O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, confirmou ontem que, até 2011, poderão ser dispensados da avaliação cerca de 5000 professores - 3000 por pedirem a reforma e 2000 por não serem professores de "carreira", mas técnicos com outras profissões que estão a leccionar nos cursos profissionais do secundário.
Uma estimativa que fica muito aquém dos valores que poderão ser atingidos com esta medida, já que, como confirmou o governante, não estão a ser ponderados os pedidos de reforma antecipados, por estes serem "impossíveis de prever".
Porém, basta recordar que, em 2008, já se reformaram mais de 5100 professores (nos prazos normais ou por antecipação). Números que, a repetirem-se até 2011, poderiam conduzir a 15 mil reformados, cujas dispensas de avaliação se somariam às 2000 dos cursos profissionais. Mesmo tendo em conta que este foi um ano excepcional ao nível das reformas - devido às novas regras de aposentação e ao descontentamento da classe -, a média dos últimos anos tem sido próxima das 2000 saídas.
'Simplex' avaliativo a aprovar
A dispensa dos professores no final da carreira - cuja possibilidade o DN já tinha noticiado em Novembro, depois de esta ter sido pedida ao Ministério numa reunião com conselhos executivos - foi ontem explicada pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, como mais uma "área onde era ainda possível simplificar" o processo.
O Conselho de Ministros divulgou ontem o decreto regulamentar onde é criado o "regime transitório" que vai regular a avaliação dos professores até ao final deste ano lectivo. O diploma, que deverá ser aprovado até ao início de 2009, contempla as diversas medidas de "simpli- ficação" do processo já divulgadas pelo Ministério. Entre elas, a dispensa da consideração dos resultados dos alunos, a observação de aulas facultativa (só é obrigatória para quem aspire à classificação de "muito bom" ou "excelente") ou a redução do número de professores acompanhados pelos avaliadores. Há ainda vários aspectos de desburocratização do processo que já estão a ser comunicados às escolas.|
DN
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