Imagine um país em que o Estado manda directamente em metade da economia e controla, através de uma complexa rede de burocracias administrativas, a outra metade. Ninguém pode fazer nada sem um favor do Estado. Da construção de uma central nuclear à abertura de um cabeleireiro de esquina, passando pela definição das condições de higiene em que são fabricados os enchidos regionais lá da terra.
Imagine um país onde as decisões políticas, legislativas e administrativas são compradas e vendidas numa espécie de mercado bolsista. Imagine um país em que o Parlamento funciona como uma espécie de bolsa de valores e onde as autarquias se assemelham a pequenas feiras de província. Tudo se compra, tudo se vende. É necessário um novo decreto-lei? Os deputados abrem uma sessão com várias versões em confronto e os cidadãos e empresas licitam livremente a que mais lhes convém. Tal como em qualquer leilão, será aprovada a que for mais bem paga. É necessário discutir a localização de um novo aeroporto? Ou o traçado de uma nova auto-estrada? Abre-se nova sessão e as várias empresas interessadas fazem os seus lances. Como é natural, quanto mais dinheiro está em jogo, mais cara acaba por se tornar uma decisão administrativa ou a aprovação de uma nova Lei. O que acaba por fazer com que o sistema funcione em circuito fechado: quanto mais rico é um cidadão ou uma empresa, mais decisões pode comprar e, consequentemente, mais próspero ainda se pode tornar.
Pioremos o cenário: imagine ainda que, nesse país, ao contrário do que acontece com as bolsas de valores reais, não existe nenhuma autoridade de supervisão e se dispensa a actuação de uma qualquer CMVM. Todos os lances e as licitações se passam longe dos holofotes e sem qualquer escrutínio. Ninguém pode garantir quem pagou exactamente o quê, a quem, e para que efeito. Os cidadãos dirigem-se ao Parlamento ou à Câmara, embuçados, com sacos de papel pardo cheios de notas e voltam a sair, minutos depois, aliviados dos seus pacotes, mas reconfortados com a iminência da decisão que lhes convém.
Imagine ainda pior. Os deputados e os autarcas, na sua maioria gente de bem, não recebem directamente os cidadãos-clientes. Cada partido tem uma rede de intermediários que dispensa a maçada da deslocação generalizada ao Parlamento nacional ou à autarquia lá da terra. Basta um encontro num café. Passa-se o tal saco de papel pardo e o zeloso funcionário partidário garante o resultado pretendido. Ninguém sabe dizer exactamente como, mas o que é um facto é que, no dia aprazado, a decisão em questão será aprovada na versão apalavrada. Na maioria dos casos, nem o deputado nem o autarca precisaram de conhecer ou de beneficiar com os detalhes da operação. Basta-lhes seguir as instruções do partido.
Como ninguém supervisiona a transacção e não fica nenhum registo da mesma, ninguém pode garantir que o intermediário entrega ao partido a quantia exacta que cobrou ao cidadão- -cliente. Nesta estranha bolsa de valores não há assim um preço para cada decisão mas dois: o preço que o intermediário cobra e o preço que depois entrega ao destinatário para que o gaste em autocolantes. Como é óbvio, os cidadãos vão assistindo ao enriquecimento ostensivo dessa rede de zelosos funcionários. Mas ninguém faz muitas perguntas. Uns porque pagam, outros porque recebem, os terceiros, a esmagadora maioria, porque "isso só traz chatices".
Nestes tempos de depressão colectiva, é preciso ver o lado positivo das coisas: ainda não chegámos a este ponto.
Pedro Norton, in Visão
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