Em recente estudo Portugal: consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade, elaborado por encomenda do Governo português e agora divulgado em Lisboa, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) refere que, perante a crise e as medidas tomadas nos últimos anos, é “notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise”.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que falava, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, defendeu que o programa de ajustamento português “não se fez a todo o custo” e que as “reformas não são um evento, são um processo” que nunca termina e que têm de se ir adaptando.
O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, que falava, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com Passos Coelho, defendeu que o programa de ajustamento português “não se fez a todo o custo” e que as “reformas não são um evento, são um processo” que nunca termina e que têm de se ir adaptando.
Para a OCDE, ainda continua rígida a legislação laboral portuguesa e, assim, recomenda ao Governo que mantenha “o valor do salário mínimo inalterado” até que haja “sinais claros de recuperação” do mercado de trabalho, defendendo que o aumento dos salários deve estar ligado à produtividade nacional.
No seguimento das orientações e dos elogios do FMI, da CE, da OCDE e de outras instituições do imperialismo, assim como da aplicação prática das suas medidas, é de salientar um recente relatório do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra salientando que “três mil milhões de euros dos rendimentos do trabalho são transferidos, anualmente, para os rendimentos do capital”. Assim, desde 2009, a parte dos rendimentos do capital no PIB aumentou de 49% para 52%, em resultado das medidas de desvalorização do trabalho tomadas desde o agravamento da crise. Significativo!
Mas, perante os factos, há sempre assalariados do capital, como Álvaro Santos Almeida, professor da Universidade do Porto, que continuam dispostos à defesa intransigente dos interesses do patronato. Este economista, ex-FMI, em entrevista à Renascença, defende claramente a “inevitabilidade” da transferência de rendimentos do trabalho para o capital. “De facto, nos últimos anos houve uma transferência dos rendimentos do trabalho para o capital. Mas tinha de ser assim, porque as empresas portuguesas não eram competitivas em 2009”. Assim, Álvaro Santos Almeida, como Angel Gurría, defendem os interesses da sua classe!
