Em Portugal a política educativa mantém inexoravelmente o seu rumo em direcção a um ensino e uma escola abstractos, onde só interessam os rankings e as estatísticas. Os números são utilizados para justificar todas as decisões, impossibilitando o debate e a reflexão sobre as respectivas medidas e silenciando quaisquer objecções. Deste modo, o ME não sente necessidade de explicar ou de fundamentar as resoluções, nem tampouco de dialogar com os intervenientes do processo educativo. Limita-se a impor, de forma demagógica e violenta, uma reforma da educação sem mobilizar as pessoas e, pior ainda, hostilizando abertamente as diferentes concepções manifestadas por alunos e professores.
O ME prossegue o desmantelamento do sistema educativo democrático, de modo inflexível e despótico, invocando como único argumento a autoridade: a lei é para se cumprir. Ninguém tem de pensar, basta obedecer.
Contudo, de modo a salvar as aparências, o ME decidiu simplificar o modelo de avaliação do desempenho docente. Mas o simplex não resiste a uma análise mais atenta. Muitas das medidas são pontuais e o modelo continua a ser burocrático, assente em relações de poder e numa divisão artificial da carreira. O ME simula o diálogo através de simplificações, de maneira a fomentar hesitações e, deste modo, obter eventuais aliados, devido ao cansaço e ao desânimo. Assim, recusa-se a discutir alternativas e oferece mais do mesmo: o simplex resulta em verdadeiro complicadex.
Neste momento, a tutela constitui um obstáculo ao trabalho nas Escolas. Tornou-se um estorvo repugnante. As questões do saber, da justiça ou da dignidade deixaram de contar, a Escola degrada-se e o futuro dos jovens fica comprometido.
Os docentes não podem renunciar ao pensamento. Defendemos princípios e valores e recusamos abdicar da nossa integridade intelectual. Acima de tudo, devemos respeito a nós próprios. Não vamos permitir que nos calquem.
José Augusto Ribeiro
(Escola Secundária Sá de Miranda, Braga)
20.01.2009
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