, 9 de Setembro de 2006.
[3] Ministério da Educação Nacional, Comissão do Debate Nacional sobre o Futuro da Escola, Quel est l’impact des politiques éducatives? Les apports de la recherche (pdf), síntese redigida por Marie Duru-Bellat, Paris, Abril de 2004.
[4] Jean-Christophe François e Franck Poupeau, “Espace résidentiel et espace scolaire : une polarisation sociale différenciée”, Annales de la recherche urbaine, n° 99, Paris,, Dezembro de 2005.
http://infoalternativa.org/spip.php?article306