sábado, janeiro 25, 2014

Mistérios do "ajustamento"

O “sucesso do ajustamento”. A síntese orçamental que a DGO ontem apresentou aponta para um défice orçamental na ordem dos 4,4% do PIB e o Governo canta vitória. E afinal o que é que o Governo ajustou? Cobrou mais 3,5 mil milhões de euros em impostos, sobretudo (92%) impostos sobre o trabalho, mas o défice apenas desceu 1,3 mil milhões, um pouco mais do que a receita extraordinária que o Governo obteve através de um programa de perdão fiscal implementado no ano em que os portugueses foram – o oposto de perdoados – castigados com a maior sobrecarga de IRS de sempre: 12,308 mil milhões de euros, ainda mais 35,5% do que no esticão de 2012, ainda mais 3223 milhões de euros do que no ano anterior.

Tudo isto no ano dos SWAP. Tudo isto no ano em que PSD, PS e CDS aprovaram uma descida do IRC em moldes que beneficiam sobretudo as grandes empresas. Tudo isto ao som de um refrão que fala em “reformas estruturais necessárias” posto a circular por um Governo que se recusa a reduzir as rendas das PPP e de sectores como o da energia mais cara de toda a Europa mas que não hesita em reduzir salários e pensões de reforma. E apesar dos cortes salariais, aos quais chamaram “estruturais”, e apesar do confisco de pensões, ao qual colaram um rótulo de “solidário”, o que os dados ontem apresentados mostram é que o saldo da administração central piorou de 2012 para 2013. Foram mais 300 milhões de défice, para 8,3 mil milhões -, tal como o da administração regional – perdas de 825,2 milhões contra os 266 milhões de 2012 – e o da administração local, que passou de um contributo de 748 milhões positivos para um défice de 42 milhões. Contas feitas pela própria DGO, o saldo das administrações públicas em contabilidade nacional agravou-se em 2013: o défice de 7,13 mil milhões de 2012 passou a 8,73 mil milhões.
No parágrafo anterior está o retrato do “ajustamento” que realmente aconteceu: os impostos que pagamos deixaram de financiar serviços públicos e passaram a financiar juros da dívida. As receitas de OE dos organismos públicos foram reduzidas drasticamente e, para além disso, O que o Governo corta em salários foi também substituído por aquisições de bens e serviços. Puseram-nos a pagar os juros monstruosos com que estão a recapitalizar a banca europeia e aproveitaram para implementar um plano de reengenharia social que faz ricos à custa de pobres e remediados. O sucesso está a ser brutal, como se vê nos hospitais e centros de saúde, nas escolas, nos centros de emprego e nas empresas que foram fechando  em toda a parte. Um país a definhar. Eles chamam-lhe "ajustamento".