§ 5.º - QUE O TRABALHO CONDUZ À IGUALDADE DAS PROPRIEDADES
Concordemos, porém, que o trabalho confira um direito de propriedade sobre a matéria: porque não é esse princfpio universal? Porque é negado à massa dos trabalhadores o benefício dessa pretensa lei, restrita a um pequeno número? Um filósofo afirmando que todos os animais tinham nascido outrora da terra aquecida pelos raios do Sol, mais ou menos como cogumelos, e a quem perguntaram por que motivo a terra já não produzia da mesma maneira deu por resposta: Porque envelheceu e perdeu a fecundidade. O trabalho, outrora tão fecundo, também se teria tornado estéril? Porque é que o rendeiro já não adquire, pelo trabalho, essa terra que o trabalho fornecia outrora ao proprietário?
Dizem: porque já se encontra apropriada. Isso não é uma resposta. Um domínio está arrendado por cinquenta alqueires cada hectare; o talento e o trabalho de um rendeiro elevam para o dobro esse produto: esse excesso é criação do rendeiro. Admitamos que o senhor, por uma moderação rara, não vá ao ponto de se apoderar do produto aumentando a renda, mas que deixe o cultivador gozar das suas obras, e assim a justiça não fica satisfeita. O rendeiro, melhorando os fundos, criou um valor novo na propriedade, portanto tem direito a uma parte da propriedade. Se o domínio valia primitivamente 100.000 francos e se, pela valorização do rendeiro, adquiriu um valor de 150.000, o produtor dessa mais-valia, é legítimo proprietário de um terço do domínio. Ch. Comte não teria podido rebelar-se contra essa doutrina; foi ele quem disse:
«Os homens que tornam a terra mais fértil, não são menos úteis ao seu semelhante do que se cr[assem uma nova extensão.»
Porque não é então essa regra aplicável ao que melhora tal como ao que explora? Pelo trabalho do primeiro a terra vale 1; pelo trabalho do segundo vale 2; da parte de um e outro há criação de igual valor: porque não se atribui a ambos igualdade de propriedade?
A menos que não se invoque de novo o direito de primeiro ocupante, convido que oponham a isso algo de sólido.
Mas não se conseguiria uma divisão muito maior das propriedades quando se atribuísse o que se ambiciona. As terras não aumentam de valor indefinidamente: depois de duas ou três culturas atingem rapidamente o máximo de fecundidade. O que a arte agronómica aumenta vem mais do progresso das ciências e da difusão das luzes que da habilidade dos trabalhadores. Assim, alguns trabalhadores a juntar à massa dos proprietários não seriam um argumento contra a propriedade.
Com efeito seria colher deste debate um fruto bem seco se os nossos esforços só levassem a estender o privilégio do soIo o o monopólio da indústria, libertando apenas algumas centenas de trabalhadores em milhões de proletáriors; mas seria também compreender muito mal o nosso próprio pensamento o dar provas de fraca inteligência e pouca lógica.
Se o trabalhador que valoriza a coisa tem direito à propriedade, o que mantém esse valor adquire o mesmo direito. Que significa manter? é acrescentar sempre, é criar de uma maneira contínua. O que é cultivar? é dar ao solo o valor de cada ano; é, por uma criação todos os anos renovada, impedir que o valor de uma terra diminua ou se destrua. Admitindo, pois, a propriedade como racional e legítima, admitindo a renda como justa e equitativa, dlgo que o agricultor adquire a propriedade pelo mesmo título que o que explora e o que melhora; e cada vez que um rendeiro paga a renda obtém uma fracção da propriedade que lhe está confiada, cujo denominador é igual à quota da renda. Se fugirem deste prisma cairão na arbitrariedade e na tirania, reconhecerão privilégios de castas, sancionarão a escravidão.
Quem trabalha tornar-se-á proprietário: de facto não pode ser negado nos princípios actuais da economia política o do direito. E, quando o chamo de proprietário, não o imagino apenas, como os nossos hipócritas economistas, proprietário dos seus soldos, sálários o rendas; é proprietário do valor que criou e do qual só o dono beneficia.
Como tudo isto se relaciona com a teoria dos salários e distribuição de produtos, e como essa matéria ainda não foi razoavelmente esclarecida, peço, licença para insistir; esta discussão não será Inútil.
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