"Caso Freeport"

Autoridades inglesas consideram Sócrates suspeito e querem ver contas bancárias do primeiro-ministro

As autoridades inglesas consideram o primeiro-ministro José Sócrates suspeito no caso Freeport, de acordo com a próxima edição da revista "Visão" que sairá para as bancas amanhã. Por seu lado, a revista "Sábado" afirma que "os investigadores ingleses querem ver as contas bancárias do primeiro-ministro".

Ainda de acordo com a "Sábado", "as autoridades portuguesas estão a investigar um email que terá sido enviado pela empresa Smith & Pedro [intermediária no processo de licenciamento do "outlet"] para um alegado domínio pessoal de Sócrates".

Freeport: Sócrates na mira das autoridades inglesas

As autoridades britânicas pediram a Portugal diligências para apurar se José Sócrates "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o Freeport, noticiou esta quarta-feira a TVI. Em reacção, o primeiro-ministro remeteu para as declarações de hoje da procuradora-geral adjunta, que garantiu não haver suspeitos ou arguidos neste caso.

Segundo a TVI, uma carta rogatória enviada pelas autoridades britânicas à Procuradoria-geral da República diz que José Sócrates se reuniu, em Janeiro de 2002, com três representantes do Freeport, suspeitando os investigadores ingleses de que o actual primeiro-ministro "facilitou, pediu ou recebeu" dinheiro para licenciar o projecto.

Ainda segundo a TVI, na mesma carta rogatória, que chegou a Portugal no 07 de Dezembro, as autoridades inglesas dizem que José Sócrates reuniu com Sean Collidge, presidente da Freeport, e com Charles Smith e Manuel Pedro, sócios de uma empresa contratada para licenciar o centro comercial de Alcochete.

Confrontado pela Lusa com estas notícias, o gabinete de José Sócrates remeteu para "a declaração hoje proferida pela procuradora Cândida Almeida e para outras feitas por demais entidades competentes sobre o assunto".

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida de Almeida, garantiu hoje que no "caso Freeport" não existem suspeitos nem arguidos.

"Relativamente ao Freeport, quero explicar que é um processo em que se buscam elementos de cruzamento de informação. Não há qualquer suspeita relativamente a ninguém, não há arguidos constituídos", disse.

A 10 e 17 de Janeiro, o Ministério Público já tinha emitido comunicados a esclarecer que, até àquele momento, não havia indícios do envolvimento de qualquer ministro português, do actual governo ou de anteriores, em eventuais crimes de corrupção relacionados como o caso.

Charles Smith - sócio da consultora contratada para conseguir o licenciamento do Freeport - disse aos jornalistas no fim-de-semana passado que nunca se reuniu com o actual primeiro-ministro, José Sócrates, na altura ministro do Ambiente, mas que havia estado no Ministério do Ambiente com várias pessoas.

Também no fim-de-semana passado, o primeiro-ministro garantiu que participou em apenas uma reunião relacionada com o empreendimento Freeport, a pedido da Câmara Municipal de Alcochete, que teve como único objectivo "a apresentação das exigências ambientais que tinham levado ao chumbo do projecto".

A TVI, sempre com base na carta rogatória inglesa, diz que já depois de o centro comercial ter sido aprovado, foram efectuados três ou quatro pagamentos de 50 mil libras (54 mil euros) à consultora Smith & Pedro. A TVI adianta que foi retirada uma quantia para uma série de pagamentos "em numerário" a um primo de José Sócrates.

Um "escritório de advogados ligado ao antigo ministro do Ambiente" terá também recebido cinco milhões de libras (5,4 milhões de euros), sempre segundo a TVI.

A polícia britânica apontará ainda como suspeitos, de acordo com a estação de televisão, Manuel Pedro, Charles Smith, o ex-vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza José Marques e Carlos Cabral, engenheiro da consultora.

Também esta noite, a estação de televisão SIC, citando a revista Visão que sairá quinta-feira, diz que José Sócrates terá "solicitado, recebido ou facilitado pagamentos" no âmbito do licenciamento do Freeport, segundo a mesma carta rogatória.

A edição da revista Sábado de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso, refere que a carta rogatória dos ingleses solicita "informação bancária" sobre José Sócrates.

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei.
Do PÚBLICO