Preços dos combustíveis em Portugal superiores aos da UE e, em 2009, a diferença percentual aumentou 88% na gasolina 95 e 28% no gasóleo

Preços dos combustíveis em Portugal superiores aos da UE e, em 2009, a diferença percentual aumentou 88% na gasolina 95 e 28% no gasóleo, determinando lucro extra de 210 milhões de euros

Está-se a verificar em Portugal de novo uma escalada dos preços dos combustíveis. A justificação dada pelas petrolíferas, como é habitual, é o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. No entanto, se desagregarmos os aumentos, concluímos que essa escalada está a ser determinada pela subida dos preços que revertem integralmente para as empresas, ou seja, dos preços sem impostos, que tem sido muito superior aos aumentos médios registados na UE.

Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas 4 meses (Dez. 2008-Abril 2009) as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 88% a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da UE. Assim, em Dezembro de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4% (Quadro I). Em relação ao preço do gasóleo, também em apenas 4 meses, as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 28% a diferença entre o preço sem impostos em Portugal e o preço médio da União Europeia. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3% (Quadro II).

Pelo contrário, se compararmos os preços de venda ao público dos combustíveis, ou seja, os preços com impostos em Portugal e os preços médios da União Europeia, concluímos que a diferença percentual, contrariamente ao que sucedeu com os preços sem impostos, até diminuiu durante o mesmo período. Em Dezembro de 2008, o preço de venda ao público da gasolina 95 em Portugal era superior ao preço médio da União Europeia em 15,8% e, em Abril de 2009, em 15,4% (Quadro I). Em relação ao preço do gasóleo, durante o mesmo período, a diferença (o preço em Portugal ser superior ao da União Europeia) diminuiu de 5,1% para 4,3%.

Portanto, a subida dos preços dos combustíveis está a ser determinada pelo aumento dos preços sem impostos, ou seja, dos que revertem integralmente para as empresas (Quadro I e Quadro II).

De acordo com as “Estatísticas Rápidas – Março de 2009”, pág. 14, da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, entre a 1ª semana e a 9ª semana de 2009, o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal aumentou 21,8%, enquanto o preço do barril de petróleo subiu 8%.

Resumindo, os dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia revelam que, em 2009, o aumento dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal tem sido muito superior à subida verificada na maioria dos países da UE e, em particular, à subida registada nos preços médios da União Europeia (Gráfico I), o que prova que a escalada dos preços dos combustíveis no nosso País não pode ser explicada apenas pelo aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional, como pretendem fazer crer as petrolíferas. A escalada de preços que se está a verificar neste momento em Portugal tem também como causa a ausência de qualquer controlo dos preços dos combustíveis por parte quer da Autoridade da Concorrência (o seu último relatório sobre o mercado dos combustíveis [1] mostrou que esta chamada entidade de supervisão não está disposta a actuar, servindo apenas para justificar a actuação das petrolíferas, o que prova a sua total submissão aos interesses destas grandes empresas), quer do próprio governo, que nada faz para defender os interesses dos consumidores, por um lado; e, por outro lado, essa escalada de preços resulta do aproveitamento, por parte das petrolíferas, dessa situação de total descontrolo para subir os preços muito mais em Portugal do que na EU, multiplicando os lucros.

O facto dos preços sem impostos dos combustíveis em Portugal serem superiores aos preços médios da União Europeia determina um custo extra para os consumidores portugueses, e um lucro extraordinário para as petrolíferas. Essa diferença (preços sem impostos em Portugal serem superiores aos preços médios da UE), na dimensão referida, deverá custar este ano aos consumidores portugueses mais 210,7 milhões de euros, o que significará um lucro extraordinário de igual montante para as empresas. E a situação actual deverá ser já mais gravosa para os consumidores portugueses do que a revelada pelos dados anteriores da Direcção Geral da Energia, pois a escalada dos preços a nível do consumidor continuou depois de Abril de 2009. Entre Abril de 2009, último mês em que aquela Direcção disponibilizou dados, e Junho de 2009, o preço de venda ao público da gasolina 95 subiu de 1,192€/litro para 1,343€/litro (+12,7%) e o do gasóleo aumentou de 0,971 €/litro para 1,06€/litro (+9,2%).