nem sequer exceptuo a célebre definição de Bonald, o homem é uma inteligência servida por órgãos, definição que tem o duplo defeito de explicar o conhecido pelo desconhecido, quer dizer o ser vivo pela inteligência e de se caar quanto à qualidade essencial do homm, a animalidade.
O homem é, pois, um animal vivendo em sociedade. Quem diz sociedade diz conjunto de relações, numa palavra, sistema. Ora qualquer sistema subsiste apenas sob certas condições: então, quais são essas condições, quais são as leis da sociedade humana?
Não serve de nada dizer, com os filósofos de diversas escolas: É um instinto divino, uma voz imortal e celeste, um guia dado pela natureza, uma luz revelada a todo o homem que vem ao mundo, uma lei gravada nos nossos corações; é o grito da consciência, o ditame da razão, a inspiração do sentimento, a tendêncla da sensibilidade; é o amor ao próximo, o interesse bem entendido; ou então uma nação inata, é o imperativo categórico da razão prática, o qual tem a sua origem nas ideias da razão pura; é uma atração passional, etc. Tudo isso pode ser tão verdadeiro quanto bonito parece; mas tudo isto é perfeitamente insignificante. Se se prolongasse essa lengalenga durante dez páginas (foi expressa em mil volumes) a questão não avançaria uma linha.
A justiça é a utilidade comum, diz Aristóteles, isso é verdade mas é uma tautologia: «O princípio de que a foIicidade pública deve ser o objecto do legislador, diz Ch. Comte, Tratado de Legislação, não saberia ser combatido por nenhuma boa razão; mas quando foi enunciado e demonstrado não se fez maior progresso na legislação do que o que se teria feito na medicina, dizendo que a cura dos doentes deve ser o objecto dos médicos.»
Tomemos um outro caminho. O direito é o conjunto dos princípios que regem a sociedade; a justiça, no homem, é o respeito e a observação desses princípios. Praticar a justiça é obedecer ao instinto social; fazer acto de justiqa é fazer um acto de sociedade. Se, portanto, observarmos a conduta dos homens entre si, num certo número de circunstâncias deferentes, ser-nos-á fácil reconhecer quando fazem ou não sociedade; o resultado dar-nos-á, por indução, a lei.
Comecemos pelos casos mais simples e menos duvidosos.
A mãe que defende o filho arriscando a vida e se priva de tudo para o alimentar faz sociedade com ele: é uma boa mãe; pelo contrário a que abandona o filho é infiel ao instinto social de que o amor materno é uma das inúmeras formas: é uma mãe desnaturada.
Se me deito à água para retirar um homem em perigo de vida sou seu irmão, seu amigo; se em vez de o socorrer o afundar sou seu inimigo, seu assassino.
Qualquer indivíduo que dê esmola trata o indigente como associado; não é na verdade, um associado em tudo e para tudo mas um associado para a quantidade de bem que com ele partilha; qualquer indivíduo que se apossa, pela força ou esperteza, do que não produziu, destrói em si próprio a sociabilidade, é um salteador.
O samaritano que apanha o viajante estendido no caminho, que lhe trata as feridas, reconforta e lhe dá dinheiro, declara-se seu associado, seu próximo; o padre que passa perto do mesmo viajante sem se deter, fica desassociado em relação a ele, portanto, seu inimigo.
Em todos esses casos o homem é movido por uma inclinação interior para o seu semelhante, uma secreta simpatia que o faz amar, alegrar e condoer: de maneira que para resistir a essa inclinação é preciso um esforço de vontade contra a natureza.
Mas tudo isso não estabelece nenhuma diferença profunda entre o homem e os animais. Nestes, dado que a fraqueza dos pequenos os torna afeiçoados às mães, numa palavra, os associa, vê-se estas defendê-los com perigo de vida, com uma coragem que lembra os nossos heróis morrendo pela pátria. Algumas espécies reúnem-se para a caça, procuram-se, chamam-se, um poeta diria que se convidam a partilhar uma presa: no perigo socorrem-se, defendem-se, avisam-se: o elefante sabe ajudar o seu companheiro a sair do buraco onde caiu; as vacas põem-se em círculo, com os chifres para fora, os veados colocados no meio delas, para afastar os ataques dos lobos; os cavalos e os porcos acorrem ao grito de aflição soltado por um deles. Que descrições eu faria dos seus casamentos, das ternuras dos machos pelos suas fêmeas e da fidelidade dos seus amores!
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