O conselho executivo afastado convocou para o próximo dia 14 de Abril uma reunião geral de professores
A substituição, por uma "comissão administrativa provisória", do conselho executivo da Escola Básica Integrada de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, gerou protestos de vários sectores, da política à blogosfera. O argumento dado pelo Ministério da Educação é o incumprimento dos prazos para que se iniciasse o processo de eleição de um director, à luz do novo regime de autonomia e gestão das escolas. Mas há quem descreva a medida como um "assalto" e uma "sanção" política.
"Parece-me claramente um caso de sanção política", disse ao DN Ana Drago, do Bloco de Esquerda, que já esta quinta-feira, no Parlamento, tinha questionado a ministra da Educação sobre este caso, antes de ser conhecida a decisão. "Esta escola era uma unidade de referência, com bons resultados, mas tinha feito oposição às políticas do Ministério da Educação".
A decisão do director regional de educação de Lisboa, que o DN noticiou ontem, baseou-se no facto de a escola ainda não ter eleito um conselho geral transitório, ao qual cabia, até ao passado dia 31 de Março, dar início ao processo de selecção de candidatos ao cargo de director (ver caixa). Mas na escola argumenta-se que esse facto é completamente alheio à equipa agora destituída.
"Por três vezes, o conselho executivo desencadeou o processo de eleição do conselho geral transitório e nenhum professor quis concorrer", explicou ao DN Paulo Prudêncio, um docente da escola que também já presidiu, por vários anos, ao conselho executivo. "A equipa que lá estava tinha mais um ano de mandato. As coisas estavam a correr bem. Não se entende a medida", desabafou.
"A demissão do conselho executivo e a implementação de quatro pára-quedistas está a ser entendida pelos professores como uma agressão e um insulto", acrescentou Manuel Micaelo, que além de docente desta escola é dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL, afecto à Fenprof).
"O actual conselho executivo ainda tinha um ano de mandato, e as pessoas aqui consideravam que devia cumpri-lo", explicou. "O que vão agora fazer estes dirigentes? Apontar uma metralhadora aos professores para que se candidatem?".
Também entre os movimentos de professores o caso gerou reacções de revolta. Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) classificou esta situação como "o começo do assalto às direcções das escolas". Já Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa do Ensino (APEDE), acusou o Governo de "cobrar" a esta escola a contestação que assumiu ao modelo de avaliação dos professores.
O conselho executivo afastado convocou para o próximo dia 14 de Abril, data em que acabam as férias da Páscoa, uma reunião geral de professores.
Até lá, sindicatos e movimentos independentes de professores prometem organizar uma acção de solidariedade, cuja natureza não querem para já divulgar, mas que segundo apurou o DN poderá passar pela realização de um cordão humano à volta da escola. Entretanto, alguns elementos do conselho executivo afastado já confirmaram que vão recorrer aos tribunais, contando com a promessa de apoio do SPGL.
A confirmar-se o recurso à justiça, passarão a ser duas as situações relacionadas com o novo modelo de gestão que se irão resolver na barra dos tribunais.
Como o DN noticiou ontem, o conselho executivo da secundária de Peso da Régua vai avançar, na próxima semana, com uma providência cautelar para impedir a sua substituição por um director.
Nessa escola, o conselho executivo só foi eleito há quatro dias, depois de ter ganho uma longa batalha jurídica com o Ministério da Educação, relacionada com umas eleições, em 2007, que foram impugnadas. Mas poderá passar apenas dois meses em funções se for cumprida a determinação de eleger um director até ao final de Maio.
Fonte do Ministério da Educação disse ontem ao DN que as decisões tomadas se baseiam "no cumprimento da lei" e que "se, necessário, serão defendidas nos tribunais". Mas Catarina Moreira, advogada dos professores que ganharam o caso em peso da Régua, defende que a mesma lei prevê que os conselhos executivos "cumpram os mandatos" .
Uma diferença de leituras que poderá gerar problemas com outras escolas nesta situação.
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