75% dos professores entregou objectivos individuais
Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, garantiu esta quinta-feira, na Assembleia da República, que 75 por cento dos professores entregou os objectivos individuais indispensáveis ao processo de avaliação. Na interpelação ao Governo sobre a Escola Pública, a oposição não poupou criticas à ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, chamando à discussão as faltas dos alunos que estão a ser apagadas devido ao estatuto do aluno, a incoerência dos números divulgados sobre insegurança nas escolas e as falhas na lei no que diz respeito à obrigatoriedade de entrega dos objectivos individuais.
“A esmagadora maioria dos professores entregou os objectivos individuais. Mais de 75 por cento fizeram-no e os restantes são os que não tinham de entregar. Uma vez mais, as escolas e os professores mostraram-se muito mais responsáveis do que aquilo que os senhores deputados querem fazer crer”, afirmou Valter Lemos, respondendo aos partidos da oposição que foram unânimes em chumbar as politicas educativas do Governo de José Sócrates. O primeiro-ministro esteve presente no início do debate, tendo, porém, abandonado o hemiciclo após a primeira intervenção da ministra da educação.
O Partido Ecologista ‘Os Verdes’ confrontou a ministra com as falhas existentes “na Lei que não prevê, em lado nenhum, a obrigatoriedade de se entregar os objectivos individuais e qual a punição para quem não o fizer”. Maria de Lurdes Rodrigues foi peremptória na resposta, reiterando, uma vez mais, que “sem objectivos não há avaliação”.
Quanto aos recentes dados apresentados pelo ministério, que dão conta da diminuição do número de faltas no 3º ciclo do ensino básico, a oposição, em bloco, apontou falhas e criticas ao estatuto do aluno. Diogo Feio, deputado do CDS/PP, propôs à ministra a criação de um limite máximo para as provas de recuperação “uma vez que há alunos que já vão na terceira prova”.
Ficou sem resposta por parte do governo.
O Ministério da Educação e o Governo foram acusados de apresentarem estatísticas desfasadas da realidade e de esconder os números reais de casos de violência nas escolas. Maria de Lurdes Rodrigues negou a existência de contradições, sublinhando que “o número de ocorrências tem vindo a diminuir nos últimos anos”.
Também a decisão do Ministério da Educação em substituir o conselho executivo do agrupamento de Escolas Santo Onofre, das Caldas da Rainha, foi um dos assuntos mais quentes no debate. “O cumprimento da Lei é uma obrigação. Nessa escola não se cumpriu a Lei. Os professores não quiseram tomar conta da escola nos termos que a lei exige”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, recusando “deixar a escola à deriva”.
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