ESCLARECIMENTO PÚBLICO
A PSP, na sequência das inúmeras queixas feitas para a PSP de Braga, que denunciavam a existência de uma alegada obra pornográfica, procedeu à apreensão cautelar de vários exemplares do livro na Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, em Braga (dirigida a todas as faixas etárias, desde crianças até adultos). O auto desta ocorrência foi remetido ao Ministério Público.
Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte de "Gustav Courbet" e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação, ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto, a fim de se poder proceder à devolução dos exemplares apreendidos.
Lisboa, 24 de Fevereiro de 2009
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