O Ministério Público pede a condenação de Maria de Lurdes
Rodrigues, ex-ministra da Educação, a uma pena de prisão que poderá ser
suspensa se o Estado for indemnizado, avança a SIC Notícias.
A antiga governante do Executivo de Sócrates
está a ser julgada por prevaricação de cargo político.
Além da ex-ministra, são também arguidos Maria
Matos Morgado e João da Silva Batista, à data dos factos chefe de gabinete e
secretário-geral do Ministério da Educação, e o advogado João Pedroso.
Em causa está a contratação, por ajuste direto,
deste último, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de
janeiro de 2007.
A acusação sustenta que, pela contratação do
irmão de Paulo Pedroso, antigo dirigente do PS, o Ministério estipulou o
pagamento de 220 mil euros (sem IVA), que João Pedroso receberia em duas
prestações de 40 por cento (106.480 euros), uma até 20 de fevereiro e outra até
20 de julho de 2007, e uma com os remanescentes 20 por cento (53.240), até dezembro
do mesmo
