A CGTP-IN vai realizar no próximo dia 22 de Maio a sua V Conferência sobre “Igualdade entre Mulheres e Homens”. É uma altura adequada para fazer um pequeno balanço sobre a situação da mulher em Portugal em alguns aspectos: os relacionados com o seu contributo para o desenvolvimento do País (evidentemente não todos), em particular nos 4 anos de governo de Sócrates.
Entre 2001 e 2008, a participação da mulher na criação de riqueza em Portugal, medida através do emprego, aumentou de 45% da população empregada para 46,2%. Se essa análise for feita por níveis de escolaridade, conclui-se que a participação é tanto maior quanto mais elevado é o nível de escolaridade considerado. Por ex., em 2008, 43% da população empregada com um nível de escolaridade até ao básico (3º ciclo) eram mulheres, mas a nível da população com o ensino secundário essa participação já subia para 48,1% e, a nível de ensino superior, atingia 59,1% do emprego com este nível de escolaridade.
Apesar das mulheres representarem ainda menos de metade quer da população activa (46,8% em 2008) quer da população empregada (46,2% em 2008), no entanto, o desemprego feminino correspondia, em 2008, a 54,5% do desemprego total. Se a análise for feita por níveis de escolaridade, as conclusões são ainda mais graves. Em 2008, as mulheres representavam 50,2% dos desempregados com o ensino básico; 59% dos com o ensino secundário, e 71,4% dos com o ensino superior. Portanto, quanto mais elevada era a escolaridade, maior percentagem de desempregados com esse nível de escolaridade eram mulheres. A discriminação com base no género é evidente nesta área.
A discriminação a que continuam sujeitas as mulheres no campo das remunerações em Portugal é também grande e chocante, sendo revelada pelos próprios dados oficiais. Segundo dados dos quadros de pessoal divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em 2007, cerca de 44,3% das mulheres trabalhadoras empregadas recebiam uma remuneração base inferior a 500 euros, enquanto a percentagem de homens era apenas de 25,1%. Por outro lado, em Abril de 2008, 9,7% das mulheres trabalhadoras recebiam apenas o salário mínimo nacional, o que era mais do dobro da dos homens, pois a percentagem destes que recebiam o salário mínimo nacional, nessa data, era 4,6%.
Mas é quando se faz uma análise mais fina com base nas qualificações e na escolaridade que a discriminação a que continuam a ser sujeitas as mulheres se torna ainda mais chocante.
Em 2007, o ganho médio das mulheres era inferior ao do homens, em –30,5% a nível de “quadros superiores”; em –19,5% a nível de “quadros médios”; em –16,0% a nível de profissionais altamente qualificados; em –15,7% a nível de “profissionais qualificados”; em –19,8% a nível de “profissionais não qualificados”; e em –8,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Portanto, a desigualdade de ganhos é tanto maior quanto mais elevada é a qualificação da mulher.
Situação muito semelhante se verifica em relação à escolaridade. De acordo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, em 2007, o ganho médio da mulher com o 1º ciclo básico correspondia a 76,6% do do homem a nível de “quadros superiores”; a 71,6% a nível de “quadros médios”; a 86,7% a nível de “profissionais não qualificados”; e a 88,3% a nível de “praticantes e aprendizes”. Relativamente a licenciados, a diferença de ganhos entre homens e mulheres é ainda maior, pois o ganho médio das mulheres correspondia apenas a 65,7% do ganho médio dos homens a nível de “quadros superiores”; a 76,3% a nível de “quadros médios”; a 86,2% a nível de “profissionais não qualificados” ; e a 86,5% a nível de “aprendizes e praticantes”. Portanto, em 2007, quanto mais elevada era a qualificação e escolaridade da mulher, maior era a desigualdade de ganhos entre homens e mulheres. A discriminação com base no género também é evidente neste caso.
Mas não se pense que a discriminação a que continua sujeita a mulher actualmente em Portugal se limita à vida activa. De acordo com dados do próprio Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, essa discriminação continua quando a mulher se reforma, e com uma dimensão que não é menor. Em Março de 2009, portanto já este ano, a pensão de invalidez da mulher era apenas de 283,54 euros, o que correspondia a 77,1% da do homem (367,93€); e a pensão média de velhice da mulher era, também em Março de 2009, de apenas de 292,12 euros, o que correspondia a 59,5% da pensão média de velhice recebida pelos homens (490,93€). Portanto, as pensões dos homens, em Março de 2009, eram baixas, mas as recebidas pelas mulheres eram ainda muito mais baixas, o que prova que a discriminação com base no género não se limita apenas à vida activa, mas prolonga-se também na reforma.
http://infoalternativa.org/spip.php?article896
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