domingo, novembro 22, 2009

O NEGRO E O VERMELHO

Justiça, direito revelado progressivamente pela experiência social

No sistema da Revelação, a ciência da Justiça e dos costumes fundamenta-se necessariamente, à priori, na palavra de Deus, explicada e comentada pelo sacerdócio... Tal é o direito divino, tendo como máxima a autoridade: dai todo um sistema de administração para os Estados, de policia para os costumes, de economia para os bens, de educação para a juventude, de restrição para as ideias, de disciplina para os homens.
Na teoria da imanência, pelo contrário, o conhecimento do Justo e do Injusto resulta do exercício duma faculdade especial e do juizo que a Razão formula depois sobre os actos. De modo que, para determinar a regra dos costumes, basta observar a fenomenalidade jurídica, à medida que ela se produz nos factos da vida social. ln preciso acrescentar que, nesta teoria, devendo o homem chegar, por si próprio e por si, ao conhecimento da Justiça, a sua ciência é necessariamente progressiva, revelada conforme a experiência. Donde se segue que, sendo a Justiça o produto da consciência, cada um é juiz, em última instância, do bem e do mal, constituído em autoridade perante si próprio e os outros...
Tal é o direito humano, tendo por máxima a liberdade: daí também todo um sistema de coordenações, de garantias reciprocas, de serviços mútuos, que é o inverso do sistema de autoridade ... (Justice, Posit. du probl. de la Just.)

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