O Ministério da Saúde está a avaliar quantos médicos reformados do Serviço Nacional de Saúde existem no País com menos de 70 anos, para saber se avança para a sua contratação. Mas muitos já trabalham nos hospitais, através de empresas
Governo quer contratar médicos reformados
O Governo só admite contratar médicos reformados que tenham completado o tempo de serviço determinado por lei (36 anos) e com idades inferiores a 70 anos, disse ao DN fonte governamental. Por isso, está a fazer uma avaliação de quantos se encontram nesta situação, para saber se vale ou não a pena avançar para a criação de um quadro legislativo, que permita o seu regresso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) com condições atractivas. Sempre a tempo parcial e por um período que não exceda os três anos.
O objectivo da medida, se vier a avançar, será sobretudo combater a falta de médicos de família, adiantou a mesma fonte. Assim, a medida ainda está a ser estudada e não é dado adquirido que avance.
Para já, sabe-se é que os médicos continuam a reformar-se cada vez mais cedo e muitos não equacionam sequer a hipótese de voltarem ao Serviço Nacional de Saúde. Preferem uma vida mais calma, com a reforma e umas horas a trabalhar noutros sítios, a ganharem mais do que se continuassem nos hospitais ou centros de saúde do Estado. Outros, até admitem poder equacionar o regresso, mas só se as "condições forem muito atractivas".
As condições de que falam são de carácter económico, claro, mas também de respeito pela sua carreira profissional. O Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, relata o que considera serem aspectos essenciais para estes profissionais voltarem (ver entrevista em baixo).
Se assim não for, preferem continuar a trabalhar no sector privado, em hospitais, clínicas ou nos seus próprios consultórios, acumulando a reforma e outro salário. Ou até a trabalhar para o SNS, mas através de empresas de prestação de serviços - próprias ou de terceiros - a ganharem muito mais. É esta a postura dos médicos perante a possibilidade avançada pela ministra da Saúde, Ana Jorge, de recorrer a alguns deles como uma das formas de combater o problema da falta de médicos no sector público. Uma medida que também já foi pensada pela ministra da Educação relativamente aos professores
O movimento de saídas dos médicos para a reforma cada vez mais cedo iniciou-se essencialmente a partir de 2004. Uma consequência das alterações no regime de aposentações e das novas exigências para os médicos, resultantes das reformas do Serviço Nacional de Saúde, dizem os sindicatos. Algo que os profissionais de saúde confirmam.
Segundo dados do Ministério da Saúde, já divulgados, só em 2007 saíram do SNS 1047 médicos, 643 por opção, 321 por reformas e 83 ao abrigo das licenças sem vencimento.
A lógica do sistema passou a ser de carácter económico e não em função do utente, criticam, e as carreiras médicas acabaram. Hoje, sobe-se na carreira não por mérito mas por simpatias, referem os dirigentes quer da FNAM - Federação Nacional dos Médicos quer do SIM - Sindicato Independente dos Médicos.
Por isso, completam os 36 anos de serviço e a idade mínima para a reforma e saem. Mas continuam a trabalhar, nos seus consultórios e clínicas, nos hospitais privados, ou criam empresas para prestar serviços aos hospitais do sistema público, a ganharem por vezes mais do dobro do que ganhavam por hora. A diferença pode ser de 25 para 70 euros, no caso de um anestesista, tal como confirmou ao DN uma médica da especialidade. Para os convencer a voltarem ao SNS, o Estado vai ter de abrir cordões à bolsa e competir com os privados. Porque a falta de médicos é para todos.
Comentário: Flagrante a maneira como tratam os professores e como tratam os médicos...O professor sempre foi tratado e sobretudo nestes últimos quatro anos, como pau para toda a obra...
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