Conselhos executivos que não apliquem o modelo podem ser demitidos
«Os professores que recusem efectuar a sua auto-avaliação podem ser alvo de processos disciplinares e os conselhos executivos que não apliquem o modelo arriscam a demissão, afirma, em declarações ao «Diário de Notícias», o secretário de Estado adjunto da Educação.
Jorge Pedreira sublinha que os docentes que recusem ser avaliados podem sofrer consequências em termos de progressão na carreira bem como ser alvo de processos disciplinares.
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No dia em que o Diário da República publicou o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o secretário de Estado avisa ainda os avaliadores que podem ser destituídos dos cargos caso recusem a implementação deste modelo nas escolas.
Os estabelecimentos de ensino têm desde ontem, dez dias para afixarem o calendário da avaliação, devendo os conselhos executivos informar se os seus professores querem ser avaliados na componente lectiva, por um docente da mesma área disciplinar, ou se querem repensar os seus objectivos individuais, após a apresentação do processo simplificado.
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«Não nos passa pela cabeça que quem tem a obrigação de fazer avançar a avaliação não o faça», frisou o governante.
Segundo o diploma publicado, a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções.»
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