bloco da precaução

Podia optar por outra designação, como, por exemplo, "sistema escolar por blocos". Mas a ideia de bloco da precaução tem duas vantagens: é, como espero que se veja, o bloco que mais asfixia o privilégio de ensinar e pode tornar mais inteligível o que quero exprimir.
 
Reflectir sobre a situação em que se encontra o sistema escolar em Portugal, não era tarefa que se enquadrasse na ideia inicial do meu blogue; mas os tempos são o que são.
 
Para além disso, quem quer que se meta numa aventura do género pode escolher os mais variados pontos de partida. A minha opção navega na história mais recente - e este recente pode ter a mais ampla das latitudes - e encontra no tratamento da informação o seu desígnio primeiro.
 
Vejamos então.

São três, os meus blocos.
 
o bloco do ensino, onde este se realiza;
o bloco da organização e gestão escolar, que deve ter como o principal finalidade possibilitar o ensino;
o bloco da precaução, aquela terra de ninguém mas que todos conhecem, que existe e que entranhou-se de tal modo nos outros dois blocos que contaminou-os de modo quase absoluto.
Importa estabelecer duas questões prévias:
 
Está dito e redito que a função primeira da escola é o ensino. Mas mais: sabe-se muitas maneiras de ensinar mas sabe-se pouco sobre o modo como cada um aprende. Também se sabe, que não há professores perfeitos e que o estabelecimento de um "perfil funcional" - tenho aversão a esta expressão, mas é a que existe - do bom professor é tarefa difícil de detalhar. Se em relação ao modo como cada cérebro processa as suas aprendizagens, a palavra-chave é ignorância, então é avisado não se hierarquizar, sem evidências concretas e objectivas, os métodos de ensino. Este atrevimento docimológico e algo dogmático, tem, como se sabe, provocado inúmeras polémicas. Só cada um dos cérebros consegue reconhecer em que estilo de ensino situou melhor as suas aprendizagens;
 
As teorias da informação, e os estudos que as sustentam, têm várias décadas. Os critérios determinantes para os sistemas de suporte à tomada de decisões, obedecem à hierarquização de três categorias sobre o tratamento da informação: delimitar, obter e fornecer. Fazer, primeiro, uma análise aturada que permita estabelecer a informação que é estruturante para, depois, a obter e fornecer. Mais tarde, o imperativo do binómio "obtenção/fornecimento" passou a ser exercido em tempo real, com o recurso a novas tecnologias, e com o imperativo de produzir conhecimento (estruturante das organizações).
 
 
Situemos a argumentação caracterizando de modo mais detalhado cada um dos blocos que defini.
 
Bloco do ensino - encontramos aqui toda a actividade que determina o que cada um dos professores faz dentro da sala de aula (sala de aula no sentido mais lato que se quiser): desde a sua formação inicial à formação continua, passando pelos programas das diversas disciplinas e pelos recursos didácticos que selecciona até ao modo como avalia os seus alunos; neste imenso universo deve centrar-se a sua avaliação do desempenho, onde é indiscutível que cada professor deve estar sempre preparado para fundamentar as suas opções científicas e didácticas e os critérios que escolheu para avaliar os seu alunos; neste bloco, o professor enquadra as suas actividades em articulação preferencial com os outros professores que leccionam a mesma disciplina e deve receber o apoio científico e didáctico organizado por um sistema nacional de formação contínua.
 
Bloco da organização escolar - neste bloco encontramos o estudo de todas as variáveis que devem criar as melhores condições para que cada uma das aulas se realize: é o seu desígnio primeiro. É aqui que se trata de todas as questões administrativas da gestão escolar, desde as redes diversas (eléctrica, abastecimento de água, climatização dos edifícios, internet) à civilizada utilização dos mais diversos espaços escolares. Deve solicitar apenas informação estruturante ao bloco do ensino, como, por exemplo, o conjunto de informações que possibilite a realização de horário escolares com adequação pedagógica ou a aquisição de equipamento didáctico significativo para o ensino. A única informação que produz verdadeiro conhecimento nas que devem solicitadas aos diversos professores, passa apenas por dois conteúdos: a classificação de cada um dos alunos e a sua assiduidade. Este bloco deve ser dirigido por um professor e tenho ideia que será melhor conduzido por aqueles que revelem um desempenho muito profissional no bloco do ensino.
 
