O Anti – Comunismo de Proudhon
As criticas que Proudhon envia ao comunismo são de duas ordens. Antes de tudo, encontram-se aquelas, as mais numerosas, que têm como alvo as doutrinas que lhe foram dadas a estudar, a seguir aquelas relativas ao próprio princípio de comunidade de bens e às suas implicações.
O comunismo neste princípio do século XIX é composto por uma miríade de doutrinas que professam a vinda de micro-sociedades estáticas (44) idealmente regidas por uma organização igualitária e autoritária.(45)
Proudhon tomando, segundo os seus termos, a elaboração dum “socialismo científico” (46), não podia dar créditos a estas fantasias quase-religiosas, cujo fim residia na construção ideal dum novo Eden, dum paraíso na terra, e isto, sem se ligar ao que são as leis objectivas da sociedade, sem ver o “vínculo dialéctico que existe entre a prática económica do grupo e as ideias e valores que segrega a partir da sua actividade económica”(47):
“O erro do socialismo foi até agora perpetuar o devaneio religioso lançando-se num futuro fantástico em lugar de compreender a realidade que o esmaga.” (48)
Para atenuar esta insuficiência teórica, o único recurso dos “socialistas utópicos” era apelar ao Homem, à moral, à religião e enfim ao autoritarismo (49). Se Proudhon só pode sentir-se solidário da sua condenação moral da sociedade, não pode, pelo contrário, desculpar nem o seu humanismo místico, nem a sua falência científica:
“Para mim, desgosta-me dizê-lo, pois sinto que uma tal declaração separa-me da parte mais inteligente do socialismo, é-me impossível, por mais que pense, subscrever esta deificação da nossa espécie, que é no fundo, nos novos ateus, um último eco dos terrenos religiosos; que sob o nome de humanismo reabilitando e consagrando o misticismo, restabelece na ciência o preconceito, na moral o hábito, na economia social a comunidade, quer dizer, a atonia e a miséria...” (50)
Humanismo negador de espontaneidade social, de fantasia, de arte, de vida...; não se vê, com efeito, porque é que “ em Ícaro existiria mais que um homem, mais que um casal, o bom homem Cabet e a sua mulher.” (51)
O comunismo passando das coisas para as pessoas (52), é necessário que o Homem se conforme à Ideia:
“A revolução social, não é concebida pelo Sr. Cabet como efeito possível do desenvolvimento das instituições e do concurso das inteligências... É preciso um HOMEM. Após ter suprimido todas as vontades individuais, concentra-as numa individualidade suprema, que exprime o pensar colectivo, e como o motor imóvel de Aristóteles, dá o impulso a todas as actividades subalternas. Assim, somente pelo desenvolvimento da Ideia, somos invencivelmente levados a concluir que o ideal da comunidade é o absolutismo. (53)
O comunismo, tal como existia na época, no que respeita à projecção dum ideal estático baseado sobre uma ontologia redutora, pode só dar lugar à ditadura e à miséria. (54) O que aparece por conseguinte além do humanismo ou da religiosidade dos comunistas, é a reabilitação mesma dos desvios e das contradições do regime capitalista através do monopólio de Estado (55).
Proudhon, vemo-lo, argumenta então uma crítica ultrapas-sando o quadro dos “socialistas utópicos” para analisar o próprio princípio do comunismo. O comunismo, querendo-se negação da propriedade, não resolve nenhuma contradição do capitalismo, não é mais que “negação da negação” (para retomar Hegel): “o não-ser, dizia um filósofo (56), é o ser que se objectiva, que se opõe a ele mesmo e que se toma por outro; o sujeito e o objecto são idênticos, A igual a A”. (57)
O que significa que o Estado, se procura gerar o mercado para eliminar as imperfeições e os antagonismos, encontrar-se-à confrontado, e isto, mais violentamente ainda às mesmas contradições. É assim que o comunismo, aparecendo para fazer contratempo à propriedade, reproduz, “mas sobre um plano inverso, todas as contradições da economia política. O seu segredo consiste em substituir o homem colectivo ao indivíduo em cada uma das funções sociais, produção, troca, consumo, educação, família. E como esta nova evolução não concilia e não muda nunca nada, termina fatalmente de facto como as precedentes, em iniquidade e em miséria.
