quarta-feira, julho 01, 2009

Falsa fé e crimes épicos

Estes são tempos extraordinários. Com os Estados Unidos e a Grã-Bretanha à beira da bancarrota e comprometidos com uma guerra colonial infindável, está a aumentar a pressão para que os seus crimes sejam processados num tribunal semelhante ao que julgou os nazis em Nuremberg. Este definiu a invasão predatória como «o supremo crime internacional diferindo apenas dos outros crimes de guerra pelo facto de conter em si próprio o mal acumulado do todo». O direito internacional seria mera farsa, afirmou o procurador chefe dos EUA em Nuremberg, o juiz do Supremo Tribunal Robert Jackson, «se, no futuro, não aplicássemos os seus princípios a nós próprios».

Isto está a acontecer agora. A Espanha, a Alemanha, a Bélgica, a França e a Grã-Bretanha têm há muito estatutos de “jurisdição universal”, os quais permitem aos seus tribunais nacionais buscarem e processarem criminosos de guerra prima facie. O que mudou foi uma regra não explícita de nunca utilizar o direito internacional contra “nós próprios”, ou os “nossos” aliados ou clientes. Em 1998, a Espanha, apoiada pela França, a Suíça e a Bélgica, acusou o ditador chileno Augusto Pinochet, cliente e executor do Ocidente, e pediu a sua extradição da Grã-Bretanha, onde aconteceu estar naquele momento. Se ele tivesse sido enviado a julgamento quase certamente teria implicado pelo menos um primeiro-ministro britânico e dois presidentes estado-unidenses em crimes contra a humanidade. O secretário do Interior Jack Straw deixou-o escapar de volta para o Chile.

O caso Pinochet foi o arranque. Em 19 de Janeiro último, o professor de direito Jonathan Turley, da George Washington University, comparou o status de George W. Bush com o de Pinochet. «Fora [dos EUA] não há a ambiguidade acerca do que fazer quanto a um crime de guerra», disse ele. «Assim, se tentar viajar, a maior parte das pessoas no estrangeiro irão encará-lo, não como o “antigo presidente George Bush”, [mas] como um criminoso de guerra comum». Por esta razão, o antigo secretário da Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, que exigiu uma invasão do Iraque em 2001 e aprovou pessoalmente técnicas de tortura no Iraque e na Baía de Guantánamo, já não viaja. Rumsfeld foi acusado duas vezes na Alemanha por crimes de guerra. Em 26 de Janeiro, o Relator Especial da ONU sobre Tortura, Manfred Nowak, disse: «Temos provas claras de que o sr. Rumsfeld sabia o que estava a fazer mas mesmo assim ordenou a tortura».

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