Artista algarvio vai a tribunal por “enforcar” a Bandeira de Portugal

O artista algarvio Élsio Menau vai começar a ser julgado na segunda-feira, no Tribunal de Faro, devido à sua criação «Portugal na Forca», uma instalação artística feita há cerca de um ano e exposta num terreno privado, em Faro, em que a bandeira de Portugal aparecia “enforcada”.

O trabalho de final de curso do jovem quarteirense, que incluiu esta instalação e um vídeo onde ela aparecia, valeu-lhe 17 valores e um processo em Tribunal, por, alegadamente, ter cometido o crime de ultraje à bandeira nacional.

A poucos dias do início do julgamento, Menau, que concluiu o curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve, confessa ao Sul Informação não saber «o que esperar», mas tem esperança que «tudo acabe em bem». Até porque, disse, nunca foi sua intenção ofender a bandeira nem cometer qualquer crime, com a sua instalação, e sim usá-la como «uma representação do estado do país, já que estamos com a corda ao pescoço».

O mesmo entendimento não tiveram as autoridades, que retiraram a instalação da rua apenas dois dias depois de ter sido colocada. Ainda assim, só alguns meses depois, em Outubro, é que Menau foi intimado a apresentar-se na Polícia Judiciária, para prestar declarações.

A obra do artista de Quarteira foi retirada do descampado onde foi originalmente exposta, mas esteve posteriormente em mostra, durante cerca de dois meses, na Galeria de Arte do Convento de Santo António, em Loulé, no âmbito de uma exposição coletiva promovida pela Universidade do Algarve. Mais tarde, um grupo de hip-hop da mesma cidade usou a instalação num dos seus vídeo-clips, que conta com dezenas de milhar de visualizações nas redes sociais.

Élsio Menau, conhecido pela componente interventiva que coloca na sua arte, refere que só foi abordado pelas autoridades «depois daquele episódio com o Cavaco Silva», na cerimónia do Dia 5 de Outubro, na Câmara de Lisboa, em que a Bandeira Nacional foi hasteada ao contrário pelo Chefe-de-Estado.

Para o artista, «toda esta situação é ridícula», opinião que outros partilham. «As pessoas têm-me apoiado. Sei que haverá pessoas que vão marcar presença na segunda-feira, mas não há nada organizado», referiu.

Um apoio muito bem-vindo terá sido o do advogado e escritor Fernando Cabrita, que se ofereceu para defender a causa de Élsio Menau de forma gratuita. O defensor legal do artista de Quarteira lembrou, ao nosso jornal, que já houve vários julgamentos por ultraje à bandeira nacional, «alguns dos quais caíram no ridículo».

Desde cartoons que envolviam a bandeira nacional, «como um em que alguém roubava a parte vermelha da bandeira e deixava apenas a verde», após o 25 de abril, a outras situações, como a queima da bandeira nacional e até o conhecido caso do ator João Grosso, que acabou condenado por cantar o hino nacional num registo hip-hop, são já muitos os casos.

Neste caso, defende Fernando Cabrita, Menau limitou-se a fazer «uma peça artística». «Do ponto de vista judicial, se for um ato para ofender a Bandeira de Portugal, é um crime. Mas não foi isso que aconteceu», disse.
O simbolismo por detrás da instalação, alega, até é o oposto, já que o artista a fez por estar «indignado com a forma como aquele símbolo nacional é tratado».

Exemplos disso são, segundo o advogado, «as bandeiras que continuam penduradas às janelas desde 2004, que já se estão a desfiar», mas, principalmente, o uso de bandeiras adulteradas, nomeadamente «feitas na China, com pagodes em vez de castelos», em cerimónias oficiais. Em alguns casos, estavam presentes na ocasião o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e outros altos dignatários.

Além disso, a bandeira é usada «em porta-chaves, cruzetas, chinelos e até em capinhas para cães», pelo que considera que este processo a Élsio Menau «acaba por ser ridículo».