Depois de anunciar quase 30.000 milhões de euros de
austeridade, mais 12.000 milhões do que o inicialmente previsto, Portugal
conseguiu baixar o seu défice público, mas ficou distante das metas definidas
no início do programa da troika. E a dívida pública cresceu muito
mais que o previsto.
Os números das contas públicas em Portugal nos últimos três
anos contam a história de uma tentativa de baixar os valores do défice a todo o
custo. Mas em que os efeitos dessa mesma política na evolução da economia
acabaram por inviabilizar o cumprimento dos objectivos iniciais. Sucessivos
pacotes de austeridade, apresentados para compensar os resultados pouco
eficazes de medidas anteriores, acabaram por resultar numa redução do défice
público de 9,1% do PIB em 2010 para 4,9% em 2013. A redução é mais pequena, de
8,7% para 5,3% se não se consideraram as medidas extraordinárias e não
repetíveis. Em qualquer dos casos, o objectivo inicial de chegar a 2013 já com
um défice de 3% e a 2014 com 2,3% ficou longe de ser atingido.
Na dívida pública, o objectivo era não deixar que se
ultrapassasse um pico de 115,3% do PIB em 2013, mas a verdade é que se chegou
no final do ano passado aos 128,8%.
Ao início, contudo, os planos orçamentais eram apresentados
como sendo bastante lógicos e simples, baseando-se na suposta experiência dos
membros da troika – especialmente o FMI - de esforços de
consolidação executados noutros países. “As nossas metas orçamentais são
ambiciosas, mas realistas”, afirmava o relatório inicial do programa de
assistência financeira para Portugal publicado pelo Fundo Monetário
Internacional a 17 de Maio de 2011.
