O novo aumento no IRS para muitos dos reformados e aposentados vai reduzir o seu rendimento em mais de 100 milhões € no ano de 2011
No fim de 2010, em Portugal, existiam 2.346.073 reformados e aposentados por velhice, sendo 1.897.321 pela Segurança Social e 448.752 pela CGA. Para além destes ainda existiam 291.448 reformados por invalidez da Segurança Social. Somando, obtém-se 2.617.521 reformados e aposentados por velhice e invalidez, o que corresponde a 25% da população portuguesa. As pensões de todos estes portugueses foram congeladas em 2011 (artº 65º da Lei do OE20110). E isto apesar da inflação até Nov.2010 ter aumentado 2,3% (a subida, em 2011, não será inferior), e de, no fim de 2010, a pensão média paga pela Segurança Social ser apenas de 369,29€ /mês, sendo a dos reformados do Regime da Pensão Social e do Regime Rural Transitório (32.675) 187,18 € por mês; e a pensão do Regime Regulamentar Rural (170.4549) somente de 224,62 €/mês. Na Administração Pública, no fim de 2009, existiam 92.020 aposentados com pensões inferiores a 500€/mês. Todas estas pensões, mesmo com estes valores, foram congeladas.
Mas para além disto, e do aumento dos impostos em 2011 que atingem todos os portugueses, os reformados e aposentados com pensões ilíquidas superiores a 1.607 € por mês vão sofrer, em 2011, mais um outro corte, que resulta do aumento de IRS. E isto porque, em 2011, vai aumentar o seu rendimento sujeito a IRS, devido a diminuir a parte que não está sujeita a IRS. Portanto, embora o seu rendimento efectivo não aumente em 2011, o rendimento sujeito a IRS vai aumentar e, consequentemente, vão ser obrigados a pagar mais IRS.
No fim de 2010, em Portugal, existiam 2.346.073 reformados e aposentados por velhice, sendo 1.897.321 pela Segurança Social e 448.752 pela CGA. Para além destes ainda existiam 291.448 reformados por invalidez da Segurança Social. Somando, obtém-se 2.617.521 reformados e aposentados por velhice e invalidez, o que corresponde a 25% da população portuguesa. As pensões de todos estes portugueses foram congeladas em 2011 (artº 65º da Lei do OE20110). E isto apesar da inflação até Nov.2010 ter aumentado 2,3% (a subida, em 2011, não será inferior), e de, no fim de 2010, a pensão média paga pela Segurança Social ser apenas de 369,29€ /mês, sendo a dos reformados do Regime da Pensão Social e do Regime Rural Transitório (32.675) 187,18 € por mês; e a pensão do Regime Regulamentar Rural (170.4549) somente de 224,62 €/mês. Na Administração Pública, no fim de 2009, existiam 92.020 aposentados com pensões inferiores a 500€/mês. Todas estas pensões, mesmo com estes valores, foram congeladas.
Mas para além disto, e do aumento dos impostos em 2011 que atingem todos os portugueses, os reformados e aposentados com pensões ilíquidas superiores a 1.607 € por mês vão sofrer, em 2011, mais um outro corte, que resulta do aumento de IRS. E isto porque, em 2011, vai aumentar o seu rendimento sujeito a IRS, devido a diminuir a parte que não está sujeita a IRS. Portanto, embora o seu rendimento efectivo não aumente em 2011, o rendimento sujeito a IRS vai aumentar e, consequentemente, vão ser obrigados a pagar mais IRS.
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