Federalismo e mutalismo: correlação e complementaridade
O que torna o Estado fatalmente instável, é a desigualdade de condições e de fortunas. Tal é a causa geral das revoluções; todas as outras causa, são secundárias.
O remédio para a instabilidade política... é renunciar à hipótese preconcebida duma desigualdade necessária, e... dar ao Estado, como base, o equilíbrio económico... (Justice, l’État.)
É preciso que o governo, estabelecido com base na democratização e mortalidade dos grupos industriais, sedes das forças colectivas, seja reformado segundo a lei da sua ponderação. (Justice, Le Travail.)
É necessário ao direito político o contraforte do direito económico. (Principe Fédér., cap. VI.)
Na democracia operária, a política é o corolário da economia... Ambas são tratadas segundo o mesmo método e segundo os mesmos princípios...
Transportado para a esfera política, o que até ao presente chamamos mutualismo... toma o nome de federalismo. Numa simples sinonlmia é-nos dada a revolução completa, política e económica...
Assim como... o território foi primitivamente dividido pela natureza e delimitado num certo número de regiões, depois em cada região... subdividido entre as comunas... do mesmo modo ainda, os trabalhos e as indústrias distribuiram-se reciprocamente segundo a lei da divisão orgânica e formaram por sua vez grupos...
A estas funções económicas vai juntar-se então uma série de outras, chamadas políticas, que formam o seu complemento...
Entre as funções económicas e as funções politicas existe uma relação análoga à que a fisiologia apresenta, no caso dos animais, entre as funções da vida orgânica e as funções; da vida de relação...
Na nova democracia, o principio político deve ser... adequado ao princípio económico... Esse principio é... o principio federativo, sinónimo de mutualidade...
Vimos, por uma série de convenções mutualistas, as grandes instituições mutualistas libertarem-se, umas a seguir às outras e formarem este vasto organismo humanitário... Do mesmo modo, o aparelho governamental resulta, por sua vez, dum contrato real, onde os poderes supremos dos contratantes, em vez de se concentrarem numa majestade central, mística, servem de garantia à liberdade dos Estados, das comunas e dos indivíduos...
Aqui, as massas trabalhadoras são real e positivamente soberanas... Como não o seriam?... O organismo económico pertence-lhes todo ... Como, senhoras absolutas das funções orgânicas, o não seriam das funções de relação?...
O que há a fazer... é dar... como base do direito federativo, o direito económico. (Cap. Pol., liv. II, cap. XIV-XV.)
A ideia de uma federação industrial que servisse de complemento e de sanção à federação política... é a aplicação ao mais elevado nível dos princípios de mutualidade, de divisão do trabalho e de solidariedade económica...
A economia política e a política encontram-se aqui de acordo... A sociedade, o mais produtiva posslvel; o trabalho, dividido da melhor maneira; a propriedade, mais legal,... as indústrias, melhor garantidas umas pelas outras... o governo, mais livre; os poderes, melhor divididos; a independência dos grupos, mais respeitada; as autoridade provinciais, eantonais, municipais, melhor servidas pela autoridade central: é... o governo federativo.
O princípio federativo... tem como primeiro corolário a independência administrativa das localidades... como segundo corolário... a separação do poderes, como terceiro corolário... a federação agrí colo-industrial. (Princ. Féd., 1.ª parte, cap. XI.)
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