Grande entrevista com a sabichona do norte

O modelo de avaliação do desempenho é um dos temas que mais contestação tem gerado no seio da classe docente. Desde o início do ano lectivo que as escolas vivem um clima conturbado devido a este processo. Após a apresentação de moções, e perante a incapacidade dos órgãos escolares em suspender o processo, muitos professores optaram por tomar uma decisão pessoal e unilateral e recusam ser avaliados. Após várias acções de protesto, os professores prometem não baixar os braços perante o que classificam de intransigência do Ministério da Educação e para Janeiro está convocada uma greve nacional.

Apesar do cenário, Margarida Moreira, directora regional de Educação do norte (DREN), garante que o modelo de avaliação, com as simplificações a que já foi sujeito, é para aplicar no presente ano lectivo.
“Do que foi pedido pelos professores não há praticamente nada que não tenha sido resolvido pela equipa ministerial”, diz a directora regional.
O decreto-lei sobre as novas regras de aplicação do modelo será publicado a curto prazo e, por isso, segundo a responsável da DREN o processo, é para avançar.

Apesar da Plataforma Sindical afirmar que o modelo se encontra suspenso em 447 escolas do país — uma grande parte na zona norte — Margarida Moreira diz que não dispõe de informação deque isso esteja a acontecer.
“Em alguns jornais referiu-se que em determinadas escolas o processo estava parado e, de facto, não estava. Estava em implementação, com objectivos. Neste momento, a maioria das escolas está a fazer calendarizações para organizar o trabalho. Mas, em muitos sítios, já há aulas observadas. Há sítios em que já há processos concluídos e, há ainda muito para fazer noutras, como é evidente”, diz a directora regional, confirmando que o processo está a ser implementado, embora a ritmos diferentes.
“Em alguns casos o processo está a andar muito bem e a ganhar velocidade”, prossegue a responsável.

Ainda relativamente à suspensão do processo, pedido feito em deze-nas de estabelecimentos de ensino, a directora regional diz que, em primeiro lugar, é necessário clarificar o conceito: “suspenso não pode estar em lado nenhum, porque estaría-mos perante uma ilegalidade. Não há nenhum órgão chamado Reunião Geral de Professores que possa deliberar sobre matérias da lei”.
Sobre a posição de muitos docentes que recusam ser avaliados, a directora regional garante que, “não há no norte entregues mais do que dez papeis de professores a dizerem que não querem ser avaliados. No norte há 50 mil professores! Também digo que ainda falta recolher a opinião de bastantes docentes. Ainda estamos na fase de organizar o processo”, prossegue a directora regional.

O exercício da liberdade

Para Margarida Moreira, qualquer professor tem a liberdade de optar em ser ou não avaliado.
“É um direito que assiste a qualquer professor”, diz a responsável. O docente fica, no entanto, sujeito às consequências inerentes ao processo que, segundo, a responsável da DREN, estão e sempre estiveram previstas na lei.
“Processo disciplinar não existe. As únicas coisas que conheço da lei — e não está em cima da mesa qualquer alteração nessa matéria — estão inscritas na legislação em vigor há muitos anos e já no anterior modelo. O tempo de serviço que não for avaliado não conta para a progressão na carreira, nem para concurso. São as duas únicas coisas que estão previstas na lei, mas não é de agora. Já quem não entregasse o relatório crítico no anterior modelo - que era muito mais ‘faz-de-conta’ - ou não fizesse prova que fez formação não podia progredir”, profere a directora regional de Educação.

Em relação à aplicação do modelo, Margarida Moreira reconhece que os primeiros tempos de aplicação de um processo complexo, como é o da avaliação, são sempre períodos de maior exigência.
“Eu concordo que este período é difícil, como para o ano seria difícil, como há dois seria difícil, como daqui a cinco anos será difícil. Tal como foi difícil, há dois anos, as aulas de substituição, como foi ter a componente não lectiva, tal como foi difícil fechar escolas para fazer centros escolares novos. São, efectivamente bastantes mudanças ao mesmo tempo. São para nós e para as escolas”, diz a responsável da DREN.

“Estou convencida que a maioria vai querer aulas assistidas”

No passado mês de Novembro, o Ministério da Educação apresentou algumas alterações ao modelo de avaliação. Muitos procedimentos serão simplificados, tornando a burocracia mais leve. Por exemplo, avaliador a avaliado serão da mesma área disciplinar se houver essa vontade. Os professores podem prescindir das observações se não aspirarem às classificações de ‘muito bom’ ou ‘excelente’. Fichas de avaliação serão simplificadas. Resultados dos alunos colocados de parte.