Assim o destino do socialismo é de todo negativo: a utopia comunista, saída dos fundamentos económicos do Estado, é a contraprova da rotina egoísta e proprietária!” (58)
Proudhon, bem longe de se livrar a uma simples anatema-
tização dos socialistas do seu tempo, elabora assim uma verdadeira crítica filosófica do próprio princípio de Comunidade desenvolvendo as contradições políticas mas também, e sobretudo, económicas que ele esconde, e daí, as ameaças que implica para as liberdades individuais, políticas e económicas (59). Destruir o mercado não é destruir a propriedade, negar as leis económicas não é domesticá-las.
“Qualquer que seja a abundância dos valores criados e a proporção na qual mudam, para que mudemos os nossos produtos, é preciso se vós sois questionador que o meu produto vos convenha, e se sois oferente que aceite o vosso. Pois ninguém tem o direito de impor a outrem a sua própria mercadoria: o único juiz da utilidade ou, o que vem a dar no mesmo, da necessidade é o comprador. Por conseguinte, no primeiro caso, sois árbitro da conveniência; no segundo, sou eu. Suprime-se a liberdade recíproca, e a troca não é mais o exercício da solidariedade industrial: é uma espoliação. O comunismo, podemos dizê-lo, nunca triunfará desta dificuldade.
Mas, com a liberdade, a produção permanece necessaria-
mente indeterminada, quer em quantidade, quer em qualidade; de modo que do ponto de vista do progresso económico, como ao da conveniência dos consumidores, a avaliação permanece eternamente arbitrária, e sempre o preço das mercadorias flutuará. Suponhamos por um momento que todos os produtores vendem a preço fixo: haverá quem produza melhor mercado ou produzindo melhor, ganharão muito, enquanto que os outros não ganharão nada. De qualquer maneira o equilíbrio está quebrado.
Queremos a fim de parar até à estagnação do comércio, limitar a produção ao justo e necessário? É violar a liberdade: pois, em suprimindo a faculdade de escolher, condenam-me a pagar um máximo; destrói-se a concorrência, única garantia do bom mercado, e provoca-se o contrabando. Assim, para impedir o arbitrário comercial, lançais-vos no arbitrário administrativo; para criar a igualdade, destruís a liberdade: o que é a negação da própria liberdade. - Juntareis os produtores numa única oficina, suponho que possuis este segredo? Isso não é ainda suficiente: será necessário agrupar os consumidores numa direcção comum: mas então descuramos a questão. Não se trata de abolir a ideia de valor, que é tão impossível de abolir como a ideia de trabalho, mas de a socializar.
Ora, está provado que é o livre arbítrio do homem que dá lugar à oposição entre o valor útil e o valor em mudança: como resolver esta oposição, de tal modo que subsistirá o livre arbítrio? E como sacrificar este, sem sacrificar o homem?” (60)
O comunismo é, no limite, consagrado, por Proudhon, a governar, tanto politicamente como economicamente, duma maneira absoluta; quer dizer gerir uma nação povoada por milhões de homens a quem roubaram a possessão deles próprios da mesma maneira que se gere a economia: como uma imensa contabilidade exante internável por natureza. (61) Confrontados com esta imensa máquina, esta burocracia prodigiosa com as suas legiões de funcionários, tende-se invariavelmente para o totalitarismo: “ditadura da indústria, ditadura do comércio, ditadura do pensamento, ditadura na vida social e na vida privada, ditadura em todo o lado.” (62)
Proudhon fixa-se assim com o fim de conceber uma sociedade fora da propriedade como da comunidade. A comunidade sistemática, “negação reflectida da propriedade”, é na sua concepção, uma construção na qual a influência directa do “preconceito de propriedade” é omnipresente. Só a comunidade primitiva, poderia pretender ser isenta; mas tendo-se desenvolvido a sua antítese, a concepção comunitária não pode erguer-se a não ser duma utopia reaccionária dobrada duma ilusão económica consistindo em acreditar que o comunismo resolve as contradições proprietárias precisamente onde as generaliza e as amplifica. O comunismo não é portanto uma síntese, mas a tese da qual a antítese é a propriedade; Sejam quais forem as manipulações que elas sofram, nenhum destes termos poderá erigir-se em síntese, conterão sempre em germe, nos seus próprios fundamentos, as razões da sua falência.
