Tanto como 5.000 mil crianças foram consideradas culpadas na Pensilvânia, e até 2.000 mil foram presas por dois juízes corruptos que recebiam contribuições de construtores e proprietários de prisões privadas que beneficiavam das decisões. Os dois juízes consideraram-se culpados num espantoso caso de ganância e corrupção que ainda se está a desenrolar. Os juízes Mark A. Ciavarella Jr. e Michael T. Conahan receberam 2,6 milhões de dólares em compensações por mandar prender crianças que muitas vezes não tinham acesso a um advogado. O caso oferece um vislumbre extraordinário da vergonhosa indústria das prisões privadas que está a florescer nos Estados Unidos (EUA).
Vejamos a história de Jamie Quinn. Quando tinha 14 anos, foi presa por quase um ano. Jamie, agora com 18 anos, descreveu o incidente que conduziu à sua prisão:
«Entrei em discussão com uma das minhas amigas. E tudo o que aconteceu foi uma discussão normal. Ela deu-me um estalo e eu fiz-lhe o mesmo. Não havia marcas, nem testemunhas, nada. Era apenas a palavra dela contra a minha.»
Jamie foi colocada numa das duas prisões controversas, a PA [1] Child Care, e depois passou por vários outros locais. A prisão de 11 meses teve um impacto devastador nela. Disse-me: «Quando saí, as pessoas olhavam para mim de forma diferente, pensavam que eu era uma pessoa má porque estive fora por tanto tempo. A minha família começou a dividir-se […] porque eu estava fora e tinha sido presa. Ainda estou a batalhar na escola, porque o sistema escolar em prisões como esta é simplesmente horrível».
Começou a cortar-se a si própria, culpando a medicação que foi forçada a tomar: «Nunca estive deprimida, nunca me puseram a tomar medicamentos antes. Fui para lá, e eles simplesmente começaram a dar-me medicamentos, e eu nem sequer sabia o que eram. Disseram que, se não os tomasse, não estaria a seguir o meu programa». Foi hospitalizada três vezes.
Jamie Quinn é apenas uma de milhares que estes dois juízes corruptos mandaram prender. O Juvenile Law Center (JLC), em Filadélfia, foi envolvido quando Hillary Transue foi condenada por três meses por fazer um website em que parodiava o director-adjunto da sua escola. Hillary identificou claramente a página web como um brincadeira. Aparentemente, o director-adjunto não achou graça e Hillary enfrentou o notavelmente ríspido juiz Ciavarella.
Como me disse Bob Schwartz, do Juvenile Law Center: «Hillary, sem saber, tinha assinado um papel, a sua mãe tinha assinado um papel abdicando do seu direito a um advogado. Isso fez da audiência de 90 segundos que teve frente ao Juiz Ciavarella um tribunal de circo». O JLC descobriu que em metade dos casos juvenis no Condado de Luzerne, os arguidos tinham abdicado do seu direito a um advogado. O Juiz Ciavarell ignorou repetidamente as recomendações de clemência por parte do procurador e do advogado de acusação. O Supremo Tribunal da Pensilvânia acolheu o caso do JLC, depois o FBI iniciou uma investigação, que resultou, na semana passada, no pedido de acordo dos dois juízes com declaração de culpa por evasão fiscal e fraude electrónica.
Espera-se que cumpram sete anos de prisão federal. Dois processos legais separados foram submetidos em nome das crianças presas.
Este escândalo envolve apenas um condado nos EUA e uma empresa de prisões privadas relativamente pequena. De acordo com The Sentencing Project, «os EUA são o líder mundial em encarceração, com 2,1 milhões de pessoas actualmente em prisões ou cadeias do país – um aumento de 500 % ao longo dos últimos 30 anos». O Wall Street Journal escreve que «as empresas de prisões estão a preparar-se para uma onda de novos negócios, à medida que a depressão económica torna cada vez mais difícil aos funcionários dos governos estaduais e federal construir e gerir as próprias prisões». Empresas de prisões com intuito lucrativo, como a Corrections Corporation of América e o GEO Group (antes designada por Wackenhut), estão posicionadas para aumentar os lucros. Ainda não é claro o impacto que o recém-assinado pacote de estímulo à economia terá na indústria das prisões privadas (por exemplo, o pacote contém 800 milhões de dólares para a construção de prisões, no entanto foram cortados milhões para a construção de escolas).
O Congresso está a considerar aprovar legislação para melhorar a política de justiça juvenil, legislação que a União Americana das Liberdades Civis diz ser «construída com base na evidência clara de que os programas comunitários podem ser muito mais eficazes na prevenção do crime juvenil do que as políticas desacreditadas de encarceração excessiva».
As nossas crianças precisam de educação e oportunidade, não de prisão. Que os miúdos do Condado de Luzerne presos para o lucro por juízes corruptos nos ensinem uma lição. Como disse a jovem Jamie Quinn sobre a sua prisão de 11 meses: «Faz-me realmente questionar outras figuras de autoridade e pessoas em quem supostamente deveríamos confiar e admirar».
Denis Moynihan contribuiu com pesquisa para este artigo. Tradução revista a partir da versão publicada em Esquerda.
[1] Sigla usada para designar o Estado da Pensilvânia.
http://infoalternativa.org/spip.php?article622
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