Duas mulheres tentaram casar-se e isto foi-lhes negado. Depois de vários processos em tribunal, foi pedido que o Tribunal Constitucional declarasse a inconstitucionalidade da definição de casamento no código civil (que exige sexos diferentes). Este pedido em concreto foi rejeitado. Por outras palavras o TC disse que a exclusividade heterossexual do casamento é constitucional.
Todos os Lisboetas são Portugueses, mas isso não implica que quem não seja Lisboeta não possa ser Português! Os Portuenses também o são. E os habitantes de Olivença? Não sabemos, porque ninguém perguntou isso ao TC.
Ou seja, o casamento homossexual também pode ser constitucional. Nunca foi isso que esteve em causa.
O CM diz TC chumba casamento gay, o Público diz Tribunal Constitucional diz não ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Diário Económico diz Tribunal Constitucional chumba casamento entre homossexuais, etc. Tudo disparates.
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