O NEGRO E O VERMELHO

CRITICA AO SISTEMA CAPITALISTA


1. - CRITICA À PROPRIEDADE CAPITALISTA

A. Crítica ao conteúdo

A propriedade, é o roubo

Entre as muitas causas secretas que agitam os povos, não as há mais poderosas, mais regulares, menos irreconheclveis que as explosões periódicas do proletariado contra a propriedade. A propriedade, agindo ao mesmo tempo pela exclusão e pela invasão, ao mesmo tempo, que a população se multiplica, foi o principio gerador e a causa determinante de todas as revoluções. (Prem. Mémoire, Cap. V.)
Se tivesse de responder à pergunta: O que é a escravatura? e, numa só palavra, eu respondesse: é o assassínio, o meu pensamento seria compreendido logo à primeira vista. Não teria necessidade de um longo discurso para mostrar que o poder de tirar a um homem o pensamento, a vontade, a personalidade, é um poder de vida e de morte e que, fazer dum homem um escravo, é assassiná-lo. Porque, então, a esta outra pergunta: O que é a propriedade? eu posso responder do mesmo modo: é o roubo! sem ter a certeza de ser entendido, ainda que esta frase não seja mais do que a outra transformada...
Certo autor ensina que a propriedade é um direito civil, nascido da ocupação e sancionado pela lei; um outro defende que ela é um direito natural, tendo a sua origem no trabalho: e estas doutrinas, por muita oposição que pareçam ter, são encorajadas, aplaudidas.
Sustento que nem o trabalho, nem a ocupação, nem a lei podem criar a propriedade: que ela é um efeito sem causa; serei disso repreensível?... (Prem. Mémoire, Cap. I.)

B. Crítica às consequências

a) O erro de cálculo

Considerando as revoluções da humanidade, as vicissitudes dos impérios, as metamorfoses da propriedade, as inumeráveis formas da justiça e do direito, pergunto a mim mesmo...:
É esta desigualdade de fortunas, em que toda a gente está de acordo em ver a causa das perturbações da sociedade, como alguns afirmam, o efeito da natureza? Ou, na verdade, na repartição dos produtos do trabalho e da terra, não haveria algum erro de cálculo? Recebe cada trabalhador tudo o que lhe é devido, e apenas o que lhe é devido? Numa palavra: nas condições actuais do trabalho, do salário e da troca, não há ninguém lesado? São os cálculos bem feitos? É justo o equilíbrio social?
Começou então para mim o mais penoso dos inventários... Foi preciso... recusar pretensões absurdas, assimilar dividas fictícias, transacções fraudulentas e duplos empregos; foi preciso, para sair triunfante das patifarias, negar a autoridade dos costumes, submeter a exame a razão dos legisladores, combater a ciência pela própria ciência; depois, a vez terminadas todas estas operações, formular uma sentença de arbitragem.
Afirmei então que todas as causas de desigualdade social se reduziam a três: 1.º) a apropriação gratuita das forças colectivas; 2.º) a desigualdade nas trocas; 3.º) o direito ao lucro ou à fortuna.
E como esta tripla maneira de usurpar os bens de outrem constitui, essencialmente, o domínio da propriedade, neguei a legitimidade da propriedade e proclamei a sua identidade com o roubo. (2.ª Mémoire sur la proprieté.)

b) A apropriação da força colectiva e da mais valia.

O trabalhador conserva, mesmo depois de ter recebido o seu salário, um direito natural de propriedade sobre a coisa que produziu...
Alguns operários estão empregados na secagem de determinado pântano, em arrancar-lhe as árvores e os silvados, numa palavra, em limpar o solo: eles acrescentam-lhe valor, fazem dele uma propriedade mais considerável; o valor que eles lhe acrescentam é-lhes pago através dos alimentos que lhes fornecem e das suas jornas que lhes pagam; a propriedade, essa, passa a pertencer ao capitalista.
Este preço nao e o bastante: o trabalho dos operários criou um valor; ora, este valor é propriedade deles,. Mas eles nem o venderam, nem o trocaram; e você, capitalista, não o adquiriu.
O capitalista, digamos, pagou as jornas dos operários; para ser exacto, é preciso dizer que o capitalista pagou tantas vezes uma jorna quantos operários empregou em cada dia, o que não é a mesma coisa. Porque, esta força imensa que resulta da união, e da harmonia dos trabalhadores, da convergêneia e da simultaneidade dos seus esforços, ele não a pagou. Duzentos trabalhadores puseram de pé, em algumas horas, sobre a base, o obelisco da Luqsor; alguém supõe que um só homem, em duzentos dias, teria chegado a consegui-lo? Contudo, a despesa do capitalista, a soma dos salários, teria sido a mesma...
Nos dois casos, ele apropria-se do lucro da força colectiva... (Prem. Mémoire.)
Em qualquer exploração, o empresário não pode reivindicar legitimamente, além do seu trabalho pessoal, senão a ideia; quanto à execução, resultante de numerosos trabalhadores., ela é uma consequência da força colectiva.
Em consequêneia dos monopólios... o trabalhador colectivo tem que resgatar o seu próprio produto por um preço superior ao que esse produto custa... O trabalhador é enganado, tanto sobre o montante do seu salário como sobre os regulamentos... o progresso no bem-estar transforma-se, para ele, em progresso incessante na miséria... todas as noções de justiça comutativa são prevenidas e... a economia social, de ciência positiva... torna-se uma verdadeira utopia... O valor já não é uma concepção sintética, que serve para exprimir a relação entre um determinado objecto de utilidade e o conjunto da riqueza; o valor perde o seu carácter social, e já não é senão uma relação vaga, desfavorável... (Contr. Écon., Cap. VI.)
Se, como se pretende, e como acordámos, o trabalhador for proprietário do valor que cria, segue-se:
1.º) Que o trabalhador, ao adquirir a mercadoria, é em detrimento do proprietário ocioso.
2.º) Que, sendo toda a produção necessariamente colectiva, o operário tem direito, na proporção do seu trabalho, à participação nos produtos e os lucros.
3.º) Que, sendo todo o capital acumulado uma propriedade social, ninguém pode ter a propriedade exclusiva dele. (Qu’est-ce que la Prop.? Prem. Mémoire.) Milhões de homens venderam os seus braços e alienaram a sua liberdade sem conhecer o alcance do contrato. Eles executaram... tornaram-se, devido a esta colaboração, associados dentro da empresa. (Contr. Econ., Cap. VI.)
Porquê? não há-de adquirir o caseiro, pelo trabalho, a terra que o trabalho adquiriu, outrora, para o proprietário ?...
O caseiro, melhorando a terra, criou um valor novo na propriedade; portanto, ele tem direito a uma porção da propriedade...
Admitindo então a propriedade como racional e legitima, admitindo a renda como equitativa e justa, digo que quem cultiva deve adquirir a propriedade, do mesmo modo que quem a desbrava e quem a melhora... (Prem. Mémoire.)
O direito à mais-valia é um dos primeiros que o legislador deverá reconhecer, sob pena de revolta e, talvez, duma insurreição popular. (La Révolution au XIX Siécle, 5.º estudo.)
Um outro meio de refrear a propriedade... seria fazer valer o direito social à mais-valia dos terrenos adquiridos por causas estranhas à acção dos proprietários... o direito da cidade à mais-valia dos terrenos para construção. (Cap. Pol., liv. II, Cap. X.)