Os professores do ensino público são colocados por concurso nacional. Quase todos. Os professores de Educação Moral e Religiosa (EMR) podem lá chegar por um atalho religioso, sendo nomeados pela organização religiosa que os apadrinha, sejam mais ou menos competentes que os candidatos excluídos. Além disso, a santa cunha permite-lhes também acumular tempo de serviço dando aulas sobre o Adão e a Eva e, com isto, passar à frente dos colegas quando concorrem a disciplinas mais sérias.
E há mais. Os professores menos abençoados dão aulas dentro do grupo de disciplinas ao qual concorrem. Mas os de EMR podem dar aulas noutros grupos também. São licenciados em história, psicologia ou filosofia, e como entraram por obra e graça do espírito santo consideram ser seu direito dar aulas pelos colegas que, sem esta ajuda divina, foram excluídos no concurso público. Isto serve não só para colmatar o parco horário desta disciplina impopular como permite acumular ainda mais horas de serviço.
Mas agora o governo quer tirar-lhes este direito divino. «"Só podem dar outra disciplina ou ter um cargo na escola quando o horário não estiver totalmente preenchido com aulas de moral." Para a [Conferência Episcopal Portuguesa], isto é uma forma de limitar os professores às aulas de moral e "impedi-los de participar na gestão activa da escola, o que não acontecia".»(1) Uma injustiça. Se o senhor Bispo os escolheu para dar aulas de religião, obviamente que são tão competentes como qualquer outro para dar outras disciplinas e para gerir a escola. Se não fossem, o senhor Bispo não os teria escolhido.
Além disso, «acusam a tutela de empurrar as aulas para horas "que levam os alunos a desistir, como antes do início das aulas ou ao final do dia".» Outra injustiça. É certo que mais de metade das crianças não frequenta esta disciplina (2). Mas não tinha mal nenhum que a maioria tivesse um furo a meio da manhã ou da tarde, evitando assim o inconveniente aos colegas com pais mais devotos. E até ficavam todos a entrar uma hora mais cedo ou sair uma hora mais tarde, melhorando o espírito de grupo. E «No ensino básico [...] "a maioria das escolas nem disponibiliza esta disciplina"»(1). É incrível. Como se as crianças dos seis aos dez anos não tivessem já bem definida a sua dedicação à religião dos pais.
O raciocínio que suporta estas reivindicações está patente nesta entrevista, no passado mês de Janeiro, ao presidente do Secretariado Nacional da Educação Cristã. «”É sensato e justo que todas as confissões religiosas tenham os mesmos direitos perante o Estado português”, refere, clarificando que “ter os mesmos direitos não significa ser tratado da mesma maneira”.»(2) Ora aí está. Todos os professores também devem ter os mesmos direitos. Mas isso não quer dizer que os professores de religião e moral tenham de comprovar o seu mérito num concurso público. Especialmente os da religião católica. «Para o responsável, tal justifica, por exemplo, que os professores de [Educação Moral e Religiosa Católica] tenham a possibilidade de aceder a lugares de quadro nas escolas públicas, ao contrário dos de outras confissões, devido ao número superior de alunos inscritos na disciplina face aos matriculados em outras confissões.»(2) Como é que se sabe qual é o deus verdadeiro? Como? Pelo número de inscritos, claro.
Resumindo. Podem ir lá parar nomeados pelo Bispo mas querem dar outras disciplinas, ter lugar no quadro, participar na gestão da escola e não querem mais direitos que os outros. Mas agora o estado quer tratá-los da mesma maneira que trata os colegas, exigindo que entrem por concurso público se querem ser como os outros. Por isso, segundo o «responsável do departamento de educação moral e religiosa católica da Conferência Episcopal Portuguesa [..., aos] professores, resta defender os seus direitos em tribunal». É estranho. O deus deles não pode resolver isso?
Isto é uma fantochada. E é mais uma razão para deixar estas coisas nas igrejas ou, se querem mesmo ensinar religião na escola pública, que o façam de forma igual para todos. Ensinem várias religiões, os seus aspectos históricos e sociais, e contratem professores que demonstrem a sua competência em concursos nacionais. Como os outros.
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