Avaliação docente sem acordo gera abaixo-assinado pela suspensão do actual modelo
Ministra e Plataforma Sindical reúnem-se segunda-feira com o Estatuto da Carreira em cima da mesa. Governo considera que não ouviu qualquer proposta alternativa, mas admite negociar nova estrutura da carreira docente.
O Ministério da Educação (ME) admitiu, ontem, pela primeira vez, rever a estruturação hierárquica da carreira docente - a divisão em "professores titulares" e "professores" - que está na raiz da contestação dos docentes, e a forma como se concretiza.
"Há muitos modos de o fazer", afirmou categoricamente Maria de Lurdes Rodrigues, no final da reunião com a Plataforma Sindical, que decorreu nas instalações do Conselho Nacional de Educação, adiantando existirem duas categorias, mas que poderiam ser três ou mais. No entanto, os sindicatos sempre se opuseram a uma estratificação, independentemente do número de categorias.
A ministra admitiu ainda que também poderá haver exames ou concursos em vez das actuais regras de acesso para professor titular (categoria mais elevada). "Admito discutir, mas também espero poder convencer os sindicatos da bondade das nossas propostas", resumiu.
Até ao final do ano, a resistência dos sindicatos também ficará patente num manifesto pela suspensão do modelo cujo abaixo-assinado a Plataforma espera que recolha mais 10 mil do que as 60 mil assinaturas do último protesto.
A governante e a Plataforma reúnem-se na próxima segunda-feira, de novo no CNE, num encontro cuja agenda não foi possível sequer definir com exactidão. "Desacordo absoluto e evidente" foi como o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira resumiu o resultado da reunião. "O Ministério não aceitou um único dos itens propostos pelos sindicatos", frisou. (ler caixa ao lado).
"Significa um regresso ao passado" porque impede a diferenciação e não prevê consequências, contrapôs a ministra, que só falou aos jornalistas depois dos sindicalistas terem reunido a sós mais de uma hora.
"Não foi apresentada nenhuma proposta verdadeiramente alternativa", disse a governante, pelo que em breve o Conselho de Ministros aprovará o decreto regulamentar do modelo simplificado anunciado dia 20.
"Não há razão para suspender o modelo. Não havia no passado, agora ainda menos", realçou, ironizando ao dizer que a proposta dos sindicatos "cabe numa folha A4" e que contempla sobretudo a auto-avaliação.
"Uma avaliação sem consequências é para nós inaceitável", salientou Maria de Lurdes Rodrigues, advertindo que nenhuma escola suspendeu o processo, nem o poderá fazer porque há um decreto-regulamentar em vigor que tem de ser cumprido. Minutos antes, Mário Nogueira tinha exortado as escolas a manterem os processos parados e pedindo que todas as outras adiram à suspensão da avaliação.
O dirigente da Fenprof referiu aos jornalistas que o ME iniciou a reunião a dizer que não suspende nem suspenderá o modelo, pelo que se mantém a greve de 19 de Janeiro, dia em que se completam dois anos da vigência do Estatuto.
O sindicalista revelou também que a 13 de Janeiro realizar-se-á uma jornada de reflexão, o que ao abrigo da lei sindical, explicou, significa que os docentes podem promover reuniões para debater o que pode ser revisto no Estatuto e como continuar a luta. A greve nacional a 19 de Janeiro mantém-se e o conceito de greves regionais, que chegaram a estar agendadas para esta semana, poderá ser retomado.
Sem comentários:
Enviar um comentário