Portugal tem, de há muito, apresentado umas das mais baixas taxas de escolarização da Europa, designadamente ao nível do Ensino Secundário bem como níveis de insucesso e abandono neste patamar do Sistema. Por outro lado, o nível de desenvolvimento das sociedades actuais e, no que respeita em particular à União Europeia, a livre circulação de pessoas exige processos mais longos, diversificados e diferenciados de formação e qualificação dos indivíduos. Sabemos ainda que, devido a esta maior exigência ao nível da qualificação, o abandono e insucesso escolar podem constituir a primeira etapa de processos de exclusão.Neste quadro, o lançamento de um Programa com o objectivo de estruturar e incrementar os processos de qualificação de sujeitos que abandonaram o sistema é, obviamente de saudar. Parece-me também de sublinhar o interesse e significado que o Reconhecimento e Validação de Competências pode assumir para pessoas com largo trajecto profissional, sem certificação escolar, mas que tiveram acesso a um processo de reconhecimento de competências profissionais entretanto adquiridas e a aquisição de equivalências aos processos de escolarização formal.Por outro lado, o discurso dos responsáveis sobre o programa, referi-o aqui, creio levantarem um equívoco entre certificar e qualificar. Tenho sérias reservas em muitas situações que me são referidas, que se possa considerar que as pessoas ficaram qualificadas e não apenas certificadas, até pelo número de pessoas envolvidas e as metas estabelecidas. Acresce ainda que o Programa abrange agora muitos jovens que abandonaram o sistema educativo e ainda não possuem experiência, competências profissionais, para reconhecimento e validação.Os primeiros resultados da avaliação externa vêm dizer o óbvio, as pessoas sentem-se melhor, sobe a sua auto-estima por verem reconhecidas competências adquiridas ao longo da vida profissional, adquirem competências em domínios importantes, etc. mas não nos diz nada sobre a questão central, quais os verdadeiros níveis de qualificação proporcionados à generalidade das pessoas. Talvez a inexistência de repercussão na carreira profissional das pessoas certificadas se deva, não só à falta de visão dos empregadores, mas também à reserva face ao conteúdo da qualificação.Também é verdade que não esperava outra avaliação.
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