As criticas que Proudhon envia ao comunismo são de duas ordens. Antes de tudo, encontram-se aquelas, as mais numerosas, que têm como alvo as doutrinas que lhe foram dadas a estudar, a seguir aquelas relativas ao próprio princípio de comunidade de bens e às suas implicações.
O comunismo neste princípio do século XIX é composto por uma miríade de doutrinas que professam a vinda de micro-sociedades estáticas (44) idealmente regidas por uma organização igualitária e autoritária.(45)
Proudhon tomando, segundo os seus termos, a elaboração dum “socialismo científico” (46), não podia dar créditos a estas fantasias quase-religiosas, cujo fim residia na construção ideal dum novo Eden, dum paraíso na terra, e isto, sem se ligar ao que são as leis objectivas da sociedade, sem ver o “vínculo dialéctico que existe entre a prática económica do grupo e as ideias e valores que segrega a partir da sua actividade económica”(47):
“O erro do socialismo foi até agora perpetuar o devaneio religioso lançando-se num futuro fantástico em lugar de compreender a realidade que o esmaga.” (48)
Para atenuar esta insuficiência teórica, o único recurso dos “socialistas utópicos” era apelar ao Homem, à moral, à religião e enfim ao autoritarismo (49). Se Proudhon só pode sentir-se solidário da sua condenação moral da sociedade, não pode, pelo contrário, desculpar nem o seu humanismo místico, nem a sua falência científica:
“Para mim, desgosta-me dizê-lo, pois sinto que uma tal declaração separa-me da parte mais inteligente do socialismo, é-me impossível, por mais que pense, subscrever esta deificação da nossa espécie, que é no fundo, nos novos ateus, um último eco dos terrenos religiosos; que sob o nome de humanismo reabilitando e consagrando o misticismo, restabelece na ciência o preconceito, na moral o hábito, na economia social a comunidade, quer dizer, a atonia e a miséria...” (50)
Humanismo negador de espontaneidade social, de fantasia, de arte, de vida...; não se vê, com efeito, porque é que “ em Ícaro existiria mais que um homem, mais que um casal, o bom homem Cabet e a sua mulher.” (51)
O comunismo passando das coisas para as pessoas (52), é necessário que o Homem se conforme à Ideia:
“A revolução social, não é concebida pelo Sr. Cabet como efeito possível do desenvolvimento das instituições e do concurso das inteligências... É preciso um HOMEM. Após ter suprimido todas as vontades individuais, concentra-as numa individualidade suprema, que exprime o pensar colectivo, e como o motor imóvel de Aristóteles, dá o impulso a todas as actividades subalternas. Assim, somente pelo desenvolvimento da Ideia, somos invencivelmente levados a concluir que o ideal da comunidade é o absolutismo. (53)
O comunismo, tal como existia na época, no que respeita à projecção dum ideal estático baseado sobre uma ontologia redutora, pode só dar lugar à ditadura e à miséria. (54) O que aparece por conseguinte além do humanismo ou da religiosidade dos comunistas, é a reabilitação mesma dos desvios e das contradições do regime capitalista através do monopólio de Estado (55).
Proudhon, vemo-lo, argumenta então uma crítica ultrapas-sando o quadro dos “socialistas utópicos” para analisar o próprio princípio do comunismo. O comunismo, querendo-se negação da propriedade, não resolve nenhuma contradição do capitalismo, não é mais que “negação da negação” (para retomar Hegel): “o não-ser, dizia um filósofo (56), é o ser que se objectiva, que se opõe a ele mesmo e que se toma por outro; o sujeito e o objecto são idênticos, A igual a A”. (57)
O que significa que o Estado, se procura gerar o mercado para eliminar as imperfeições e os antagonismos, encontrar-se-à confrontado, e isto, mais violentamente ainda às mesmas contradições. É assim que o comunismo, aparecendo para fazer contratempo à propriedade, reproduz, “mas sobre um plano inverso, todas as contradições da economia política. O seu segredo consiste em substituir o homem colectivo ao indivíduo em cada uma das funções sociais, produção, troca, consumo, educação, família. E como esta nova evolução não concilia e não muda nunca nada, termina fatalmente de facto como as precedentes, em iniquidade e em miséria.
