) A organização regional e a descentração dos poderes: limitação do Estado pelos grupos
O unitarismo político - ou seja, a centralização - enquanto consiste em reter na indivisão governamental os grupos que a natureza criou autónomos é uma ficção constitucional... pois como tal é, para as sociedades modernas, a verdadeira tirania: absorção das soberanias locais numa autoridade central, com um objectivo, quer de glorificação dinástica, quer de exploração nobiliária, burguesa ou republicana... Partamos pois do principio, princípio tanto da experiência como da razão, que em todo o organismo a força de unidade está na razão inversa da massa... Em qualquer colectividade, a força orgânica perde em intensidade o que ganha em extensão, e reciprocamente...
O defeito do sistema político, defeito a que podemos chamar constitucional, consiste na condição, posta ao poder, de que as províncias, as cidades de que se compõe o Estado, devem gozar a sua ampla e total autonomia e não serem, contrariamente, governadas e administradas - não por elas próprias, como convém a cidades e províncias associadas por uma autoridade central, como população conquistada... Procurou-se um contrapeso para esta centralização esmagadora numa organização municipal e departamental... (Contr. Polit., cap. VI.)
A divisão artificial da França em 86 departamentos teve a sua utilidade para destruir a Gália feudal... Todavia, parece que deveríamos preparar-nos para uma divisão mais natural do solo, de acordo com as diferenças de climas, de raças, de indústia, etc., tendo por objectivo dar a cada parte do Estado o seu carácter e a sua fisionomia. (Créat. de l’O., cap. III.)
Proceder-se-ia à divisão em doze regências independentes, tendo cada uma poder legislativo e poder executivo, nomeados pelo povo; mais universidades, organização judicial, banco central, bolsa, etc. (La Guerre et la Paix, liv. IV, cap. X).
Cabe às províncias serem as primeiras a fazer ouvir a sua voz. Paris, passando de capital a cidade federal... encontraria nisso uma nova e melhor existência. A absorção que exerce sobre a província, congestionam... Menos sobrecarregado, menos apoplética, Paris seria mais livre, progrediria e teria melhor rendimento... (Princ. Fédér., conclusão.)
Sem comentários:
Enviar um comentário