O NEGRO E O VERMELHO

Philosophie du progrès, 1853

A teoria do progresso é a via da liberdade (p. 43). Só temos salvação na inovação e no movimento (p. 131).

Manuel du spéculateur à la Bourse
«Prefácio» e «Considerações finais»
da 3.a edição integralmente revista,
Paris, 1857.

As duas primeiras edições deste Manuel foram publicadas sob anonimato. (... ) Eu forneci o artigo, como se diz, em estilo comercial: trabalho repugnante e penoso; (... ) que importava ao leitor saber que na minha carreira de publicista por vezes me acontecia trabalhar por encomenda? Hoje, a minha posição alterou-se (p. 1).
Não há mais de quinze anos, os homens que observavam com atenção o movimento económico faziam realçar, no seio da paz, a incoerência dos elementos sociais; eles mostravam o seu antagonismo e as suas inumeráveis contradições. Era a anarquia industrial, ideal dos economistas ingleses, adoptado pelos práticos franceses, e que a crítica dos inovadores negava como irracional e instável. Uma tal situação, diziam, é eminentemente crítica e não pode manter-se; fatalmente, pelo jogo dos seus princípios, deve conduzir, sob a acção proponderante do capital, a uma formação corporativa, a uma Feudalidade industrial.
Anarquia industrial, Feudalidade industrial: tal era, segundo eles a inevitável gradação. Troçou-se dos precursores: eram socialistas, utopistas, humanitários, e que mais? uns inimigos da família e da propiriedade (p. VII).
Agora a predição está realizada. A anarquia industrial produziu as suas legítimas consequências, ao mesmo tempo que a fé nas velhas ideias se arruinava e a honestidade pública desaparecia. Desafio quem quer que seja a dizer que acredita nalguma coisa. A Feudalidade industrial existe pois, reunindo todos os vícios da anarquia e da subalternização, todas as corrupções da hipocrisia e do cepticismo:
Sistema de concorrência anárquica e de coalisão legal;
Sistema de concessões governamentais e de monopólios de Estado;
Sistema de corporacões, domínios e grémios, em comandita e anónimos;
Sistema de débitos nacionais e de empréstimos populares;
Sistema de exploração do trabalho pelo capital;
Sistema de maromba mercantil e de pilhagens bolseiras;
Sistema de sublimação dos valores e de mobilizarão das propriedades;
Sistema de consumação do futuro por um presente cada vez mais empobrecido.
Depois, aquilo que os profetas da transformação social não tinham previsto: a Feudalidade industrial não é mais sólida do que o havia sido a anarquia industrial; não é mais que uma crise, que deve passar como a primeira (...).
Anarquia ou feudalidade, com efeito, a história demonstra-o, é sempre a falta de equilíbrio, o antagonismo, a guerra social, para os quais, no estado actual dos espíritos, não se saberia imaginar o remédio senão por meio de uma concentração mais poderosa, de um terceiro termo seriário, a que chamaremos, sem qualquer intenção maliciosa, Império industrial. (...) O Império industrial não é outra coisa senão o próprio princípio anárquico, o famoso laissez-faire laissez passer, levado às suas últimas consequências: uma redução ao absurdo da economia política clássica e oficial, numa palavra, uma contradição. Ora, uma contradição não é o direito, e menos ainda a liberdade e a igualdade. E sem liberdade, sem igualdade, sem direito, a crise não termina; está apenas na sua terceira fase (pp. VIII-IX).
Que não daria hoje o governo de Napoleão III a quem descobrisse a maneira de conciliar estes três termos fatídicos: anarquia industrial, Feudalidade industrial, Império industrial. (...) A fórmula imperial é inaplicável à ordem económica. Deixemos de lado os saint-simonianos, iniciadores da nova feuldalidalde e promotores de um império impossível. (...) E terminemos, ao revés e contra todos, a Revolução iniciada em 89, estabelecendo o equilíbrio económico e social sobre a República industrial (p. X).
Não depende de mim designar de outro modo o quarto termo desta série económica cuja evolução salta à vista: Anarquia industrial, Feudalidade industrial, Império industrial, República industrial. Destes quatro termos, o primeiro está próximo do seu fim; o segundo está no seu auge, o terceiro em eclosão, o quarto no estado fetal. (...) Nunca a história das sociedades apresentou às meditações do filósofo coisas mais importantes: como se compreende que mal nos dignemos percebê-las? (p. XI).
A Feudalidade industrial, que Fourier vaticinava há quase cinquenta anos e que a escola saint-simoniana a seguir cantou, existe efectivamente. Substituiu definitivamente a anarquia industrial, que a Revolução tinha deixado atrás de si. Constituiu-se equitativamente através do lucro e da permissão, sempre com a ajuda e a aprovação do governo (pp. 439-440).
A anarquia industrial não tinha consciência de si mesma; não sabia. A feudalidade industrial conhece-se a si mesma; age com conhecimento de causa. A primeira era de boa fé e, portanto, honesta; a segundas que no campo económico só pode invocar os princípios que a sua mãe lhe deixou, e a que já não pode dar crédito, está fatalmente de má fé; é imoral (p. 440).
