A Associação Nacional de Professores (ANP) iniciou hoje em Braga o processo conducente à criação da Ordem dos Professores, com a realização da primeira reunião do conselho instituído para o efeito.
O presidente da ANP, João Granjo, disse que os docentes já demonstraram, num estudo feito em 2006 e 2007, a sua "vontade clara" de criar uma Ordem dos Professores, mas a associação decidiu esperar pela fixação do quadro jurídico para a criação das ordens profissionais, o que aconteceu em 2008. João Granjo referiu que o Conselho para a Promoção da Ordem dos Professores vai auscultar as associações profissionais e solicitar às escolas que induzam os docentes a tomar opinião sobre esta matéria.
O presidente da ANP afirmou que este processo "poderá não incluir um referendo" à classe, consulta que "não é uma obrigação legal". O que a lei obriga é a realização de um estudo independente, a encomendar pelo conselho, que integra "docentes de todas as áreas científicas e pedagógicas". João Granjo admitiu que, "provavelmente, não há vontade política para a criação da Ordem, porque uma ordem determinará uma auto-regulação".
"O Estado tem assumido uma função centralizadora, o que nos faz pensar que não estará motivado", afirmou, reconhecendo que, contudo, a criação da Ordem terá de passar por uma iniciativa legislativa do Governo ou da Assembleia da República. O presidente da ANP admitiu que este processo possa demorar dois ou três anos, tal como aconteceu no Canadá, e desejou que todos os representantes da classe, incluindo os sindicatos, participem na "discussão alargada" que agora se inicia.
"Não me parece que este processo possa merecer a oposição dos sindicatos", afirmou, realçando que a Ordem "não visa a melhoria das condições salariais", mas sim a auto-regulação e a definição de um código deontológico.
Sem comentários:
Enviar um comentário