sábado, fevereiro 20, 2010

O NEGRO E O VERMELHO

as vantagens sociais que se atribuem à propriedade não podem ser citadas em sua defesa, porque todas derivam do princípio de igualdade de posse que não é separável delas.
Depois disco, que significa o ditirambo sobre a propriedade?
«A constituição do direito de propriedade é a mais importante das instituições humanas...»
«Sim, como a monarquia é a mais gloriosa.
«Causa primeira da prosperidade do homem na terra...»
Porque se supunha segundo o princípio da justiça.
«...a propriedade tornou-se o fim legítimo da sua ambição, a esperança da sua existência, o asilo da sua família, numa palavra, a pedra fundamental do tecto doméstico, das cidades e do estado político.» A posse produziu tudo isso por si só.
«Princípio eterno... »
A propriedade é eterna como toda a negação.
«...de toda a instituição social e de toda a instituição civil...»
Eis porque perecerá toda a instituição e toda a lei baseada na propriedade.
« ... é um bem tão precioso como a herdade.»
Para o proprietário enriquecido.
«Com efeito, a cultura da terra habitável... »
Se o cultivador deixasse de ser lavrador a terra seria mais mal cultivada?
«...a garantia e a moraiidade do trabalho...»
Pela propriedade o trabalho não é uma condição, é um privilégio.
«...a aplicação da justiça...»
Haverá justiça sem a igualdade das riquezas? Uma balança com pesos falsos.
«...toda a moral...»
Barriga vazia não tem moral.
«...toda a ordem pública...»
Sim, a conservação da propriedade.
«...repousa no direito da propriedade (1).»
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(1) Giraud. Recherches sur le droit de propriété chez les Romains.

Pedra angular de tudo o que é, pedra de escândalo de tudo o que deve ser: eis a propriedade.
Resumo e concluo:
A ocupação não só conduz à igualdade; impede a propriedade. Porque todo o homem que existe tem o direito de ocupar e não pode passar sem uma matéria de exploração e trabalho, para viver; como, por outro lado, o número dos ocupantes varia continuamente pelo nascimento o morte, divisa-se imediatammte que a quantidade de matéria que cada trabalhador pretende varia com o número dos ocupantes; por consequência, a ocupação está sempre subordinada à população; por fim, não podendo a posse conservar-se fixa, é impossível que ela se torne propriedade de facto em direito.
Todo o ocupante é pois, necessariamente, possuidor ou usufrutuário, qualidade que exclui a de proprietário. Ora o direito do usufrutuário é este: é responsável pela coisa que lhe está confiada; deve usá-la de acordo com a utilidade geral, em vista da conservação e desenvolvimento da coisa; não é senhor de a transforrnar, diminuir, desnaturar; não pode dividir o usufruto de maneira a que um outro explore a coisa enquanto ele próprio recolhe o produto; numa palavra, o usufrutuário encontra-se sob a vigilância da sociedade, submetido à condição do trabalho e à lei da igualdade.
Deste modo encontramos enfraquecida a definição romana da propriedade: direito de usar e abusar, imoralidade nascida da violência, a pretensão mais monstruosa que as leis civis têm sancionado. O homem recebe o usufruto das mãos da sociedade, única possuidora permanantemenle: o indivíduo passa, a sociedade nunca morre.
Que desgosto profundo se apodera da minha alma ao discutir verdades tão triviais! São coisas de que ainda hoje duvidamos? Será preciso batalhar mais uma vez pelo seu triunfo e só a força, a despeito da razão, a poderá introduzir nas leis?
O direito de ocupar é igual para todos.
Não estando a medida de ocupação na vontade mas nas condições variáveis do espaço e número, a propriedade não pode formar-se.
Eis o que um código nunca exprimiu, o que uma constituição não pode aceitar! Eis os axiomas que o direito civil e o direito das pessoas rejeitam!...
Mas oiço as reclamações dos adeptos de um outro sistema: «O trabalho! é o trabalho que faz a propriedade!»
Leitor, não se deixe levar: este novo fundamento da propriedade é pior que o primeiro e terei que lhe pedir imediatamente desculpa por ter que demonstrar coisas mais claras, por ter que refutar pretensões mais injustas que todas as que viu.

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