Negando a palavra recuo para classificar o processo de simplificação efectuado pela tutela, a directora regional diz que ele resultou da auscultação da opinião dos professores e das dificuldades sentidas no decurso da sua aplicação em algumas escolas.
“Todas as negociações são assim. Ancora-se em determinados princípios e diz-se: estes são vitais. Há coisas que são princípios, a coluna vertebral do modelo; e há coisas que são necessárias àqueles princípios mas que podem entrar de uma maneira ou de outra. O que o governo verificou é que era possível — e olhando às formas como em alguns sítios estava a ser implementada, as dificuldades sentidas —,que era justo admitir haver várias possibilidades de o fazer, que era possível fazer com que algumas coisas não andassem ao mesmo tempo. O que a ministra disse é que vamos fazer algumas coisas que serão mais faseadas”, diz Margarida Moreira, apontando como exemplo a questão da observação das aulas.

A propósito, a responsável da DREN diz que uma das críticas centrais dos relatórios da OCDE e de outros sobre os sistema educativo português relaciona-se com a falta de acompanhamento de avaliação das aulas.
De acordo com esta simplificação, os professores poderão recusar a duas observações em sala de aula — que anteriormente eram três —, mas se o fizerem não serão classificados com ‘muito bom’ ou ‘excelente’.
“Estou convicta que a esmagadora maioria dos professores vai querer aulas assistidas”, diz Margarida Moreira.

A directora regional considera que sobre esta questão “geraram-se fantasmas, como se fosse um regresso ao estágio dos bancos de escola. De repente o rei vai nu. De repente os professores, que sempre avaliaram, sentiram-se desprotegidos, expostos. Temos aqui outro problema associado: é que vou-me expor ao meu vizinho da frente”, prossegue.
Abordando alguns modelos de avaliação de professores em vários países do mundo, Margarida Moreira sustenta que, no caso português, o que o governo fez “foi concretizar no terreno aquilo que


era reclamado, no mínimo, há anos”.
A responsável está consciente das dificuldades iniciais que esta situação pode acarretar. “Até isto se tornar mais rotineiro, mais quotidiano, no princípio vai ser difícil! Mas é como aqueles medos de tudo”, acrescenta.

Burocratização

Relativamente às críticas de que o modelo é demasiado burocrático, deixando pouco tempo para a componente lectiva, Margarida Moreira considera que houve uma grande falta de estruturação da informação.
“Perdem imenso tempo a discutir o problema e pouco a discutir a solução.Vi algumas fichas de avaliação, vi alguns processos construídos em alguns sítios, que em mim não os aplicavam! As pessoas têm medo, e não são só os avaliados, também os avaliadores. Quiseram ser tão imparciais que começaram a aparecer grelhas, pontos e subpontos que dessem segurança quer aos avaliadores, quer aos avaliados. Só que o grelhado no final era uma grande confusão”, afirma a responsável da DREN.

Perante estes factos, a directora regional não tem dúvidas que, em muitos casos, se complicou o processo “mas não é uma questão de culpados”. E prossegue: “alguns foram influenciados pelo simples facto de o ruído ser tão grande, tão grande que é difícil trabalhar. Não tenho dúvida que o ruído perturbou o processo”, acrescenta
Respondendo ainda às críticas de que a complexidade desmesurada do processo tornou insustentável e inoperante o trabalho, tanto de avaliadores, como de avaliados, a directora regional afirma que “se aquilo que era orientação foi lido como obrigação, gerava alguma entropria”. E exemplifica: “eu tinha que avaliar o parâmetro A,B,C e D. Agora, o que e como o faço para chegar ao fim e dar resultados ao Ministério da Educação sobre esses parâmetros podia ter sido feito pela própria escola”, diz a responsável, referindo-se à autonomia que as escolas.

“Não me revejo no sindicalismo de Mário Nogueira”

Sócia n.º4 fundadora do Sindicato de Professores da Zona Norte, Margarida Moreira já vestiu a camisola de sindicalista, reivindicando várias posições para a classe docente.
“Nunca escondi isso de ninguém. Orgulho-me muito desse período. Faz parte da construção da pessoa que sou hoje. Se hoje consigo ser melhor directora regional, consigo perceber algumas coisas decorre disso. Faz parte da minha vida. Por isso, não a escondo, orgulho-me dela, com erros que fiz certamente”, diz a responsável da DREN.
Hoje, sentada do outro lado da ‘bancada’, a directora regional diz sentir-se “muito bem’ no seu papel, adiantando que, apesar do novo cargo, continua a reinvidicar “provavelmente muito mais”.

