O NEGRO E O VERMELHO

Sem dúvida as formas de associação humana são inúmeras: é a parte devida à liberdade na constituição do Estado; mas as LEIS são constantes, tanto mais quanto elas exprimem mais rigorosamente o direito. Ora, creio ter provado que todas as formas de governo, a princípio a priori ou teóricas, depois a posteriori ou empíricas, encaixam¬se umas nas outras; que são tantas maneiras diferentes, hipotéticas, variáveis ao infinito, de criar o equilíbrio entre a autoridade e a liberdade; mas que de todas essas combi¬nações governamentais não há e não pode haver senão uma que satisfaça plenamente as condições do problema, da liberdade e do direito, da realidade e da lógica, a federação. Todas as outras formas são essencialmente transitórias e corruptíveis; só a Federação é estável e definitiva. De que serve então aqui falar de variedades de formas e de meios termos? Sem dúvida as confederações não se assamelharão todas, quanto aos detalhes; mas parecer¬se¬ão quanto aos princípios, da mesma forma que hoje todas as monarquias constitucionais se assemelham. Para que serve ainda esse recurso à classe burguesa e todas essas preocupações do meio termo, quando o espírito da própria Democracia consiste em fazer que não exista mais nem classe inferior nem classe elevada, mas um e mesmo povo? Possuís os elementos de uma burguesia menos que os de uma nobreza? A França pede o governo do direito por uma instituição de justiça e de liberdade que subsista finalmente por ela própria, imutável na sua lei, variável somente no detalhe das aplicações.
Essa instituição, sois obrigado, jornalista da democracia, a procurá¬la como eu; e como não tendes senão essas duas alternativas, a autoridade ou o contrato, sois obrigado a justificar a vossa unidade, não a mutilᬠla, nem a abastardá¬la, o que não conseguireis, ou então a aceitar a federa¬ção.
Desconheci, segundo o Sr. Morin, a ideia moderna da nacionalidade. Mas o que ele chama como tantos outros nacionalidade é o produto da política bem mais que o da natureza: ora, tendo a Política sido até hoje tão culpada como os governos dos quais é o verbo, que valor posso conceder às nacionalidades saídas das suas mãos? Elas não têm sequer o mérito do facto consumado, pois que sendo a instituição que lhes deu nascença precária, as pretensas nacionalidades, obra de um vão empirismo, são tão precárias como ela, nascem e desaparecem com ela. Que digo eu? As nacionalidades existentes vindo a cair pela ruína do sistema que as estabeleceu deixariam o lugar às nacionalidades primitivas cuja absorção serviu para as formar, e que olhariam como uma libertação o que chamais, vós, no vosso sistema, uma destruição.
Concordo que, se amanhã a França imperial se transformasse numa confederação, os novos Estados confederados, em número de vinte ou trinta, não iriam imediatamente dar a cada um, só pelo prazer de exercer a sua autonomia, um novo Código civil, um Código comercial, um Código penal, um outro sistema de pesos e medidas, etc. Inicialmente, a federação reduzir¬se¬ia à independência administrativa; no restante, a unidade seria de facto mantida. Mas em pouco tempo as influências da raça e do clima retomando o seu domínio, as diferenças far¬se¬iam notar a pouco e pouco nas interpretações das leis, depois no texto; os costumes locais adquiriam autoridade legislativa, de tal forma que os Estados seriam conduzidos a acrescentar às suas prerrogativas a da própria legislatura. Então veríeis as nacionalidades cuja fusão, mais ou menos arbitrária e violenta, compõe a França actual, reaparecerem na sua pureza natural e no seu desenvolvimento original, muito diferentes da figura fantasista que hoje aclamais.
Tais são em substância as observações que oponho às do Sr. Morin, e sobre as quais tenho pena de não poder insistir longamente. Ou muito me engano, ou elas o convenceriam que o que o faz hesitar diante do princípio federativo e o retém na unidade, não é uma razão política séria: é o facto estabelecido, sempre tão imponente; é a tradição jacobina e o pressuposto do partido; é que aos olhos da velha democracia há algo julgado contra a Gironda; é que o povo francês compreendeu sempre o governo como em 93 compreendia a guerra: Em conjunto sobre o inimigo! quer dizer centralização e unidade; é, por último, que no que respeita às coisas da Revolução, a razão dos filósofos não fez até ao presente senão seguir o ímpeto das massas. Que o Sr. Morin ponha a mão na consciência: não é verdade que lhe custaria a esta hora separar¬se dos seus amigos os democratas unitários? E porque é que isso lhe custaria? Porque a Revolução é ainda para o povo um assunto sentimental, não de direito nem de ciência; que preferir o direito e a ciência ao sentimento, é, na opinião do povo, separar¬se dele, e o Sr. Fr. Morin faz questão em não se separar do povo, mesmo no interesse da causa popular, nem que seja só por um instante.
Independentemente das relações do partido que o amarram à Democracia, tenho ainda outros motivos para colocar suspeitas sobre a independência de espírito do Sr. Morin. Encontro no seu artigo de 11 de Novembro a seguinte passagem, a propósito da questão romana:
O Sr. Proudhon reconhece que Roma é dos Romanos. Que se consultem então os Romanos, e que toda a gente se incline diante do veredicto que, no direito, é soberano; que, de facto, é o único ca-paz de nos tirar de uma situação contraditória.