sexta-feira, janeiro 28, 2011

Os bombos da festa

Ainda ecoavam os foguetes da eleição do «professor» em mais uma «festa da democracia» e já a ministra do Trabalho, Helena André, levava à Concertação Social a proposta do Governo para a alteração das regras das indemnizações por despedimento.

No final de um dia a concertar com os parceiros – os quais, excluindo a CGTP, bem se podiam chamar compinchas –, a ministra afirmou querer alinhar a nossa legislação com a da moderna Espanha, e justificou que, ainda assim, conservaremos um dos regimes mais generosos no contexto europeu.

A minha memória recuperou o «pelotão da frente» e o «oásis» que Cavaco Silva vendeu a cada passo da UE por Portugal adentro, mas sustive a náusea e mergulhei nos pormenores noticiosos. Rezam mais ou menos assim: o executivo pretende «um tecto máximo e o fim do limite mínimo a pagar», bem como a criação de «um fundo para financiar os despedimentos». Trocado por miúdos, «hoje o trabalhador tem direito a 30 dias por cada ano de casa (mais diuturnidades). Mas o executivo quer reduzir para 20 dias». Nos contratos a termo, «aplica-se a mesma regra».

Sem comentários: