domingo, março 01, 2009

Prisões privadas, crimes públicos

Jamie Quinn, de 14 anos, participou numa luta de palmadas (slapping fight) com os amigos. Ninguém ficou ferido. Foi parar à prisão durante um ano. Quando Chad Uca tinha 14 anos foi condenado por agressão simples por ter empurrado um rapaz na escola causando-lhe um golpe na cabeça ao bater num armário. Esteve detido três meses.
Hillary Transue nunca participou numa luta. Publicou uma rábula sobre o assistente principal da sua escola num sítio da Internet. Para ela a página era uma brincadeira. Mas a escola oficial não achou graça e em vez disso apresentou queixa. A estudante universitária foi condenada a três meses de detenção.
Os três jovens e as respectivas famílias acharam que simplesmente tinham azar. Talvez o juiz estivesse mal disposto. Mas estes não são meros acasos de injustiça. Todos tiveram lugar em Pennsylvania’s Luzerne County, uma antiga região de minas de carvão onde a maioria das indústrias está agora fechada. Os jovens são todos oriundos de famílias da classe trabalhadora que não dispõem de meios para contratar um advogado. Todos enfrentaram igualmente ou o juiz Mark A. Ciavarella Jr. ou o juiz Michael T. Conanhan, e todos cumpriram o seu tempo de prisão num centro de detenção gerido pela Pennsylvania Child Care LLC, uma empresa privada.
Isto não se trata de um pesadelo privado, mas sim de um pesadelo colectivo. Marsha Levick, conselheira chefe do Centro de Justiça Juvenil, calcula que entre 1000 a 2000 jovens foram vítimas de sentenças excessivas por parte destes juízes entre 2003 e 2006. Sucede que os dois juízes receberam um total de 2,67 milhões de dólares, nos últimos sete anos, das companhias envolvidas na construção e gestão de centros privados de detenção.
Segundo os acusadores que acabaram por apresentar queixa contra os dois, primeiro os juízes argumentaram que o centro de detenção público pago pelo país era inseguro e afastado. De seguida, Conahan afirmou que os jovens já não seriam enviados para o centro público, mas para o privado. Depois de garantirem chorudos contratos da Luzerne County, os dois juízes condenaram jovens à prisão por infracções menores.
Conahan é acusado de ter criado um sistema que lhe permitia aumentar o número de jovens réus para os enviar para centros de detenção juvenil. O total de verbas recebido pelos centros de detenção em Luzerne County depende do número de jovens que mantêm na prisão. Os juízes tinham um esquema para convencer os pais a desistir do direito dos seus filhos a um advogado de defesa. Diziam aos pais que caso pretendessem ter um defensor nomeado pelo Estado teriam de esperar semanas ou mesmo meses – e entretanto os filhos ficariam presos à espera. Ciavarella condenou jovens à prisão mesmo nos casos em que os funcionários da liberdade condicional recomendavam o contrário.
Os dois juízes declararam-se culpados de algumas das acusações num acordo com a acusação. Em resultado disso – para mal das esperanças e expectativas futuras de centenas e talvez milhares de jovens – os dois juízes devem ser agora condenados apenas a 87 meses de prisão federal. Os proprietários dos centros de detenção ainda não foram acusados de nenhum crime.
Ambos os juízes admitiram a 12 de Fevereiro ter recebido pagamentos da empresa; da empresa congénere Western Pennsylvania Child Care; e da empresa Mericle Construction Inc., que constrói os centros. Com o apoio de Ciavarella e Conahan, em 20 anos lucraram 58 milhões de dólares no distrito de Luzerne. O contrato veio posteriormente a ser cancelado.
Este esquema de ganhar dinheiro alerta para a total falta de preocupação no respeitante ao complexo industrial das prisões para jovens. A única particularidade de Luzerne County é o facto de 97 por cento da sua população ser branca. As injustiças são ali a ponta do criminoso iceberg da generalidade do complexo industrial prisional dos EUA. Estão atrás das grades 2,3 milhões de pessoas. Devido ao profundo racismo existente nas instituições estatais, a quantidade de afro-americanos na prisão é cinco a seis vezes superior à dos brancos. Pode-se imaginar as injustiças que isso representa quando os proprietários privados das cadeias são pagos por cada preso que recebem.
Com o aumento do desemprego devido às crises económica e financeira globais, é de prever que mais jovens em todo o país sejam encarcerados em centros de detenção juvenil, feitos para pagar pelos crimes do capitalismo que não causaram.
http://infoalternativa.org/spip.php?article628

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