A crise, numa palavra, é a feudalidade industrial; não procureis noutra parte a causa desta dificuldade universal, endémica, incurável. Assim, a França entrega-se à servidão. Um pouco mais de tempo e regressaremos, seguindo um circuflo vicioso, às puras ideias feudais (p. 448).
No entanto, o espírito revolucionário está sempre aí vigilante: e da mesma forma que a Feudalidade antiga, justamente por confundir os direitos da maioria, apelava para uma revolução no sentido da Igualdade, também a nova Feudalidade, subalternizando o trabalho e convertendo-se numa exploração capitalista em proveito de uma casta de parasitas, apela, por seu turno, para uma revolução no sentido da repartição, coisa a que havíamos chamado Liquidação.
Em suma, à Feudalidade industrial deve suceder, segundo a lei das antinomias históricas, uma Democracia industrial: isso restrita da oposição dos termos, tal como o dia sucede à noite.
Mas, qual será o agente desta revolução? A história, uma vez mais, no-lo revela: entre a antiga feudalidade e a revolução houve, como regime transitório, o despotismo. Entre a nova Feudalidade e a liquidação definitiva teríamos então uma concentração económica falemos claro: um Império industrial (p. 449).
A classe superior, que substituiu a antiga nobreza, e que ambiciona os seus títulos tal como adopta os seus costumes, é composta de todos os importantes financeiros, industriais, comerciantes, agricultores, cientistas, etc., dos administradores de grandes Compahias, numa pailavra, de todos aqueles que, qualquer que seja de resto o seu mérito pessoal, têm um rendimento proveniente, na sua maior parte, da prelibação capitalista, do monopólio das concessões, do lucro dos cargos, sinecuras e dos foros de pagamento da propriedade. Acrescentai os funcionários (...) na administração, o Clero, a magistratura, o exército... (p. 451).
A classe média, sobre a qual outrora se haviam orgulhado de apoiar o governo representativo, caiu progressivamente numa condição tão precária, que só já se apresenta como uma transição da opulência parasita para o pauperismo, da liberdade proprietária para a servidão do assalariado. O sentimento desta decadência fez-lhe perder toda a fé nas combinações políticas; do desespero passou à indiferença: e para melhorar o seu destino, não espera mais dos seus homens de Estado que dos seus bispos (p. 452).
Chamamos classe inferior àquela que está caracterizada, não só pelo trabalho (...), mas pelo assalariado, (...) nas condições geralmente traçadas ao trabalhador pela insegurança do comércio e das empresas, o progresso das máquinas, o aviltamento da mão-de-obra e o embrutecimento do trabalho parciar, pelo que o assalariado se converteu em sinónimo de servidão e de miséria. A classe assalariada, a mais numerosa e a mais pobre, tanto mais pobre quanto mais numerosa... (pp. 453-454).
A democracia industrial: comandita do trabalho pelo trabalho, ou mutualidade universal: fim da crise (p. 460). Por outras palavras, poderá o trábalho, por si mesmo, tal como o capital, comanditar as empresas? A propriedade das empresas e a sua direcção, em vez de permanecerem individuais, como geralmente sempre foram, poderão tornar-se progressivamente colectivas, a ponto de fornecerem, por um lado, às classes laboriosas uma decisiva garantia de emancipação, por outro lado, às nações civilizadas uma revolução na relação entre o trabalho e o capita1, por conseguinte a substituição definitiva, na ordem política, da razão de Estado pela Justiça?
Da resposta que for dada a estas questões depende todo o futuro dos trabalhadores. Se ela for afirmativa, um novo mundo se abre à humatnidade (p. 462).
Nem a perpetuidade, nem a universalidade, nem a declaração de ausência de um capital, nem a participação de trabalhadores comanditários na administração ou nos lucros, nem o mutualismo das Associações, seriam tolerados pela nossa legislação comercial e pelos tribunais encarregados de a interpretar (p. 465).
Há, de facto, mutualidade quando, numa indústria, todos os trabalhadores, em vez de trabalharem para um empresário, que lhes paga e arrecada o seu produto, resolvem trabalhar uns para os outros e concorrem assim para um produto comum, de que repartem o lucro.
Ora, estendei às Associações trabalhadoras, consideradas como unidades, o princípio de mutualidade, que une os operários de cada grupo, e tereis criado uma forma de civilização que, sob todos os pontos de vista, político, económico, estético, diferirá totalmente das anteriores civilizações; que não poderá mais voltar a ser feudal, ou imperial; (...) que, com um sistema impenetrável de seguros (...) contra a superprodução, a estagnação, os atravancamentos, o desemprego, a doença, a miséria, nada dando à caridade, vos oferecerá por toda a parte e sempre o Direito (p. 470).
... A criação destas inumeráveis Companhias, que parecem subjugar para todo o sempre a humanidade traballhadora e que tanta gente foi tentada a tomar como um movimento retrógrado, não é, em ültima análise, senão uma transição regeneradora. É por seu intermédio que a subalternização do homem em relação ao homem virá a desaparecer e que as classes a que chamámos superior e inferior, nascidas da anarquia económica e do individualismo especulativo, regressarão à homogeneidade, convertendo-se numa só e mesma associação de produtores (p. 489).