O primeiro-ministro preside hoje à sessão de abertura de uma audição de peritos, que tem como objectivo auxiliar o Governo a concluir o mais rapidamente possível a meta de alargar a 12 anos a escolaridade obrigatória.
No Centro Cultural de Belém, além de José Sócrates, estarão também presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do Trabalho e Solidariedade, Vieira da Silva, além de académicos, representantes de centros de formação de empresas e de escolas profissionais.
"A ideia é obter conselhos, análises e discutir estratégias para que a escolaridade obrigatória de 12 anos se concretize depressa", disse fonte do Ministério da Educação. A medida de fixar a escolaridade obrigatória em 12 anos foi anunciada pelo primeiro-ministro no último debate quinzenal na Assembleia da República e foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros.
Com este trabalho preparativo inerente à conferência de peritos, o Governo diz pretender evitar o "processo moroso" que caracterizou a anterior meta de fixar a escolaridade obrigatória até ao 9º ano de escolaridade. A escolaridade obrigatória até ao 9º ano foi fixada na Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, mas apenas em 1996 esse objectivo acabou por ser concretizado.
Também de acordo com a mesma fonte, entre 1996 e 2005, os níveis de escolarização mantiveram-se sem grandes alterações em Portugal e apenas retomaram um ritmo de progresso no início da actual legislatura. Segundo dados do Ministério da Educação, entre 2005 e o ano lectivo de 2007/2008, a frequência de jovens com 15 anos na escola aumentou de 96 para 100 por cento, e a dos alunos com 16 anos de 82 para 94 por cento. Ainda entre 2005 e o último ano lectivo, a escolaridade de jovens com 17 anos passou de 73 por cento para 83 por cento.
"Nestes últimos anos foram tomadas várias medidas que explicam este avanço em termos de escolarização, desde a diversificação da oferta formativa com a abertura de cursos profissionais, até à concessão de novos apoios às famílias e às escolas", apontou fonte do executivo.
Comentário: isto é show of! Estas iniciativas só servem para atirar poeira para os olhos das pessoas. Se o M.E. já disse que os actuais professores, equipamentos e instalações são suficientes para acomodar o aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos. O objectivo disto é esconder a falta de resultados na economia, na saúde e na justiça, lançando para a opinião pública a ideia falsa de que o Governo tem vindo a melhorar o ensino.
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