Assim o destino do socialismo é de todo negativo: a utopia comunista, saída dos fundamentos económicos do Estado, é a contraprova da rotina egoísta e proprietária!” (58)
Proudhon, bem longe de se livrar a uma simples anatema-
tização dos socialistas do seu tempo, elabora assim uma verdadeira crítica filosófica do próprio princípio de Comunidade desenvolvendo as contradições políticas mas também, e sobretudo, económicas que ele esconde, e daí, as ameaças que implica para as liberdades individuais, políticas e económicas (59). Destruir o mercado não é destruir a propriedade, negar as leis económicas não é domesticá-las.
“Qualquer que seja a abundância dos valores criados e a proporção na qual mudam, para que mudemos os nossos produtos, é preciso se vós sois questionador que o meu produto vos convenha, e se sois oferente que aceite o vosso. Pois ninguém tem o direito de impor a outrem a sua própria mercadoria: o único juiz da utilidade ou, o que vem a dar no mesmo, da necessidade é o comprador. Por conseguinte, no primeiro caso, sois árbitro da conveniência; no segundo, sou eu. Suprime-se a liberdade recíproca, e a troca não é mais o exercício da solidariedade industrial: é uma espoliação. O comunismo, podemos dizê-lo, nunca triunfará desta dificuldade.
Mas, com a liberdade, a produção permanece necessaria-
mente indeterminada, quer em quantidade, quer em qualidade; de modo que do ponto de vista do progresso económico, como ao da conveniência dos consumidores, a avaliação permanece eternamente arbitrária, e sempre o preço das mercadorias flutuará. Suponhamos por um momento que todos os produtores vendem a preço fixo: haverá quem produza melhor mercado ou produzindo melhor, ganharão muito, enquanto que os outros não ganharão nada. De qualquer maneira o equilíbrio está quebrado.
Queremos a fim de parar até à estagnação do comércio, limitar a produção ao justo e necessário? É violar a liberdade: pois, em suprimindo a faculdade de escolher, condenam-me a pagar um máximo; destrói-se a concorrência, única garantia do bom mercado, e provoca-se o contrabando. Assim, para impedir o arbitrário comercial, lançais-vos no arbitrário administrativo; para criar a igualdade, destruís a liberdade: o que é a negação da própria liberdade. - Juntareis os produtores numa única oficina, suponho que possuis este segredo? Isso não é ainda suficiente: será necessário agrupar os consumidores numa direcção comum: mas então descuramos a questão. Não se trata de abolir a ideia de valor, que é tão impossível de abolir como a ideia de trabalho, mas de a socializar.
Ora, está provado que é o livre arbítrio do homem que dá lugar à oposição entre o valor útil e o valor em mudança: como resolver esta oposição, de tal modo que subsistirá o livre arbítrio? E como sacrificar este, sem sacrificar o homem?” (60)
O comunismo é, no limite, consagrado, por Proudhon, a governar, tanto politicamente como economicamente, duma maneira absoluta; quer dizer gerir uma nação povoada por milhões de homens a quem roubaram a possessão deles próprios da mesma maneira que se gere a economia: como uma imensa contabilidade exante internável por natureza. (61) Confrontados com esta imensa máquina, esta burocracia prodigiosa com as suas legiões de funcionários, tende-se invariavelmente para o totalitarismo: “ditadura da indústria, ditadura do comércio, ditadura do pensamento, ditadura na vida social e na vida privada, ditadura em todo o lado.” (62)
Proudhon fixa-se assim com o fim de conceber uma sociedade fora da propriedade como da comunidade. A comunidade sistemática, “negação reflectida da propriedade”, é na sua concepção, uma construção na qual a influência directa do “preconceito de propriedade” é omnipresente. Só a comunidade primitiva, poderia pretender ser isenta; mas tendo-se desenvolvido a sua antítese, a concepção comunitária não pode erguer-se a não ser duma utopia reaccionária dobrada duma ilusão económica consistindo em acreditar que o comunismo resolve as contradições proprietárias precisamente onde as generaliza e as amplifica. O comunismo não é portanto uma síntese, mas a tese da qual a antítese é a propriedade; Sejam quais forem as manipulações que elas sofram, nenhum destes termos poderá erigir-se em síntese, conterão sempre em germe, nos seus próprios fundamentos, as razões da sua falência.
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