Numa altura de muitas mudanças no sistema de ensino, em que muito está a ser exigido aos professores Margarida Moreira diz entender o seu cansaço da sua classe.
“Percebo, por exemplo, que as pessoas estavam a contar ir para aposentação aos 55 e, de repente, só podem ir aos 65; estavam a contar trabalhar ‘x’ horas por semana e de, repente, têm que trabalhar não sei quantas mais...”. Questionada se concorda com isso, a directora é peremptória: “claro que concordo porque já concordava com isso antes”. E prossegue: “não há uma única coisa em que viole os meus prin-cípios. O que eu defendo hoje que defendia há mais de vinte anos, quando foi fundada a Fenprof? Defendo a Escola Pública!”, prossegue a responsável.

A directora regional confessa, no entanto, que não seria dirigente sindical “no quadro que existe hoje. Uma das razões é porque acho que a história me ensinou que seja qual for a caminhada, seja qual for a cor do governo, há determinados grupos sindicais que estão profundamente partidarizados e, portanto, o que eles farão é pelos seus partidos e não pelos interesses dos professores”, diz a responsável, confessando ainda que não se revê no sindicalismo de Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical. “Não me revia já há 30 anos. Mas hoje muito menos. O dr. Mário Nogueira é um homem inteligente, é um homem com ambição político-partidária total, desmedida. Tenta dar um ar quase provinciano — no bom sentido do termo — para dar aquele ar de homem da terra, homem do campo, homem trabalhador, homem dos operários. Acho que é mestre em agitação e propaganda e acho que a sua função é tentar chegar longe na vida, dentro daquilo que ele tem como ambição para o seu projecto pessoal”, acrescenta.

Quanto às formas de reivindicação, Margarida Moreira considera que actualmente não existe nenhuma inovação nesse âmbito. “Só se houver um bocadinho a versão pimba. E da versão pimba não gosto de várias coisas, mas os gostos não se discutam, lamentam-se”.

Contestação

Apesar da forte contestação dos docentes e das últimas duas grandes manifestações que juntaram mais de 100 mil professores em Lisboa, Margarida Moreira confessa que não é indiferente a nenhuma manifestação, como a “nenhuma mãe que venha cá reclamar, ou um professor (...) Claro que não gosto de ver grandes manifestações. Claro que se estiver ao meu alcance segurá-las eu segurarei. Claro que sou solidária com a política deste governo”.

“Todas as intervenções previstas serão antecipadas”

Todas as intervenções previstas no parque escolar do 2.º e 3.º e ensino secundário de Braga vão ser antecipadas. A garantia foi dada ao ‘CM’ pela directora regional de Educação do norte, Margarida Moreira.
Além da secundária Sá de Miranda, cujas obras já foram iniciadas pela empresa ‘Parque Escolar’, todos os edifícios das escolas secundárias e básicas do 2.º e 3.º ciclo concelho sofrerão obras de intervenção.
“Está previsto antecipar todas as intervenções previstas”, diz a responsável.

Sobre o parque escolar do concelho bracarense, Margarida Moreira começa por dizer que Braga tem a “felicidade de ter crianças e jovens, uma coisa que muitos concelhos do país não têm. Tem ainda muitas entropias. Temos zonas em que durante muitos anos não fizemos manutenção em condições”, aludindo às intervenções de pequena monta que a própria designou como “manutenções de Verão”.

Nova estrutura para Fafe

Ao ‘CM’ Margarida Moreira adiantou ainda, no que diz respeito ao parque escolar do distrito, Fafe verá nascer uma nova infraestrutura.
“Fafe tem um problema no centro da cidade. Não há onde meter escolas com qualidade no 1.º ciclo. As que existem estão saturadas. A escola secundária também está e precisa de uma grande intervenção porque tem graves problemas. Vamos libertar esta secundária, fazendo obras e ela pode passar a ser básica, por exemplo. Vamos fazer uma secundária nova, já com as potencialidades todas em substituição desta. A EB 2,3 pode ser intervencionada pela câmara (no âmbito do processo de transferência de competências) podendo ser reutilizada para ser um centro de escolar”.