Reunião entre Ministério da Educação e sindicatos
As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente vão ter início dia 28 de Janeiro, ficou hoje decidido na reunião que está a decorrer no Ministério da Educação (ME) com todos os sindicatos do sector.
Os sindicatos apelaram também à participação na greve de 19 de Janeiro para forçar o rumo da negociação.
Segundo o secretário de Estado, Jorge Pedreira, "não passa pela cabeça do Ministério da Educação que escolas desobedeçam à lei", agora que a avaliação foi publicada no Diário da República.
O Ministério da Educação e os sindicatos acordaram a 15 de Dezembro rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente, mas os professores pretendem negociações com o que designam por "objectivos definidos", enquanto a tutela recusa aquilo a que chama "soluções fechadas".
Entretanto a tutela pondera retirar as duas propostas apresentadas aos sindicatos sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve deste mês.
Decisão final em Conselho de Ministros
"O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou Jorge Pedreira.
O ME propôs no final de Dezembro que as bonificações decorrentes das classificações de Muito Bom e Excelente deixem de ser tidas em conta na graduação dos docentes para efeitos dos concursos de colocação nas escolas. Por outro lado, apresentou ainda uma outra proposta relativa à mobilidade dos professores titulares e que abre a possibilidade destes se candidatarem a 2300 vagas que ficaram anteriormente por preencher.
Na altura, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da plataforma que reúne todos os sindicatos do sector, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para abrandar a contestação, pelo que não foi anulada a greve.
"Houve uma resposta no sentido em que uns sindicatos valorizaram as propostas mais do que outros, mas o que estava em cima da mesa era que estas acções de protesto fossem levantadas. Não foram por nenhuma associação sindical e é nesse sentido que o ME se sente desvinculado", justificou hoje Jorge Pedreira.
05.01.2009 - 18h12 Lusa, Clara Viana
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