Realizaram-se, hoje, quinta-feira, reuniões descentralizadas com os PCEs e os coordenadores de departamento das escolas da Região Norte. As reuniões foram convocadas pela Direcção Regional de Educação do Norte e foram conduzidas pelas famigeradas equipas de apoio às escolas. Convém lembrar que essas equipas foram criadas, recentemente, com o objectivo declarado de "apoiarem as escolas com dificuldades" na aplicação do modelo burocrático de avaliação mas, na prática, têm siddo usadas como instrumentos de pressão sobre os professores e as escolas mais insubmissas. Uma grande parte dos membros dessas esquipas de apoio são ex-presidentes de CFAEs extintos. Na generalidade, essas docentes já não dão aulas há muitos anos e, após a extinção dos CFAEs, foi-lhes dada uma espécie de licença sabática. O preço a pagar pela licença sabática é servirem de "soldados rasos" (uma espécie de Cavalaria) na guerra que as DREs estão a travar contra as escolas mais insubmissas. Nas reuniões ocorridas, hoje, na região Norte do país, os "soldados rasos" intimaram os PCEs e coordenadores de departamento a entregarem os objectivos até 9 de Dezembro. Há colegas que se prestam a tudo para fugirem da sala de aula.
Nas restantes DREs, estão a acontecer cenas semelhantes. Os PCEs e os coordenadores de departamentos estão a ser convocados pelos directores regionais para reuniões descentralizadas que visam exercer pressão para a retoma do processo de avaliação. Nessas reuniões, conduzidas pelos coordenadores das famigeradas "equipas de apoio", é apresentado um diploma legal que ainda não existe e que, supostamente, será dado a conhecer aos sindicatos, na próxima sexta-feira. Nessas reuniões, estão a ser exercidas pressões sobre os órgãos de gestão para que estabeleçam prazos para a entrega dos objectivos de avaliação pelos professores, estando implícito um clima de ameaça que decorre de, sobre a mesa, estar um projecto que prevê a avaliação dos presidentes dos conselhos executivos pelos directores regionais de educação. É claro que avaliar os membros dos conselhos executivos pelo Siadap, num processo conduzido pelo respectivo director regional é uma ilegalidade grosseira. À luz do ECD, os membros dos conselhos executivos são professores, estando abrangidos pelo estatuto da carreira docente, não podendo ser avaliados como os dirigentes da função pública. O ME, em desespero, esquece que os professores são um corpo especial da função pública e que os membros dos conselhos executivos são professores. É por estas e por outras semelhantes que eu digo que Portugal vive num regime de "pós-democracia". Uma coisa híbrida, ainda sem nome, a meio caminho entre a democracia e a ditadura. E é uma honra pertencer a um corpo profissional que está a conduzir um combate prolongado pela liberdade e pela democracia. Um combate que, se sair vitorioso, poderá impedir a criação do regime "pós-democrático".
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