Com Sócrates, Portugal precisa de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE

Com Sócrates, Portugal precisa de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE, quando antes eram 29 anos, e nos últimos 6 foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade mais baixa

O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com pelo menos o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.
Entre 2000 e 2004, portanto nos 4 anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos 4 anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal, para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006 – ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31% –, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os 4 anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.
Em Portugal, observa-se uma profunda distorção nos resultados do sistema de ensino português: a percentagem da população empregada com o ensino superior em 2008 (14,9% em 2008) é praticamente igual à percentagem da população empregada com o ensino secundário (15,2% do total em 2008), situação que não se verifica na maioria dos países, o que é mais um obstáculo ao desenvolvimento, devido à insuficiência de trabalhadores qualificados com o 12º ano.
Portugal é um dos países da União Europeia onde o nível de escolaridade tem um maior efeito nos ganhos obtidos pelos trabalhadores. De acordo com uma publicação da OCDE de 2008, em Portugal, um trabalhador com o ensino secundário ganhava em 2006, em média, mais 49% do que um com o ensino básico e um com o ensino superior ganhava, em média, mais 164% do que um trabalhador com o ensino básico, e mais 77% do que um trabalhador com o ensino secundário. Portanto, para aumentar os ganhos dos trabalhadores é indispensável aumentar a escolaridade.
Neste momento, são as profissões de nível de escolaridade mais baixa que estão a ser mais atingidas pelo desemprego. Segundo o INE, o emprego diminuiu em 52,5 mil postos de trabalho entre o 2º Trimestre e o 4º Trimestre de 2008, mas nas profissões com nível de escolaridade mais elevado (quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e científicas, e técnicos de nível intermédio) o emprego até aumentou em 59,9 mil, enquanto nas profissões “Operários e operadores de máquinas e instalações” e “Trabalhadores não qualificados” o emprego diminuiu em 109,3 mil. É evidente que a maioria, para não dizer a quase totalidade, destes 109 mil trabalhadores ficaram no desemprego, pois naturalmente não ocuparam os postos de trabalho criados para “quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e científicas, e técnicos de nível intermédio”. A fragilidade do País no campo da escolaridade para enfrentar a crise actual é evidente, apesar das declarações em contrário do governo e dos seus defensores.
O fracasso da reforma de ensino do governo de Sócrates e a desorganização que ela tem provocado em todo o sistema levou este governo a uma fuga para a frente. O governo de Sócrates criou um programa a que chamou “Novas Oportunidades” que tem como objectivo dar milhares de diplomas do 12º ano. Com esse objectivo, o Ministério da Educação apresentou na Assembleia da República, aquando do debate do OE2009, um orçamento para este ano, para o programa “Novas Oportunidades”, de 498,6 milhões de euros, sendo 458,1 milhões de euros, ou seja, 91,9% destinados à formação de jovens, portanto, naturalmente sem experiência profissional. Perante o fracasso da reforma do sistema de educação, este governo pretende encaminhar um número crescente de jovens para o programa “Novas Oportunidades” e, com base numa formação de cerca de 2.000 horas, que corresponde a um ano e meio de formação, dar diplomas do 12º ano. Este governo tenciona, assim, substituir três anos de escolaridade (10. 11º e 12º) por um ano e meio de formação. Durante o debate do OE2009, em Novembro de 2008, em que participámos, confrontámos directamente a ministra da Educação com a seguinte questão: Como é que o governo garante a qualidade destes cursos e que, num ano e meio de aulas, os formandos obtêm conhecimentos idênticos aos obtidos em três anos de escolaridade no sistema oficial de educação? E a única resposta que a ministra deu foi textualmente a seguinte: «A Universidade Católica está a fazer uma avaliação a essa formação e só no fim do ano é que se poderá fazer a 1ª avaliação aos seus resultados». É desta forma que o governo pretende alterar as estatísticas sobre o baixo nível de escolaridade da população empregada, e isso é o que parece ser mais importante para este governo, preocupando-se pouco com os efeitos que isso poderá ter futuramente no processo de desenvolvimento do País.
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