Bloco da precaução - neste bloco encontramos um universo informativo que é obtido para arquivo e que nunca é fornecido e que apenas existe por dois motivos: ou porque se diz que está determinado de modo central, muitas vezes com a supervisão das auditorias externas dos próprios serviços centrais ou regionais do ministério da Educação ou porque imergiu das invenções técnico-pedagógicas em que se transformaram o ministério da Educação e as escolas de formação de professores. E aqui encontramos um inumerável elenco de invenções burocrática: actas e relatórios para tudo e mais alguma coisa e sem parâmetros produtores de informação estruturante previamente definidos, projectos educativos impossíveis de avaliar, projectos curriculares de turma e de escola, programas curriculares individualizados assentes numa definição antecipada de conteúdos programáticos de um mar de disciplinas, documentos definidores de objectivos mínimos e de outro tipo de objectivos com designações variadas de acordo com os gostos e os feitios dos promotores de ocasião, e por aí fora numa lista que podemos considerar como quase interminável.
 
 
Este bloco da precaução, que foi construído paulatinamente ao longo de anos e que criou um muro de burocracia no exercício da gestão da informação escolar, é tão difícil de derrubar que essa tarefa só é comparável à queda do muro de Berlim, salvo as devidas proporções, claro.
 
Sobre o muros dos professores portugueses faz tempo que escrevi assim:
 
 
Há muros por tantos lados que o seu porvir é tão diverso quanto os propósitos das suas edificações. Quando a liberdade dos homens esbarra num qualquer aglomerado, de tijolos ou de verdades incontestáveis, e por muito consistente que seja a argamassa que as compõe, o obstáculo acaba por ceder e cai de modo drástico e estrondoso. 

O que mais impressiona nas quedas, e remeto-me para a do muro de Berlim, é a incredulidade dos que estiveram anos a fio do lado errado: em muitos casos, começaram por crer nas virtudes das dogmas; depois, sustentaram as suas vidas na acomodação aos manipulados e "cinzentos" privilégios dos funcionários médios e superiores dessas sociedades; por fim, acabaram como defensores acérrimos de burocracias monstruosas, repetitivas e desprovidas de qualquer sentido libertador da condição humana. Um logro difícil de aceitar.

A situação dos professores portugueses pode explicar-se do mesmo modo: imersos num tentacular assombro burocrático, que começa no "muro" da 5 de Outubro para alastrar-se aos restantes patamares da máquina administrativa, os professores, indignados e saturados, e sem liberdade para ensinar, ecoam os seus protestos dos lugares mais recônditos do país até ao histórico Terreiro do Paço. 

Incrédulos, os funcionários do chamado "eduquês", ("uma industria que move milhões") estão atónitos, surpresos, mas ainda esperançosos: têm, na equipa que governa o ministério da Educação, uma força de vanguarda e um último e desesperado bastião. Não é fácil assistir a uma queda sem fim e presenciar a ruína das convicções mais profundas, trabalhadas árduamente durante décadas.
 
 
A institucionalização do bloco da precaução, e a sua aparente autoridade, parte dos serviços centrais do ministério da Educação e alastra-se de um modo quase acéfalo à organização de muitas das escolas.
 
As invenções burocráticas devidamente preenchidas, são, por precaução, a única consciência profissional de muitas das escolas. E isso retira sentido de autonomia e de responsabilidade e gera fenómenos de subserviência e de medo.
 
Só assim foi possível verificar um conjunto denominado de boas práticas que tornava "exequível" aquilo que depois se provava ser inaplicável: é essa uma parte crucial da história recente da avaliação do desempenho dos professores e do arrastamento insuportável desta coisa sem pés nem cabeça. Quando se tentou perceber as boas práticas das escolas ditas de referência, o ridículo eliminou rapidamente a visibilidade mediática que se quis impor. Também por precaução se deixou de falar nisso.
http://correntes.blogs.sapo.pt:80/110897.html