A JUSTIÇA, FORÇA IDEO-REALISTA DO UNIVERSO
A sua mais evidente característica é exprimir uma relação... A Justiça é produto, não simplesmente duma impressão do não-eu sobre o eu... uma troca entre dois eus... A Justiça é bilateral. Mas não basta que a Justiça seja a relação entre duas vontades: ela não cumpriria a sua missão se só fosse isso... É preciso que a Justiça... para se tornar eficaz, seja mais que uma ideia; é preciso que ela seja, ao mesmo tempo, uma realidade... (Justice, Position du probl. de la Just.) É preciso que ela seja realidade e idealidade; que, além disso, conserve, com a força de síntese que acabámos de lhe reconhecer, um carácter de primordialidade suficiente, para servir ao mesmo tempo, uma realidade... (Justice, Position du princípio a todo o conhecimento. Ora, a Justiça reúne ainda estas vantagens: ela é o ponto de transição entre o sensível e o inteligível, o real e o ideal - as noções da metaflsica e as percepções da experiência.
Esta Justiça, de que consideramos sobretudo, as nossas relações com os nossos semelhantes, o comando, não se impõe à compreensão e à imaginação com menos autoridade do que à consciência; a sua fórmula rege o mundo inteiro. (Justice, Philos. Pop.)
O que é a Justiça... senão o equilíbrio entre forças? A Justiça não é uma simples relação, um concepção abstracta, uma ficção do entendimento ou um acto de fé da consciência: ela é uma coisa real, tanto mais obrigatória quanto assenta sobre realidades, sobre forças livres. (Théorie de la Propr.,. cap. VI.)
A Justiça toma nomes diferentes, conforme as faculdades a que se dirige. Em ordem à consciência, a mais elevada de todas, a Justiça propiramente dita, é a regra dos nossos direitos e dos nossos deveres; em ordem à inteligência, lógica, matemática, etc., ela é igualdade ou equação; na esfera da imaginação, ela tem por nome ideal; na natureza, é o equilíbrio. Em cada uma destas categorias de ideias ou de factos, a Justiça impõe-se sob um nome próprio e como condição sine qua non; ao homem isolado, ser complexo, cujo espírito abarca, na sua unidade, os actos da liberdade e as opearções da inteligência, as coisas da natureza e as criações do ideal, ela impõe-se, sinteticamente, sempre com a mesma autoridade; e é por isso que o indivíduo que, nas suas relações com os semelhantes, falhando nas leis da natureza ou do espírito, falha na Justiça.
O homem raciocina, e a sua lógica não é senão um desenvolvimento da sua gramática, da qual aquela aproveita os termos copulativos: todavia, como a lógica se ocupa menos com a forma do que com o fundo, aproxima-se mais da Justiça, de que é, se permitem esta expressão, o secretário. Aqui aparece ainda o dualismo da Justiça. Quando Kant, depois de ter feito a enumeração das suas categorias, as distribui em seguida em quatro grupos, formados cada um duma tese e duma antítese, equilibradas por uma síntese; quando Hegel, seguindo aquele exemplo, constrói toda a filosofia sobre um sistema de antinomias: que fizeram, um e outro - mesmo enganando-se quanto ao papel e ao valor da síntese - senão revelar-nos esta grande lei, que domina toda a sua crítica... a Justiça, noção pura, e também jacto da experiência.
Alguém disse - Platão, se não me engano que o belo é o esplendor do verdadeiro.
Precisão na forma e na expressão, Justiça na vida social: a lei é sempre a mesma... Está ai o segredo do misterioso nó que une num conjunto a arte e a moral.
Falaremos da política e das suas reflexões? da economia política, da divisão sem fim das funções. do equilíbrio dos valores, da relação entre a oferta e a procura, do comércio e do seu equilíbrio?
Do mesmo modo que a noção de precisão - isto é, de Justiça - aplicada à forma das coisas, é transição entre o real e o ideal, também a noção económica de valor, ao mesmo tempo objectiva e subjectiva, é essencialmente de Justiça: transição entre o mundo da natureza e o mundo da sociedade.
Diremos, enfim, que a guerra, o antagonismo a todo o transe, não é senão uma investigação, pela juta das forças, da Justiça? (Justice, Philos. Popul.) O antagonismo, lei universal da natureza e da humanidade, o corolário da lei de Justiça, ou de equilíbrio.
Mas... o trabalho oferece ao antagonismo um campo de operação, doutro modo vasto e fecundo, tal como a guerra. (Guerra et Paix, cap. V, liv. V.) É sempre a luta... ou concorrência entre as forças, não a luta sangrenta... (Guerre et Paix, concl. gerais.)
Acção inteligente do homem sobre a matéria... o trabalho considerado sinteticamente nas leis da produção e da organização dá origem à Justiça... (Création de l'O., cap. IV.)
Esta justiça ideal é, ela própria, o produto da determinação cada vez mais exacta das relações sociais observadas quanto à objectividade económica, (Justice, 9.º estudo.)
Compreendeu-me perfeitamente, quando diss que a minha teoria sobre a Justiça era uma teoria realista... que, nisso, afastava-me sobretudo dos juristas, para quem a justiça não é senão um ideal, para não dizer uma abstracção. (Lettre à Langlois, 12 de Abril de 1862.)
A justiça, em si, é o equilíbrio entre as antinomias, isto é, a redução ao equilíbrio das forças em luta; numa palavra: a equação das suas respectivas pretensões. (Lettre à Langlois, 30 de Dez. de 1861.)
Em duas palavras, uma força de justiça, e não simplesmente uma noção de justiça.
Mas, para que serve insistir... É pela sua consciência, muito mais que pela sua compreensão, que o homem abarca... o Universo e a Humanidade; é esta consciência, para dizer tudo, que produz nele a razão, em que o próprio nome, conforme a etimologia, não significa outra coisa senão justificação do facto... a Justiça.
A Justiça é, ao mesmo tempo, para o ser racional, princípio e forma do pensamento, garantia do juízo, regra de conduta, fim do saber e fim da existência. Ela é sentimento e noção, manifestação e lei, ideia e facto. Do mesmo modo que, na natureza, tudo concorre... para o equilíbrio, também, na sociedade... todas as relações dos homens entre si são erradas pela Justiça; todas as leis da natureza derivam daquela, pela qual os seres, e os elementos que os compõem, estão ou tendem a ficar em equillbrio; todas as fórmulas da razão se reduzem à equação ou a séries de equações. A lógica, arte de raciocinar com precisão, pode definir-se, como a Química depois de Lavoisier, a arte de manter o equilíbrio... Com este indício, não se reconhece a existência duma filosofia..., filosofia ao mesmo tempo da razão e da natureza?
Ora, o povo possui, no seu intimo, a Justiça.
O povo, no que toca a Justiça, não é, falando com propriedade, um discípulo; muito menos ainda um neófito. A ideia está nele: a única iniciação que exige, como outrora a plebe romana, é a das fórmulas. Que ele tenha fé em si próprio, é tudo o que lhe pedimos; depois, que tome conhecimento dos factos e das leis: a nossa função não vai além disso. Somos os monitores do povo, não os seus iniciadores.
O filósofo deve ser, antes de tudo... um demonstrador prático.
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