A EDP acabou de apresentar os resultados de 2008. E contrariamente ao que sucedeu com a generalidade dos trabalhadores portugueses, cujas condições de vida se agravaram, e com as PMEs, que lutam para sobreviver, a EDP está a prosperar com a crise. Entre 2007 e 2008, os seus lucros aumentaram em 192 milhões de euros, tendo atingindo 1.212,3 milhões de euros no último ano. Explicar como esta empresa tem aumentado tanto os seus lucros é o objectivo deste estudo.
Em 2008, o preço sem impostos, ou seja, aquele que reverte para a empresa, do gás em Portugal era superior ao preço médio europeu em 41,2%. E o preço da electricidade em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 16,4%. O preço médio ponderado do gás e da electricidade era em Portugal, em 2008, 18,5% superior ao preço médio do gás e da electricidade na União Europeia. Fazendo cálculos apropriados conclui-se que cerca de 224,4 milhões de euros dos 1.212,3 de lucros líquidos obtidos pela EDP em 2008 tiveram precisamente como origem o ter vendido o gás e a electricidade em Portugal a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia. Dito de outra forma: se a EDP tivesse vendido em Portugal o gás e a electricidade aos preços médios da União Europeia, os portugueses teriam pago menos 224,4 milhões de euros.
Entre 2007 e 2008, os Resultados Antes de Impostos obtidos pela EDP aumentaram em 203,8 milhões de euros, pois passaram de 1.300,8 milhões € para 1.504,6 milhões €, mas os impostos pagos e a pagar pela EDP subiram apenas em 3 milhões de euros, pois passaram de 280,6 milhões de euros para apenas 283,8 milhões de euros. Como consequência, a taxa de IRC em 2007 que foi de 21,6%, já inferior à taxa legal de 25% de IRC, desceu, em 2008, para apenas 18,9%. Se a EDP pagasse a taxa legal de 25% de IRC, ela teria de entregar ao Estado mais 92,4 milhões de euros referentes aos lucros que obteve em 2008.
Em resumo, devido a preços de gás e de electricidade praticados em Portugal pela EDP muito superiores aos preços médios da União Europeia e devido a benefícios fiscais, ou seja, à custa dos consumidores e do Estado, a EDP conseguiu aumentar os seus lucros em 2008 em cerca de 316,8 milhões de euros (224,4 M€+ 92,4M€). Assim, é fácil prosperar em Portugal. Desta forma , fica também claro a falta de vontade deste governo assim como da chamada autoridade da concorrência para impedir que a EDP se aproveite da posição dominante que tem no mercado português de electricidade e da posição importante que tem no de gás.
Uma das justificações apresentadas pelos governos do PS, do PSD e do PSD/CDS para privatizarem a EDP, que é uma empresa estratégica, é que isso era necessário para constituir grupos económicos portugueses fortes, para assim aumentar a competitividade da economia portuguesa e alcançar elevadas taxas de crescimento, e que isso também aumentaria a concorrência o que determinaria a redução dos preços da electricidade e do gás em Portugal. A realidade mostrou que isso não era verdade, pois com a privatização as dificuldades financeiras do Estado aumentaram devido à perda de uma importante fonte de receitas. Tem-se verificado um crescimento anémico da economia portuguesa, e os portugueses estão a pagar a electricidade e o gás a um preço muito superior ao preço médio da União Europeia. Para além disso, cerca de 50% do capital da EDP já se encontram em mãos de investidores estrangeiros. Como se refere na pág. 149 do Relatório e Contas, já em 31/01/2007, 15% do capital da EDP era detido por investidores espanhóis, 9% por investidores do Reino Unido, 16% por investidores do resto da Europa e 10% por investidores dos Estados Unidos, o que somado dá já 50%, ficando para investidores portugueses apenas 50%. Em Junho de 2008, os principais grupos estrangeiros que detinham acções da EDP, eram a IBERDROLA com 9,5% do capital da EDP, Caja de Ahorros de Astúrias com 5,5%, PIA com 2,86%, SONATRACH com 2,23% , e IPIC com 2%, o que somado dá já 22,09% do capital da EDP.
Falar em grupos económicos portugueses fortes revelou-se uma pura mentira. É evidente que uma parte substancial dos elevados lucros obtidos pela EDP em 2008, à custa também de preços impostos aos consumidores portugueses muito superiores aos preços médios da União Europeia e de impostos reduzidos, serão transferidos para o estrangeiro agravando ainda mais o elevado défice da Balança Corrente Portuguesa.
Eugénio Rosa
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